DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158280 Nº Processo: 23324002125202388. Objeto: Escolha mais vantajosa visando a aquisição de equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos Laboratórios de Materiais de Construção e Estruturas, objetivando o atendimento das necessidades da docência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Antonio da Silva, 300 Jardim Oásis, - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158280-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição pormenorizada dos materiais objetos desta licitação se encontra pormenorizada no Termo de Referência, anexo ao edital.. RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 18/06/2024) 158280-26417-2024NE800008 CAMPUS PATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158470 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23168.001475/2022-20. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Considerando o disposto na lei nº 8.666/93, in/seges/me nº 05/2017 e condições estabelecidas no contrato nº 27/2023, o diretor geral do campus patos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, prof. José ronaldo de lima, determina como mera execução contratual, em cumprimento à legislação aplicável e ao ajuste em tela, firmado entre a empresa arespb segurança privada ltda , cnpj nº 21.119.443/0001-76 e esta instituição, na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, que se proceda à repactuação do preço mensal de r$ 35.418,96 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) para r$ 38.159,40 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), a partir de 1º de março de 2024 (data-base da categoria), fato gerador da repactuação, valor este apurado em conformidade com a cct/mte pb 000100/2024 de 26/03/2024, que majorou os custos contratuais e benefícios do contrato celebrado, consoante processo nº 23168.001089.2024-08. A presente repactuação refere-se ao período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, e data base da categoria em 1º de março. patos-pb, 17 de junho 2024. josé ronaldo de lima diretor geral do ifpb/campus patos. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.912,80. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23411.007770/2024-22 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Prefeitura Municipal de Araucária/PR. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, conforme o processo 23411.007770/2024-22, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Prefeitura Municipal de Araucária. Acordo de Cooperação nº 4.576/2023 por 48 meses. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2028. Data da Assinatura: 23/04/2024 Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela Prefeitura Municipal de Araucária: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PTI-BR N° 92/2024 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - BR. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, conforme processo 23411.014717/2023-05, entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - BR. Acordo de Cooperação nº 092/2024, por 36 meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2027. Data da assinatura: 18/04/2024. Assina pelo IFPR: Gisley Lima de Menezes - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. Assina pela Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - BR: Irineu Mario Colombo - Presidente da Fundação. CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90039/2024 Pregão Presencial nº 90039/2024 (ou Contratação 90/2024 no Novo Sistema Divulgação de Compras). Processo 23411.000965/2024-41. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a concessão onerosa de uso de espaço público para serviços de cantina no Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba. HUGO LUCAS VASSOLER DE BRITO LANCHES - EIRELI - 30.163.922/0001-80 Item n° 1, Valor Homologado R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Fe d e r a l . RICELE GONCALVES AGRA Presidente da Comissão de Licitação CAMPUS IRATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154674 Nº Processo: 23411.009780/2024-01. Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ 10.652.179/0013-59. Contratado: ABSERVIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 10.483.643/0001-97. Objeto: Contratação remanescente de serviços continuados de Tradutor/Intérprete de Libras, em consequência de rescisão unilateral do Contrato 02/2024-Irati, para atender às necessidades do Campus Irati, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital do PE 67/2023 da UASG 158009. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 18/06/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 448.200,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.008836/2022-30. Dispensa. Nº 133/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 27/08/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.412,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23411.008715/2023-79. Dispensa. Nº 95/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 07.714.104/0001-07 - GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato n° 13/2023, em conformidade com a cláusula segunda do referido contrato e nos termos dos art. 106 e 107, da lei 14.133/2021, com início na data de 21/06/2024 e término em 20/06/2025.. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23176.000156/2024 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00032. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Visa atender a lei 11.947/2009 - chamada publica PNAE. Declaração de Dispensa em 13/06/2024. PAULO CESAR LOPES DE ARRUDA. Diretor Geral do Campus Piripiri. Ratificação em 14/06/2024. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 25.910,47. CNPJ CONTRATADA : 14.372.311/0001-96 COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA. Valor: R$ 9.503,82. CNPJ CONTRATADA : 35.202.279/0001-70 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LT. Valor: R$ 16.406,65 (SIDEC - 18/06/2024) 158146-26431-2024NE800024 CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158353 Nº Processo: 23055.002581/2024-60. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí - campus teresina central, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 29.991,12. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).