DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 se apresentar título de graduado, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 172/2024 Nº Processo: 23066.027355/2024-62. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE AL AG OA S , CNPJ: 02.436.870/0001-33. Objeto: "Constitui objeto do presente Convênio a cooperação acadêmico-científica entre a UNEAL e a FACED/UFBA, visando oferecimento de turma fora de sede, em nível de doutorado acadêmico, do Programa de Pós-graduação em Educação da UFBA na Faculdade de Educação - FACED, nos termos da Portaria CAPES nº 243, de 5 de novembro de 2019". Fund. Legal: Leis Federais nº 13.019/2014 e a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 18.06.2024 a 17.06.2029. Valor R$ 934.518,42 (novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 18.06.2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRIPARTITE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UFBA//FAPEX/ IFBA/ NUBANK SIPAC 364/2022 Nº Processo: 23066.065557/2022-41. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 o INST. FEDERAL DE EDUC. CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o NUBANK - NU PAGAMENTOS SA, CNPJ: nº 18.236.120/0001-58. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência até 31.12.2025, acrescer o valor de R$1.533.377,90 (um milhão quinhentos e trinta e três mil trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos) e atualizar o objeto do Convênio, ao Convenio Original, projeto "Programa Nubank de Parceria com a UFBA e o IFBA". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 14.06.2024 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 14.06.2024. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90057/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90057/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIDEC - 18/06/2024) 150247-15223-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066013184202494. Objeto: Registro de Preços - 90026/2024 - para eventual aquisição de REAGENTES visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 18/06/2024) 150247-15223-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066083856202348. Objeto: Registro de Preços - 90001/2024 - para eventual aquisição de REAGENTES / INSUMOS visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitaç. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170- 115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 18/06/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n°90004/2024, que tem como objeto Contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Óleo S-10). Que a Empresa:PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, foi a ganhadora do grupo de itens 01no valor de: R$221.359,95(duzentos e vinte e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Totalizando no valor global da Ata de R$221.359,95(duzentos e vinte e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.23096.095500/2023-08) DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Cariri comunica a imputação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFCA pelo prazo de 2 (dois) anos, consoante previsão contida no art. 87, III, da Lei nº 8.666/1993, nas subcláusulas 11.1., 11.1.1., 11.2., 11.2.5., do Contrato nº 04/2019, nos subitens 22.1., 22.1.1., 22.2. e 22.2.5., do Edital de Concorrência Pública nº 02/2018, e nos subitens 10.1, 10.1.1., 10.2 e 10.2.5, do Projeto Básico, juntamente com a penalidade de multa moratória de 2% (dois por cento) ao mês por atraso injustificado sobre o valor das parcelas inadimplidas, correspondente às competências 11/2019, 12/2019, 01/2020, 02/2020, e aos valores atualizados correspondentes ao proporcional da competência 03/2020 e aos valores retroativos (subtraindo os valores das GRU´s) das competências 12/2019, 01/2020 e 02/2020, que totalizam a quantia de R$ 1.167,48 (mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), perfazendo a referida multa a quantia de R$ 23,34 (vinte e três reais e trinta e quatro centavos), consoante previsão contida no art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993, na subcláusula 11.2. e 11.2.2., do Contrato nº 04/2019, nos subitens 22.2. e 22.2.2., do Edital de Concorrência Pública nº 02/2018, e nos subitens 10.2 e 10.2.2, do Projeto Básico. As referidas sanções foram aplicadas por intermédio do Despacho nº 060/2024, do Pró-Reitor de Administração da UFCA, sendo a primeira em virtude do descumprimento do disposto na Cláusula Quarta - Pagamento, subcláusulas 4.1. e 4.2., do Contrato nº 04/2019, correspondentes ao subitem 20.1. do Edital de Concorrência Pública nº 02/2018 e ao subitem 12.2. do Projeto Básico, bem como pela interrupção na prestação dos serviços de reprografia e digitalização de documentos, enquanto a segunda por descumprimento do disposto na Cláusula Quarta - Pagamento, subcláusulas 4.1. e 4.2., do Contrato nº 04/2019. Tudo conforme os autos do Processo Administrativo nº 23507.002722/2019- 86. Juazeiro do Norte-CE, 18 de junho de 2024 TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL Nº 8, DE 18 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e nos Processos nºs 23070.009685/2022-45 e 23852.001894/2023-24, resolve: Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem - Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, realizado pelo Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2022, publicado no D.O.U. de 25/01/2022, e Edital Específico nº 10/2022, publicado no D.O.U de 25/02/2022, homologado através do Edital nº 25/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, seção 3, página 85, sendo a data final da prorrogação até 28/06/2026. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ VIGÊNCIA . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / SANTANA DO ACARAÚ 30.920.416/0001-99 07/06/2024 a 06/06/2029 . A R DO AMARAL ALMEIDA 15.874.754/0001-08 10/05/2024 a 09/05/2029 . MARCOS SALES FERREIRA 34.695.133/0001-41 04/06/2024 a 03/06/2029 . SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA 82.743.287/0001-04 06/06/2024 a 05/06/2029 . ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REGIONAL PERNAMBUCO - ASSESPRO-PE 11546934/0001-40 05/06/2024 a 04/06/2029 . INSTITUTO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A E D U C AÇ ÃO 14.592.156/0001-13 04/06/2024 a 06/06/2029 . A N BORGES CONSULTORIA EM SISTEMAS DA QUALIDADE 12.152.322/0001-35 06/06/2024 a 05/06/2029 . CONSULTEC SISTEMASE E DATA ANALYTIC LTDA 49.996.990/0001-59 21/05/2024 a 20/05/2029