DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024

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com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.599,00 (doze mil, quinhentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.50000.0 – 8816. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - CONTRATANTE – Francisca Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PATRICIA LIRA DE ARAUJO, 02- MARIA ELAINE LIRA ARAUJO. Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.077846/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1308740

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELE - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0542-17, neste ato representada(o) pelo ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001- 01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 2024/01820, Termo de Participação nº 2024/03, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 2024/03 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/01820 e Termo de Participação nº 2024/03, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.864,70 (trinta e sete mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEVY BARBOSA FERREIRA, 02LUIS VALDIVINO DA SILVA NETO. Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057246/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1320744

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALMIR PINTO - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954-514/0275-97, neste ato representada(o) pelo Sr. Manoel Lins Pereira CONTRATADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.680.429/0001-99, representado neste ato pela senhora ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, água para consumo nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07982, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07982, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07982 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.697,00 (Dezessete mil seiscentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 20416. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE – Isabel Cristina da Silva De Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisdarlhia Freires de Abreu, 02- Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001027794202467/PRE-RESERVA : 1310711

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM CONSTANÇA TÁVORA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0722-07,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM ,inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.668,00 (Dezesseis mil, seiscentos e sessenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO DA GUIA ALVES , CONTRATADA-FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA , 02-THAYS MAGALHÃES LIMA RIBEIRO. Fortaleza, 12 de junho de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059395/2024-65/PRÉ-RESERVA: 1321281

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0142-66, neste ato representada por Francisca Larisse Nascimento de Moura CONTRATADA: SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE , inscrita no CNPJ sob o nº 53.956.494/0001/49, representado neste ato pelo Sra. Sarah Maria dos Santos Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Garrafões de Água , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09236 e Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09236 e Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09236 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua