DOMCE 19/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.18.01-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 02 DE JULHO DE 2024, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.18.01- SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM VEICULO MICRO- ÔNIBUS 0KM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público.

ORÓS-Ce, 18 DE JUNHO DE 2024.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro. Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:69A867EC

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.04.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.04.01

O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE FINANÇAS E ORCAMENTO do município de ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO MENSAL DOS PROCESSOS RELACIOANADOS AO E-SOCIAL REINF, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

FAVORECIDO: PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.028.012/0001-76, com sede na AVENIDA DOM LUIS, 807-SL PV21, MEIRELES, FORTALEZA/CE, subscrita pelo representante legal, o Sr. LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 004.323.313- 95.

VALOR GLOBAL: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas e RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE FINANÇAS E ORCAMENTO do município de ORÓS/CE.

ORÓS-Ce, 18 de junho de 2024.

MARCELO BATISTA DE LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças e Orcamento Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:E9E866C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.18-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTIAGO ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 904864 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2022 Á 31/07/2023, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 dias do mês de junho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:77D67622

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.18-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor FRANCISCO ELIDIO DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, símbolo: ADO, matricula: 906506 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/06/2023 Á 31/05/2024, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 dias do mês de junho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:24FCC685

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.06.18-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.