DOMCE 19/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:229FF5E3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.07.06.2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MÁRIO CÉSAR FERNANDES, ocupante do cargo de Professor, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Aracatí/Ce , no(s) dia(s) 08 e 09/06/2024 com a finalidade de coordenar Jogos Escolares, fase Regional, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 07 de junho de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:144E43B9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.07.06.2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MARIA CONSOLATA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Diretor de Escola I, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Aracatí/Ce , no(s) dia(s) 08 e 09/06/2024 com a finalidade de acompanhar alunos nos Jogos Escolares, fase Regional, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 07 de junho de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D2C42C8D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA N° 001.22.05.2024 - SEINFRA

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.05.2024-SEINFRA, adjudicado e homologado em 17/06/2024, em favor da licitante vencedora FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, n° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES, no valor global de R$ 285.357,70 (Duzentos e Oitenta e Cinco mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.05.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA O MERCADO PUBLICO MUNICIPAL JOSÉ MARIA SANTIAGO (MERCADO NOVO), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas - CE, 17 de junho de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:7497D2D2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 20240612.001-SEMUS

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 20240612.001-SEMUS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato originário da Ata de Registro de Preços Nº. 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.28.06.2023-DIV, devidamente homologado pela Sra. MARIA VIEIRA LIMA COELHO da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR e as prescrições da Lei Nº. 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.

CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 20.365.863/0001-70.

DATA DO CONTRATO: 12 DE JUNHO DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 29.458,02 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos),

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES

RUSSAS-CE, 12 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:0B349992

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL N° 001/2024