DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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GRUPO|DIÁRIO
OCUPAÇÃO/
USO|OFICIAL
DIVISÃO|DO ESTADO | SÉRIE 3 | A
DESCRIÇÃO|NO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
TIPIFICAÇÃO| |---|---|---|---|---| |||B-2|Hotel residencial|Hotéis e assemelhados com cozinha própria nos apartamentos (incluem-se
apart-hotéis, flats, hotéis residenciais) e assemelhados| |C|Comercial|C-1
C-2
|Comércio com baixa carga de incêndio
Comércio com média e alta carga de incêndio
|
Armarinhos, artigos de metal, louças, artigos hospitalares e outros
Lojas de departamentos, magazines, supermercados em geral, mercados e outros
Centro de compras em geral edifícios de lojas ou escritórios galerias| |||C-3|Shoppings centers|, ,
comerciais, feiras permanentes, shopping centers e outros| |D|Serviço profissional|D-1
D-2|Local para prestação de serviço
profissional ou condução de negócios
e administração pública em geral
Agência bancária|Escritórios administrativos ou técnicos, instituições financeiras (que não estejam incluídas
em D-2), cartórios, cabeleireiros, centros profissionais e assemelhados, repartições
públicas (edificações dos poderes executivo, legislativo e judiciário) e assemelhados
Agências bancárias e assemelhadas| |||D-3|Serviço de reparação (exceto
os classificados em G-4)|Lavanderias, assistência técnica, reparação e manutenção de aparelhos
eletrodomésticos, chaveiros, pintura de letreiros e outros| |||D-4|Laboratório|Laboratórios de análises clínicas sem internação, laboratórios químicos, fotográficos e assemelhados| |E|Educacional e
cultura física|E-1|Escola em geral|Escolas de ensino fundamental, médio e superior, cursos
supletivos, pré-universitários e assemelhados| |||E-2|Escola especial|Escolas de artes e artesanato, de línguas, de cultura geral, de
cultura estrangeira, religiosas e assemelhados| |Grupo|Ocupação/Uso|Divisão|Descrição|
Tipificação| |E|Educacional e
cultura física|E-3|Espaço para cultura física|Locais de ensino e/ou práticas de artes marciais, ginástica, artística, dança,
musculação, tênis e outros, esportes coletivos como futebol e os que não
estejam incluídos em F-3, sauna, casas de fisioterapia e assemelhados| |||E-4
E-5|Centro de treinamento profissional
Educação infantil|Escolas profissionais em geral.
Creches escolas maternais e de educação infantil e assemelhados| |||E-6|
Escola para pessoas com deficiência|,
Escolas para pessoacom deficiência e assemelhados| |F|Local de Reunião
de Público|F-1|
Local onde há objeto de valor inestimável|
Museus, centro de documentos históricos, bibliotecas e assemelhados| |||F-2|Local religioso e velório|Igrejas, capelas, sinagogas, mesquitas, templos, cemitérios,
crematórios, necrotérios, salas de funerais e assemelhados| |||F-3|Centro esportivo e de exibição|
Estádios, ginásios e piscinas com arquibancadas, rodeios, autódromos,
sambódromos, arenas em geral, pista de patinação e assemelhados| |||F-4|Estação e terminal de passageiro|
Estações rodoferroviárias, metrô, aeroportos, heliponto,
estações de transbordo em geral e assemelhados| |||F-5|Arte cênica e auditório|
Teatros em geral, cinemas, óperas, auditórios de estúdios de rádio
e televisão, auditórios em geral e assemelhados| |||F-6
|Boates
|
Casas Noturnas, danceterias, restaurantes dançantes, pubs e assemelhados.
| |||F-7
|Eventos Temporários
|Eventos temporários com concentração de público
| |||F-8
F-9|Local para refeição
Recreação pública|Restaurantes, lanchonetes, bares, cafés, refeitórios, cantinas e assemelhados
Jardim zoológico, parques recreativos e assemelhados, instalados em edificações permanentes| |||F-10|Exposição de objetos ou animais|Salões e salas de exposição de objetos ou animais, show-room, galerias de arte,
aquários, planetários e assemelhados em edificações permanentes| |||F-11*|Clubes sociais e salões de Festas|Salões de festas (buffet), clubes em geral, bingo, bilhares, tiro ao alvo, boliche e assemelhados| |G|Serviço automotivo
e assemelhados|G-1|Garagem sem acesso de público
e sem abastecimento|Garagens automáticas| |||G-2|Garagem com acesso de público e|Garagens coletivas sem automação, em geral e sem abastecimento| |Grupo|Ocupação/Uso|Divisã o|sem abastecimento decombustível
Descrição|(exceto veículos de carga e coletivos)
Tipificação| |G|Serviço automotivo
e assemelhados|G-3|Local de abastecimento de combustível|Postos de abastecimento de combustível e serviço, garagens (exceto veículos de carga e coletivos).| ||||i d|Oficinas de conserto de veículos, borracharias (sem recauchutagem), oficinas e garagens de| |||G-4|Servço e conservação, manutenção e reparos|
veículos de carga e coletivos, máquinas agrícolas e rodoviárias, retificadoras de motores| |||G-5
G-6|Hangares
Marinas, portos, garagens náuticas|Abrigos para aeronaves com ou sem abastecimento de combustível
Gestão e atividades auxiliares de transporte aquaviário| |H|Serviço de saúde
e institucional|H-1|
Hospital veterinário e assemelhados|
Hospitais, clínicas e consultórios veterinários e assemelhados
(inclui-se alojamento com ou sem adestramento)| |||H-2|Local onde pessoas requerem cuidados
especiais por limitações físicas ou mentais|
Asilos, orfanatos, abrigos geriátricos, hospitais psiquiátricos, reformatórios,
tratamento de dependentes de drogas, álcool e assemelhados (todos sem celas)| |||H-3|Hospital e assemelhado|Hospitais, casa de saúde, prontos-socorros, clínicas com internação, ambulatórios e postos de
atendimento de urgência, postos de saúde e puericultura e assemelhados com internação| |||H-4|Quartéis, unidades de segurança
pública e assemelhados|Quartéis, centrais de polícia, delegacias, postos policiais, postos de bombeiros e assemelhados| |||H-5|Local com restrição de liberdade|Hospitais psiquiátricos, manicômios, reformatórios, prisões em geral (casa de detenção,
penitenciárias, presídios) e instituições assemelhadas (todos com celas)| |||H-6|Clínica e consultório médico e odontológico|Clínicas médicas, consultórios em geral, unidades de hemodiálise,
ambulatórios e assemelhados (todos sem internação)| |I|Indústria|I-1|Indústrias com carga de incêndio de risco baixo|Atividades que manipulem materiais com baixo risco de incêndio, tais como fábricas em
geral, onde os processos não envolvem a utilização intensiva de materiais combustíveis (aço,
| |||||aparelhos de rádio e som, armas, artigos de metal, gesso, esculturas de pedra, ferramentas,
fotogravuras, joias, relógios, sabão, serralheria, suco de frutas, louças, metais, máquinas)
| |||I-2|Indústrias com carga de incêndio de risco médio|Atividades que manipulam materiais com médio risco de incêndio, tais como
artigos de vidro, automóveis, bebidas destiladas, instrumentos musicais,
móveis alimentos marcenarias fábricas de caixas e assemelhados| |Gruo|Ocuaão/Uso|Divisão|Descrião|, , ,
Tiificaão| |p
I|pç
Indústria|I-3|ç
Indústrias com carga de incêndio de risco alto|pç
Fabricação de explosivos e atividades industriais que envolvam líquidos e gases inflamáveis,
materiais oxidantes destilarias refinarias ceras espuma sintética tintas borracha eassemelhados| |J|Depósito|J-1
J2|Depósitos de material incombustível
Dóit d iêdi d i bi|, , , , , ,
Edificações sem processo industrial que armazenem tijolos, cimentos,
metais e outros materiais incombustíveis (todos sem embalagem)
Td ti d dóit| |||-
|epsos com carga e ncno e rsco axo
|oo po e epso
| |||J-3
|Depósitos com carga de incêndio de risco médio
|Todo tipo de depósito
| |L|Explosivos|J-4
L-1|Depósitos com carga de incêndio de risco alto
Comércio|Todo tipo de depósito
Comércio em geral de fogos de artifício e assemelhados| |||L-2|Indústria|Indústria de material explosivo| |M|Especial|L-3
M-1|Depósito
Túnel|Depósito de material explosivo
Túnel rodoferroviário, destinado a transporte de passageiros ou cargas diversas| |||M-2|Líquido ou gás, inflamáveis ou combustíveis|Edificação destinada à produção, manipulação, armazenamento e
distribuição de líquidos ou gases combustíveis e inflamáveis| |||M-3|Central de comunicação e energia|Central telefônica, centros de comunicação, centrais de transmissão
| |||M-4
M-5|
Propriedade em transformação
Silos|ou de distribuição de energia e assemelhados
Locais em construção ou demolição e assemelhados
Armazéns de grãos e assemelhados| |||M-6|Terra Selvagem|Floresta de reserva ecológica, parque florestal e assemelhados| |||M-7
M-8|Pátio de Contêiner
Torres de telefonia móvel|Armazenamento de contêiner em área Aberta
Torre metálica com armários para equipamentos de telefonia|