DOMCE 19/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 18 de junho de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:78CE83D7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.A Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve REVOGAR aDISPENSA Nº 2024.05.31.001 – Lei 14.133/2021, destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE UMA EMISSORA DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE – CE, SINAIS GERADOS NA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO – EBC E PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos. Várzea Alegre/CE, 18 de Junho de 2024.
ALAN SALVIANO LIMA. Ordenador de Despesas da Câmara de Várzea Alegre. Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:2DCD13FA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 542, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Nomeia representantes para compor a Comissão Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores e senhoras abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2024, com a finalidade de coordenar e tomar decisões referentes a todos os elementos que compõem o evento, sendo esta composta por: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretaria de Cultura e Turismo; SAULO MEDEIROS DA SILVA - Secretaria de Cultura e Turismo; SAMUEL JANUÁRIO MOREIRA - Secretaria de Cultura e Turismo; SAMIA PEREIRA DE SOUZA - Secretaria de Cultura e Turismo LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES - Gabinete do Prefeito; SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE - Secretaria de Assistência social, Segurança Alimentar e Trabalho; e PEDRO ROQUE DE ARAUJO ALMEIDA - Secretaria de Assistência social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 17 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:9469CB89
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.17.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.17.1 - CULTURA, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural da Banda Forró do Front, para apresentação nas Festividades Juninas, em Praça Pública (Praça Sanfoneiro Chico de Amadeu), a se realizar no dia 28 de Junho de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa A K DUARTE MENDES PRODUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 35.934.098/0001-39, com sede na Rua Angelo Paz, nº96, Centro - Iracema - CE, pelo valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 13.392.0306.2.043- 0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Várzea Alegre/CE, 18 de Junho de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:4057CCA9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EDITAL
EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA 3ª EDIÇÃO – 2024 Nº 001/2024/PMB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RECLASSIFICADOS Nº 18.01.001/2024
A Comissão do Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha - 3ª Edição, vem por meio deste ato promover a convocação dos candidatos reclassificados, que devem se apresentar munidos da documentação constante no Edital Bolsa Jovem Barbalha 3ª Edição 2024 nº 001/2024/PMB na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, situada na Avenida Dr. Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia, em horário comercial.