DOMCE 19/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor JOSÉ DO CARMO DE FREITAS ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, símbolo: ADO, matricula: 906450 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 25/05/2022 Á 24/05/2023, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 dias do mês de junho de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:F37017E5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.18-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matricula: 900010 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 16/02/2023 Á 15/02/2024, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 dias do mês de junho de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:3B00553B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.18-005/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora FRANCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS FONSECA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 900257 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 16/02/2023 Á 15/02/2024, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 dias do mês de junho de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:E4DCD6FE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.18-006/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor GILDO DE SOUSA OLIVEIRA ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: STM, matricula: 905925 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 26/01/2023 Á 25/01/2024, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 dias do mês de junho de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:AE900BE3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.18-007/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA DE FATIMA VALENTIM DOS SANTOS ocupante do cargo de ENFERMEIRA, símbolo: ANS, matricula: 905992 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 17/07/2022 Á 16/07/2023, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 dias do mês de junho de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:664447AF
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.18-008/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº