DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de Conhecimento Titulação Exigida Nº de Vagas Tempo de Contrato Carga Horária Semanal Campus . Meio Ambiente Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária. 01 Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. 40 horas Itapetinga O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 22/06 a 14/07/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155884 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23805.250508/2021-20. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12 meses. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Nota de Empenho: 2024NE000008. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.969,80. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.000545/2024-97. Dispensa Nº 445/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 08.722.823/0001-32 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SOMBRIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos do ifc campus avançado sombrio - pnae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 91.207,10. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23354.001167/2022-05. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 07.186.735/0001-09 - GVTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Inciso II, Art. 57, Lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.352,92. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23474000730202415. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (eletrodomésticos, motores elétricos dentre outros) para o IFC Campi: Ibirama, Camboriú, Luzerna, Rio do Sul e Videira.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS HORNER Diretor Geral Ifc Campus Ibirama (SIASGnet - 17/06/2024) 158125-26422-2024NE000057 CAMPUS IBIRAMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Ibirama, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa VERNASCE ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.775.521/0001-32 (atualmente em lugar incerto ou não sabido), ou seu representante legal, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na execução contratual. Edital 151/2022-UASG 158125 e processo de penalização: 23474.000178/2024- 65. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. DOUGLAS HÖRNER Diretor Geral - IFC Campus Ibirama PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 081/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Edwin Behnke; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/07/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de 2.681,35. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível Especialização. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Edwin Behnke pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 - CAMPUS CEDRO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2023 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: FABRÍCIO FERREIRA BATISTA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 20/06/2024 a 19/06/2025. ASSINAM: Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor-Geral, pelo contratante e FABRÍCIO FERREIRA BATISTA, pelo contratado. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS Diretor-Geral do campus Cedro. CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23256.000555/2023-50. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001- 38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 01/2024 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com número de registro no mte: ce000127/2024 (6191427), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce. acrescer 15,23% do valor inicial atualizado do contrato n° 01/2024, com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21, representando o aumento de 02 posto do item 1, a partir de 01/07/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.750,48. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.000993/2024-65. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 267.729,84. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23485.002638/2023-80. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 74/2023 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus camocim. Vigência: 17/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.426,40. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158416 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23148.005735/2021-20. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 09.489.558/0001- 57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 03/2022 firmado entre as partes. Considerando que os valores do Termo de Apostilamento nº 01/2023 foram repactuados equivocadamente, efetuamos as correções necessárias e o valor final é de (-) R$ 4.585,15 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos negativos). Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.873,03. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e CINTIA MACHADO DE OLIVEIRA MOULIN CARIAS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 15 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ELLEN VELTEN DOS SANTOS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 15 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. . EDITAL Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MONTANHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de