DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2028. Valor Total: R$ 189.913,44. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90508/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copa e cozinha, de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de insumos e equipamentos, porém, com fornecimento de uniformes e EPI s. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo Antônio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 18/06/2024) 158137-26412-2024NE800000 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90609/2024 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.001122/2024-93. Dispensa Nº 211/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de gerenciamento administra vo e financeiro da clínica veterinária do ifsuldeminas - campus muzambinho clínica veterinária do ifsuldeminas - campus muzambinho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 301.953,66. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154773 Nº Processo: 23495.000342/2024-96. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIV R A M E N T O. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demanda do IFSul Campus Santana do Livramento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 59.571,70. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23495.000365/2022-39. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste do contrato de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), relavo acumulado nos últimos 12 (doze) meses, em 3,688020%.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.156,46. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 151895 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23341.000752.2024-91 Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 05/2020, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º de julho de 2024, em virtude da solicitação da contratada, no que tange ao reajuste dos insumos da avença, tendo como referência o período de apuração de 04/2023 a 03/2024, correspondente à majoração dos preços no percentual de 0,08% (oito centésimos por cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 14/04/2020 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.669,28. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 11/2024/PAL/REI/IFTO, de 18 de junho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Maria do Bonfim Rodrigues Pereira Esteban, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 19/2024/PAL/REI/IFTO, de 14 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 15 de março de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 29/2024/PAL/REI/IFTO, de 29 de abril de 2024, publicado no DOU de 30 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 23236.002380/2024-34. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Português/Espanhol, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 6 de janeiro de 2025. PROCESSO: 23236.002380/2024-34. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Maria do Bonfim Rodrigues Pereira Esteban, como contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 12/2024/PAL/REI/IFTO, de 18 de junho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Lucas André da Luz Silva Dias, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 1/2024/ARN/REI/IFTO, de 4 de janeiro de 2024, extrato publicado no DOU de 5 de janeiro de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 6/2024/ARN/REI/IFTO, de 8 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 9 de fevereiro de 2024, com autorização de aproveitamento dada pela Coordenação de Gestão de Pessoal do Campus Araguaína por meio do DESPACHO Nº 286/2024/CGP/ARN/REI/IFTO, e o que consta no Processo SEI nº 23236.000873/2024-30. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de História, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 6 de janeiro de 2025. PROCESSO: 23236.000873/2024-30 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Lucas André da Luz Silva Dias, como contratado. EDITAL Nº 39, DE 17 DE JUNHO DE 2024 SELEÇÃO DE TRABALHOS PARTICIPANTES DA MOSTRA CIENTÍFICA DO CONECTA PALMAS 2024 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a seleção e premiação dos trabalhos participantes do CONECTA PALMAS 2024 resultantes dos projetos de ensino, pesquisa e extensão do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1. Período de inscrições: 16/08/2024 até o dia 16/09/2024; 2. Objetivo: a premiação do CONECTA PALMAS 2024 é voltada aos estudantes de todos os cursos do Campus Palmas, do IFTO. 3. Categorias: artigo científico, protótipo, programa de computador, maquete e documentário. 4. Participação e inscrição: Cada participante poderá se inscrever em apenas 1 (um) trabalho como autor principal. 5. Premiação: Artigo Científico: 1º colocado 01 (um) Smartphone e 01 (um) carregador portátil; 2º colocado 01 (um) Smartwish e 01 (um) Fone de ouvido sem fio; 3º colocado 01 (uma) caixa de som bluetooth e 01 (uma) mochila. Protótipo: 1º colocado 01 (um) Smartphone e 01 (um) carregador portátil; 2º colocado 01 (um) Smartwish e 01 (um) Fone de ouvido sem fio; 3º colocado 01 (uma) caixa de som bluetooth e 01 (uma) mochila. Programa de computador: 1º colocado 01 (um) Smartphone e 01 (um) carregador portátil; 2º colocado 01 (um) Smartwish e 01 (um) Fone de ouvido sem fio; 3º colocado 01 (uma) caixa de som bluetooth e 01 (uma) mochila. Maquete: 1º colocado 01 (um) Smartphone e 01 (um) carregador portátil; 2º colocado 01 (um) Smartwish e 01 (um) Fone de ouvido sem fio; 3º colocado 01 (uma) caixa de som bluetooth e 01 (uma) mochila. Documentário: 1º colocado 01 (um) Smartphone e 01 (um) carregador portátil; 2º colocado 01 (um) Smartwish e 01 (um) Fone de ouvido sem fio; 3º colocado 01 (uma) caixa de som bluetooth e 01 (uma) mochila. As informações sobre o envio das inscrições, da apresentação, processo de avaliação, resultado, cronograma e disposições gerais estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 39/2024/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico https://ifto.edu.br/palmas/campus-palmas/seletivos-palmas/edital-no- 39-2024-selecao-de-trabalhos-participantes-da-mostra-cientifica-do-conecta-palmas-2024. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.017084/2023-41. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro de veículos para 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 5.499,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.006490/2024-69. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro de veículos para 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).