DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900066 66 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO: 23316.000633.2024-45 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do projeto "Metodologias e técnicas de deploy em sistemas ELM: adaptações e soluções para a indústria aeronáutica". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, IOTRIX Tecnologia Eireli ME - IOTRIX - CNPJ 23.827.420/0001-41, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ: 66.991.647/0001-30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Adolfo Americano Brandão pela IOTRIX e Targino de Araújo FIlho pela FAI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 11/2023 PROCESSO: 23305.017790.2023-38 ESPÉCIE: Termo aditivo. Objeto: Termo aditivo ao APPDI 11/2023, visando a prorrogação da vigência do mesmo até 30/03/2025 adequação no plano de trabalho decorrentes da prorrogação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, SLOTTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. - SLOTTEC - CNPJ: 09.663.798/0001-26, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ: 66.991.647/0001-30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: até 30/03/2025. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Edsandro Luciano Azevedo pela SLOTTEC e Targino de Araújo FIlho pela FAI.UFSCar. CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158712 Número do Contrato: 4712/2022. Nº Processo: 23430.001193/2022-75. Dispensa. Nº 13712/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 04.712/2022, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização nas instalações do Campus Capivari do IFSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Aditamento: R$ 5.428,76. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). CAMPUS BARRETOS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 90621/2024 Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23428.000848.2024-07. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da homologação da Chamada Pública nº 90621/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora do certame a COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE BARRETOS E REGIÃO COOPBAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.605.787/0001-55, vencedora dos seguintes itens: item 1 - abacate, por R$ 1.140,00; item 2 - abacaxi pérola, por R$ 12.000,00; item 3 - banana nanica, por R$ 13.000,00; item 4 - banana prata, por R$ 4.250,00; item 5 - tangerina ponkan, por R$ 11.250,00; item 6 - mel, por R$ 2.450,00; totalizando R$ 44.090,00. Barretos, 18 de junho de 2024 JULIANA DE CARVALHO PIMENTA Diretora Geral do Campus Barretos CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2526/2024 - UASG 158526 Nº Processo: 23433.000250/2024-31. Pregão Nº 90114/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 30.700.552/0001-73 - C4F CONSTRUCAO EIRELI. Objeto: Contratação do serviço continuado de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva), com fornecimento de equipamentos, uniformes, epi/epc e, ainda, com fornecimento, sob demanda de materiais, peças, insumos, equipamentos e locação de equipamentos/serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 296.638,68. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.000658/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134- 5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 17/06/2024) 158134-26423-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 20, DE 19 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 20/2024 - Campus Rio Pomba . RP01 - Ciências Agrárias 01 40 horas Graduação em Agroecologia ou Agronomia; . Ou Graduação em Agroecologia ou Agronomia, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . Ou Graduação em Agroecologia ou Agronomia, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Ou Graduação em Agroecologia ou Agronomia, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . Vencimento 40 horas . Vencimento Básico R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . RT 40 horas . Graduação R$ 0,00 . Aperfeiçoamento R$ 255,95 . Especialização R$ 511,90 . Mestrado R$ 1.279,74 . Doutorado R$ 2.943,39 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 19 de junho de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 03 de julho de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA