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Diário Oficial da União · 19/06/2024 · pág. 56

DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900056 56 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175 de 03/10/2016. A partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO * V AG A S . 1- Administração 40h 1 . 2- Matemática 40h 1 *O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1 Bacharel em Administração ou Tecnólogo no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios ou quaisquer das graduações anteriormente citadas com Especialização ou Mestrado em Administração ou Ciências Contábeis ou Educação. 2.1.2 Graduação em Matemática ou graduação em Matemática com Especialização o Mestrado em Matemática ou Educação. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 Período: 19/06/2024 a 30/06/2024 Consultar o cronograma (Anexo I) 3.2 Horário: até as 23:59 horas do dia 30/06/2024 (horário de Brasília). Após o encerramento das inscrições, os e-mails enviados não serão considerados. 3.3. As inscrições serão realizadas exclusivamente por correio eletrônico, e- mail: [email protected], com o assunto "Inscrição Edital 01/2024 - Professor Substituto" . 3.4. O candidato deverá enviar para o e-mail especificado no item 3.3., os documentos listados abaixo, em formato PDF (tamanho máximo 10 MB), preferencialmente em um único arquivo, identificando no corpo do e-mail com o nome, nº do edital e Área de Estudo/Disciplina a qual concorre (Informar o perfil que irá se inscrever. Ex.: Administração ou Matemática : a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Anexo II); b) Ficha de Avaliação de Títulos devidamente preenchida (Anexo III); c) Curriculum Vitae ou Lattes; d) Cópia da documentação listada na ficha de Avaliação de Títulos. 3.5. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única área/disciplina por campus. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato para o mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas. 3.6. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da titulação exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 3.7. O comprovante de inscrição contido na ficha de inscrição (Anexo II), será substituído pela confirmação de recebimento do e-mail de inscrição. 3.8. Serão desconsideradas as inscrições enviadas sem a documentação especificada no item 3.4 ("a", "b", "c" e "d"). 4. Das Disposições Gerais: 4.1. O candidato classificado será convocado, por e-mail, pelo Ifes obrigando- se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato no prazo de 02 (dois) dias úteis após sua convocação, permitirá ao Ifes convocar o próximo candidato. 4.2. Após confirmação de aceite por e-mail da vaga ofertada, o candidato deverá observar o prazo estabelecido na convocação para apresentar no Campus a que foi convocado e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação, caso contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será convocado. 4.3. Havendo desistência do candidato selecionado para a efetivação da contratação serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado o candidato subsequente. 4.4. No interesse da Administração e com anuência do candidato habilitado após o preenchimento das vagas de que trata este Edital, havendo provimento futuro, e dentro do prazo de validade deste processo seletivo, poderão ser aproveitados candidatos aprovados para vagas que venham a surgir em quaisquer Campi deste Instituto. 4.4.1. Na hipótese de recusa da sua contratação para o Campus ofertado, o candidato deverá entregar declaração de desistência por escrito, no prazo de 02(dois) dias úteis. 4.4.1.1. No caso da recusa ser para o Campus para o qual pleiteou a vaga, referente a este edital, o candidato será eliminado, não podendo mais ser convocado para nenhum outro Campus do Ifes. 4.4.1.2. No caso de recusa da sua contratação para campus diverso do pleiteado, a recusa não implicará na eliminação do candidato, podendo o mesmo ser reaproveitado por qualquer outro campus do Ifes. 4.5. O Ifes não se responsabiliza caso haja coincidência das datas de provas nos campi. O candidato deve optar por qual prova realizará. 4.6. O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 4.7. Fica eleito o foro desta Comarca de Vitória -ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo. CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 07/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Laura Ceolin da Silva. PERÍODO: 17/06/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. Nídia Heringer pela contratante e Laura Ceolin da Silva pelo(a) contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 08/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 20 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Heleno Carmo Borges Cabral. PERÍODO: 17/06/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. Nídia Heringer pela contratante e Heleno Carmo Borges Cabral pelo(a) contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 09/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 20 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Guilherme da Costa Souza. PERÍODO: 17/06/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. Nídia Heringer pela contratante e Guilherme da Costa Souza pelo(a) contratado(a). CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158505 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23240.002250/2021-90. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 00.332.087/0019-23 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo. Vigência: 22/06/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.884,40. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158505 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23240.003624/2021-94. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de renovação de prazo e supressão. Vigência: 22/06/2024 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.760,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFFar Campus Santo Augusto, UASG nº 158266. ESPÉCIE: Termo Aditivo 01/2024 do Contrato 05/2023. Processo nº 23241.001537/2023-54. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato 05/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 19/06/2024 e com término no dia 19/06/2025, reajuste do valor mensal de R$ 1.306,67 para R$ 1.358,02 e reajuste do valor unitário da cesta de itens em 3,93% conforme IPCA acumulado de maio de 2024. CONTRATADA: Restaurante e Churrascaria Holzmaria Ltda. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. MARCIA FINK Diretora Geral CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO N 016/2022 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CONTRATADO: ADRIANA BINOTTO BERTOLDO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 016/2022, de que trata a Cláusula Primeira, em 11/06/2024, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 11/06/2024; NÍDIA HERINGER pela Contratante e ADRIANA BI N OT T O BERTOLDO, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154628 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 26420.002314/2022-11. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Vigência e Reajuste do Contrato 16/2022. O valor mensal do contrato passa de R$ 25.799,94 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) para R$ 28.532,95 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) no novo período de vigência. Vigência: 10/07/2024 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.659,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). CAMPUS SANTO ÂNGELO EDITAL N° 70 /2024 RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REFERENTE AO EDITAL N° 48/2024 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Prova de Desempenho Didático e da Avaliação Curricular, referente ao Edital nº 48/2024, que rege o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para o Campus Santo Ângelo. Não houve recursos CLASSIFICAÇÃO ÁREA: Enfermagem . Nome do Candidato Av a l i a ç õ e s Nota Final Classificação S T AT U S . Prova de Título Prova Didática . . Cintia Francieli Silva de Souza 0 0 0 Desclassificada Reprovada . Daiana Reuse 41 98 139 2º Aprovada . Gisele Schlotefeldt Siniak Venites 56 82 138 3º Aprovada . Jane da Rosa Palinski 52 70 122 5º Aprovada . Lucas Gabriel Almeida Ramos 24 85 109 6º Aprovada . Simone de Moraes Damian 12 84 96 7º Aprovada . Suzete Maria Liques 52 80 132 4º Aprovada . Zaira Leticia Tisott 73 100 173 1º Aprovada Santo Ângelo-RS, 17 de Junho de 2024. ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG