DOMCE 19/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 236/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a servidora FABRÍCIA VIANA GONDIM, Psicóloga, Mat. 4828, RG 20151217240 – SSPDS-CE, CPF 837.680.413-87, residente na Tr. Lino F. Colares, Nº 79, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar de mais uma etapa do Curso “Técnicas em Escuta Especializada”, que tem carga horária total de 100 h/a, na Escola Superior do Ministério Público, na Rua Maria Alice Ferraz, 120 – Luciano Cavalcante, no dia 17 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:30E5585C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 237/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 147/ 2024, de 20.05.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de junho de 2024:

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03913 JOHN CHAVES PEREIRA 12.09.23 A 11.09.24 03.06.24 A 02.07.24

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 01279 CELMA NOBRE DE ALMEIDA 06.07.23 A 05.07.24 03.06.24 A 02.07.24

SECRETARIA DE SAÚDE

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 04373 ALECIA DANIELLE DA COSTA DA SILVA 01.06.23 A 31.05.24 03.06.24 A 02.07.24 00625 ELISGARDÊNIA MOREIRA MAIA 06.06.23 A 05.06.24 03.06.24 A 02.07.24 00121 FRANCISCO FABIO DA S. CAVALCANTE 03.04.23 A 02.04.24 03.06.24 A 02.07.24 01223 JOBERLÂNDIO RODRIGUES MATOS 03.04.23 A 02.04.24 03.06.24 A 02.07.24 01115 SILVELINA PEREIRA DA SILVA 01.03.23 A 28.02.24 03.06.24 A 02.07.24 03940 TULIO MARCOS MOREIRA MAIA 01.02.23 A 31.01.24 03.06.24 A 02.07.24

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03848 ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA 10.08.23 A 09.08.24 03.06.24 A 02.07.24 01251 PATRICIO DA SILVA DE FREITAS 01.11.23 A 31.10.24 03.06.24 A 02.07.24

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 01218 EVALDEMBERG VIANA CHAVES 01.03.23 A 28.02.24 03.06.24 A 02.07.24

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:8357D83F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 239/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora PATRÍCIA ALEXANDRE BESERRA do cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:E4C8FAD3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 241/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE: