DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 48.750,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 10/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MARLON AELSON GOMES. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta da Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, e anular o Termo Aditivo nº 5/2024-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN, conforme processo nº 23058.000716.2024-22. Data de assinatura: 14/06/2024 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e MARLON AELSON GOMES - contratado(a). CAMPUS NOVA CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para oferta da alimentação escolar referente ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFRN - Campus Nova Cruz. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 18/06/2024) 152757-26435-2024NE800001 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.000941.2024-89, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO FONSÊCA FEITOSA. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA para pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&I que entre si celembram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, O MUNICÍPIO DE OSÓRIO E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. OBJETO: Este acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Implementação de melhorias no Aplicativo Pró-Mamá da Prefeitura de Osório - RS. VIGÊNCIA: a vigência será de 06 meses a partir da data de assinatura. DATA E ASSINATURA: 17/06/2024. Representantes Legais: Sr. Roger Caputi Araujo, Prefeito de Osório; Sra. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO: 23367.000266/2024-84 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - TRT4 E A FUNDAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é a ampliação da acessibilidade digital no TRT4 por meio de ações de pesquisa e extensão, em parceria com o IFRS, através do Centro de Tecnológico de Acessibilidade (CTA) da Reitoria, para execução do Plano de Trabalho intitulado "Acessibilidade digital e Justiça Social. VIGÊNCIA: 12/06/2024 até 12/06/2025. DATA E ASSINATURA: 12/06/2024. Representantes Legais: Sr. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Presidente do TRT da 4ª Região; Sra. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO: 23419.001175/2024-11 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 A empresa vencedora do certame foi: AGROAVES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 08.147.152/0002-04 valor total R$ 120.750,00. FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA Pregoeira (SIDEC - 18/06/2024) 158148-26421-2024NE800011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158510 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23254.000002/2021-55. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/12/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158352 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23482.000175/2022-61. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação de valor no contrato 10/2023, em r$ 24.441,62 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), dos serviços de limpeza, conservação e copeiragem, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender ao ifrr/campus boa vista zona oeste, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em decorrência da nova convenção coletiva de trabalho da categoria, registro mte rr000011/2024, a contar de 01 de janeiro de 2024, e do decreto municipal de boa vista nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023, que reajusta o preço do transporte coletivo na cidade, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato original. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.477,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158510 Nº Processo: 23254.000421/2023-59. Pregão Nº 90089/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 396.544,44. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 23292.016037/2021-40. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 08.282.615/0002-40 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 094/2021, referente ao serviço de vigilância desarmada para o campus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.279,32. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 67/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Vivian De Moraes Coelho Ruzzi CPF: 126.XXX.836-25 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 19/06/2024 a 14/10/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vivian De Moraes Coelho Ruzzi - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 99/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carla Sussenbach CPF: 576.XXX.979-20 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Canoinhas/SC-. Data Da Assinatura: 18/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Sussenbach - Professor Substituto. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 114/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rafael Laurentino Pinto CPF: 023.XXX.129-00 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Canoinhas/SC-. Data Da Assinatura: 18/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rafael Laurentino Pinto - Professor Substituto. Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 142/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo Kuchler CPF: 037.XXX.989-35 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Canoinhas/SC-. Data Da Assinatura: 18/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Kuchler - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 37/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Luiz Fernando Padilha CPF: 103.XXX.169-37 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Canoinhas/SC-. Data Da Assinatura: 18/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luiz Fernando Padilha - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 66/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Joanderson Fernandes Simões CPF: 086.XXX.534-50 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Canoinhas/SC-. Data Da Assinatura: 18/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Joanderson Fernandes Simões - Professor Substituto.