DOMCE 19/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

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Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 30.04.2024 e término em 26.10.2024.

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 30.04.2024. . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:ADB21D9C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 229/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a servidora MARÍLIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos, Mat. 5048, RG 20078018794 SSPDS-CE, CPF 057.457.923-02, residente no Sítio Aldeia Velha, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Seminário Método PEC – Especialização para Marketing Político, no Hotel Sonata de Iracema, na Av. Beira Mar, 848, Praia de Iracema, no dia 10 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 106,00 (cento e seis reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 106,00 (cento e seis reais), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:DC31408A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 230/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE: Designar o servidor ARLINDO DA SILVA LOPES FILHO, Auxiliar Administrativo, Mat. 6033, RG 20083921308 SSPDS-CE, CPF 066.808.233-07, residente na Rua Manoel Franklin, Nº 4846 – Apto., Centro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Seminário Método PEC – Especialização para Marketing Político, no Hotel Sonata de Iracema, na Av. Beira Mar, 848, Praia de Iracema, no dia 10 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:39AFE297

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 231/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o servidor DAVI DE PAULA SILVA, Auxiliar Administrativo, Mat. 5871, RG 20083840642 SSPDS-CE 2ª VIA, CPF 066.259.473-85, residente na Rua Antônio Mardem de Carvalho, Nº 60, Bairro Carlotas, Paracuru-CE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Seminário Método PEC – Especialização para Marketing Político, no Hotel Sonata de Iracema, na Av. Beira Mar, 848, Praia de Iracema, no dia 10 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:73A80BF2