DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10620.872024/17/PRÉ-RESERVA: 1321410

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CREDE 06 - HIDROLÂNDIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0367-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob N° 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luis Almeida dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (CARNES-AVES-PEIXES) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09478, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09478, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09478 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Publicação no DOE (Diário oficial do Estado do CE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 48.939,10 (quarenta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE – FRANCISCO LUIS ALMEIDA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO GEORGE DA SILVA, 02- FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060794/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1321975

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada(o) pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - APORTE DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER DEMANDA DOS ALUNOS DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA – Olho d’Água da Bica - Tabuleiro do Norte, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09439 e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09439 e Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09439 e Termo de Participação nº 20240004 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.971,40 (Onze mil novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSANGELA ALVES MOREIRA, 02- MARIA ALCILEIDE DE ARAUJO FREIRE. Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069221202419/PRE-RESERVA : 1313832

CONTRATANTE: A EEEP Júlia Giffoni,FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15,neste ato representada(o) pela Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob n°51.649.750/0001- 20,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Laura Raquel de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº 0013/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº 0013/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº 0013/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.024,85 (oito mil, vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 28078 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizabeth Chagas Gomes,CONTRATADA-Laura Raquel de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054557/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1314610

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY - CREDE 15 - QUITERIANÓPOLIS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0271-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07516, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07516, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07516 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação