DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900058 58 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados: 04 (quatro) diplomas no mês de março de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: CO.00001 - registros 332 a 335. Registro(s) emitido(s): 332, 333, 334 e 335 -- Total: 04 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas. Congonhas, 18 de junho de 2024 ROBERT CRUZOALDO MARIA Diretor-Geral CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23716.001922/2023-78. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Karina Machado de Castro Simão, CPF: .740.086-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 30 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2024 A 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Karina Machado de Castro Simão - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 07/06/2024. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23716.000367/2024-48. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Thiago Henrique Martins Pereira, CPF: .598.986-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 30 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2024 A 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Thiago Henrique Martins Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/06/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23392.000660/2023-24. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contratação de serviços continuados de seguro de vida coletivo para os alunos do ifnmg, bem como estagiários recebidos/contratados pela instituição. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 6.019,20. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23414.001333/2023-94. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 07/06/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.546,76. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23414.002728/2021-42. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.768,16. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23390.000448/2024. Objeto: Contratação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para atendimento ao IFNMG.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367 Almenara/jequitinhonha, Km 111, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVANO BATISTA DOS SANTOS Membro da Comissão de Contratação (SIASGnet - 18/06/2024) 158121-26410-2024NE800000 CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 146, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000488/2024-08, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do Edital nº 114/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2024, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: MATEMÁTICA . Nome do Candidato Total Classificação . Rodrigo Barbosa Moreira 59,22 1º IRÃ PINHEIRO NEIVA CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158438 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23392.000009/2019-78. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção coletivo de trabalho mg001474/2023 sintappi/mg e sinserht. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da correção pelo ipca (ibge) para 4,621110 %.. Vigência: 18/06/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.232,46. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158378 Nº Processo: 23393000064202415. Objeto: Contratação de Serviços de limpeza, manutenção predial, transporte, recepção, telefonia, de apoio administrativo e vigia. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Fazenda São Geraldo - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas através do e-mail [email protected] . WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Pregoeiro (SIASGnet - 18/06/2024) 158378-26410-2024NE900001 CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA EDITAL Nº 44, DE 17 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTEIRINHA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Administração 01 40 h Graduação em Administração; ou Graduação em Administração, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Administração, com Especialização; ou Graduação em Administração, com Mestrado; ou Graduação em Administração, com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 20/06/2024 a 24/06/2024 2.2 Local: Endereço eletrônico: [email protected]. 3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 01/07/2024, e cujo tema será sorteado no dia 28/06/2024 e Prova de Títulos, os quais deverão ser entregues no ato da inscrição. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. PEDRO PAULO PEREIRA BRITO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23051.005860/2021-40. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA REITORIA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRES A BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). CAMPUS ALTAMIRA EDITAL Nº 8, DE 18 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA, designado, através da Portaria nº 3709, de 03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação por tempo determinado de professor substituto visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse do IFPA - CAMPUS ALTAMIRA, de acordo com o Edital nº 07, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição: 101 | Seção: 3 | Página: 38, de 27 de maio de 2024. Área: Informática: Vaga: 01 1º Aprovado e classificado (a): Felipe Nogueira Matos - 65,08 2º classificado (a): Liliane de Freitas Terra Vieira- 52,20 Arquivo disponível na íntegra em www.altamira.ifpa.edu.br BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO