DOMCE 19/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
Período de inscrição 20 a 27 de junho de 2024 Publicação do Resultado parcial dos candidatos habilitados conforme o Edital n° 001/2024 da SMAS. 28 de junho de 2024 Períodode impugnação/recursos das inscriçõesindeferidas 28 de junho a 01 de julho de 2024 Resultado Final dos candidatos deferidos 02 de julho de 2024 Realização do Fórum para composição dos colegiados 05 de julho de 2024
ANEXO II
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO DO I FÓRUM DE ENTIDADES DA SOCIEDADE Civil PARA TODOS OS COLEGIADOS
No ato da inscrição, para concorrer as vagas nos Conselhos Municipal de Direitos, a instituição, usuário e trabalhador deverá entregar a cópia dos seguintes documentos legíveis: 1 - Ficha de Inscrição dos representantes (titular e suplente) preenchida; 2 - CPF; 3 - REGISTRO GERAL (RG); 4 - Comprovante de residência.
ANEXO III REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO NOS CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS BIÊNIO 2024-2026 Nome do (a)Titular:_ Apelido---------_ NIS: __ CPF:_Data de Nascimento: / / RG:_ Endereço: Bairro: Telefone: ( ) _ E-mail:_
ASSINATURA
Nome do (a) suplente: __ Apelido---------_ NIS: CPF: Data de Nascimento: / / RG:____ Endereço: Bairro: __ Telefone: ( ) _ E-mail:______
ASSINATURA
Observação: ( ) Representante de entidade que atuam na promoção de direitos: Nome da Entidade: ____ ( ) Usuário dos serviços, programas, projetos e benefícios do SUAS em Saboeiro. ( ) Trabalhadores do SUAS
Saboeiro ___ de __ de _
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:D868D620
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO
CONTRATO Nº...........: 10624-SECULT
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
CONTRATADO (A).....: STENIO PIERRE COSTA SILVA (SCOSY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS)
CNPJ...............................: 28.027.121/0001-46
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, SERVIÇOS DE DECORAÇÕES E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
VALOR TOTAL................: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA...................: 10/06/2024 até 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de junho 2024
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:9384994B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1806001/2024 DO 18 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO LUCIANO FIRMINO, portador do CPF nº .699.-01, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 01 de junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 dias do mês de junho de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:7FB7ED00
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 224/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a servidora FABRÍCIA VIANA GONDIM, Psicóloga, Mat. 4828, RG 20151217240 – SSPDS-CE, CPF 837.680.413-87,