DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900057 57 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 3/2024 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor e de acordo com o que dispõe a Lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014 e nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicada no DOU de 23 de setembro de 2010 e, considerando, ainda, a Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 04 de abril de 2018 e, a Portaria MEC nº 446, de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 16 de maio de 2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores publicado no DOU de 29 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOU em 30/08/2019 e a Resolução n. 045/2013 do Conselho Superior do IF Goiano, e demais regulamentações pertinentes, torna pública as seguintes alterações: 1. retifica no Edital de abertura alterando o item 8.1.5 excluindo o item 8.1.5.4, que passam a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: 8.1.5 O sorteio do tema para a prova de desempenho didático ocorrerá nas datas previstas no Cronograma (Anexo I), na cidade sede do câmpus onde a vaga é ofertada. LEIA-SE: 8.1.5 O sorteio do tema para a prova de desempenho didático ocorrerá nas datas previstas no Cronograma (Anexo I), de forma remota e o link do sorteio será disponibilizado no endereço eletrônico . 2. retifica o Anexo IV - Conteúdo Programático o cargo de Zootecnia 2 o ponto 8 estava atrelado ao ponto 7 e o ponto 9 estava duplicado. Sendo assim, os pontos passam a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: ZOOTECNIA 2 - Melhoramento Genético / Estatística / Ruminantes 1. Seleção genética para bovinos de corte e uso de sumário de avaliação de touros. 2. Métodos de cruzamento, heterose e heterozigose. 3. Principais testes estatísticos para análises de dados zootécnicos. 4. Planejamento de experimentos zootécnicos. 5. Sistema digestivo de ruminantes. 6. Manejo reprodutivo de bovinos. 7. Biosseguridade na bovinocultura de leite. Endoparasitas e ectoparasitas de interesse na produção animal. 8. Manejo reprodutivo, sanitário e alimentar na bubalinocultura. 9. Manejo reprodutivo, sanitário e alimentar na bubalinocultura. 10. Anatomia e fisiologia da glândula mamária. LEIA-SE: ZOOTECNIA 2 - Melhoramento Genético / Estatística / Ruminantes 1. Seleção genética para bovinos de corte e uso de sumário de avaliação de touros. 2. Métodos de cruzamento, heterose e heterozigose. 3. Principais testes estatísticos para análises de dados zootécnicos. 4. Planejamento de experimentos zootécnicos. 5. Sistema digestivo de ruminantes. 6. Manejo reprodutivo de bovinos. 7. Biosseguridade na bovinocultura de leite. 8. Endoparasitas e ectoparasitas de interesse na produção animal. 9. Manejo reprodutivo, sanitário e alimentar na bubalinocultura. 10. Anatomia e fisiologia da glândula mamária. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000393/2024-12. Pregão Nº 0006/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de empresa para apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 3.255.860,68. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158610 Número do Contrato: 10006/2021. Nº Processo: 23469.000645/2021-83. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA . Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração do CNPJ e da inscrição estadual da contratada, denominada BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., sob o CNPJ 09.216.620/0001-37 e a inscrição estadual 124/0248412, que por motivo de incorporação societária passa a utilizar o CNPJ 03.746.938/0013-87 e a inscrição estadual 124/0336230, conforme disposto na 33ª alteração do contrato social, registrada na JUCESP (Junta Comercial de São Paulo), sob o nº 2.104.581/22-9. Vigência: 25/03/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.515,83. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158643 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23738.000712/2021-42. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/06/2024 e término 06/12/2026.. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.262,83. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158643 Número do Contrato: 99001/2022. Nº Processo: 23738.000179/2022-08. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 01/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso de goiás , cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40 e a empresa webdoc locações ltda., cnpj/mf nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23738.000179/2022-08, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 25/02/2024, de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 4,49627% (quatro vírgula quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete por cento), e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2024ne000020, no elemento de despesa 339040, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.128,55. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 59/2023, Processo nº 23249.025795.2024-37. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratada: Andre Luis Rodrigues Mathias. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 27/06/2024 a 08/03/2025. AVISO DE RESCISÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.027755.2024-20 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço Sub Judice nº 20/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, seção 3, página 50, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, página 119, de Paulo Henrique Sousa Dantas, Professor Substituto, Campus Coelho Neto, a partir de 25/04/2024, por iniciativa do órgão. São Luís, 18 de junho de 2024 CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA CAMPUS PEDREIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2024 IFMA CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ (UASG 158276) O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus Maracanã - nos atos de suas atribuições torna público a Ata de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Campus São Luís Maracanã, CNPJ: 10.735.145/0013-28. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de kit para sistemas de microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fonte primaria solar (On-grid), serviço de manutenção e operação anual para o plano de eletrificação e transição energética para atender as demandas do IFMA. Em atendimento às disposições contidas no edital. Processo: 23249.017293.2023-51. Ata de Registro de Preços nº 01/2024: Fornecedor Beneficiário: NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA,CNPJ: 19.925.435/0001-75 Grupo 01 - Valor Total R$ 1.629.200,00 e Grupo 05 - Valor Total: R$ 6.962.935,00. Vigência da Ata: 18/06/2024 a 18/06/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23347.002804/2022-41. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.028.986/0013-41 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso i da lei 8.666/93. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.052,96. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158275 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23209.001108/2022-01. Dispensa. Nº 144/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 40/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.001795/2024-18.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.492,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158275 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23209.003337/2019-56. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2020/bar, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.001743/2024-41.. Vigência: 19/06/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.053.693,54. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). CAMPUS CONGONHAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23210.001919/2022-64. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Letícia Caroline Policarpo Vieira, CPF: *.822.026-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 31 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Letícia Caroline Policarpo Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/06/2024. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados: 06 (seis) diplomas no mês de maio de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: CO.00001 - registros 336 a 341. Registro(s) emitido(s): 336, 337, 338, 339, 340 e 341 -- Total: 06 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas. Congonhas, 18 de junho de 2024 ROBERT CRUZOALDO MARIA Diretor-Geral