DOMCE 19/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Chefe de Gabinete, Mat. 6450, CPF 037.064.673-80 e RG 2004032122440 – SSP-CE, residente à Rua Olímpia Maia, nº. 644, Bairro 08 de Setembro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 21 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:2D2A86FE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 242/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador Geral do Município, mat. 4953, CPF 834.424.803-53 e RG 300291595 – SSP- CE, residente à Rua Pedro Viana, nº. 534, Bairro 08 de Setembro, lotado na Controladoria Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 21 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:28B6B245

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 14.06.01/2024 - SDR. objeto: aquisição de maquina retroescavadeira zero quilometro 4x4, cabine fechada com ar condicionado, motor a diesel 4 cilindros, potencia bruta mínima de 96hp para preparo do solo e melhoria das estradas para escoamento da produção, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por Item. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 02 de julho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:49929C27

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240429/0001-66 - CONTRATO Nº 202406120001 - ORIGEM: Pregão Nº 16.05.01 /2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 203.699,28 (duzentos e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0002.2.096 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, R$ 203.699,28 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:38FADC2B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 08:30, do dia 21 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 140601/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.

Tabuleiro do Norte/CE, 18 de junho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:A49DBFCF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 100601/2024 - SEMEB. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA TRABALHAR COM CRIANÇAS NEURO ATÍPICAS, DA REDE