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Diário Oficial da União · 19/06/2024 · pág. 76

DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900076 76 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação entre a Universidade A Universidade Federal do Ceará e o Institut Mines Telecom (França). O principal objetivo da cooperação é promover a colaboração acadêmica e científica, proporcionar oportunidades de experiência global e facilitar o avanço do conhecimento baseado na reciprocidade, no esforço razoável, no benefício mútuo e nas interações frequentes entre as partes nos domínios da educação e da pesquisa. Duração do acordo: Até 17/06/2029. PROCESSO: 23067.020961/2024-47. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Interinstitucionais). Pelo Institut Mines-Telécom, Samir Ould Ali (Executive President) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação de trabalho, por Sistema de Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de modelo básico e intermediário com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas das unidades integrantes desta Universidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 18/06/2024) 153045-15224-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23068.071746/2021-51. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Vigência: 18/06/2024 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.212,80. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DPI/PROAD/UFES Nº 2/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação de Apoio Cassiano Antônio Moraes - FUCAM, CNPJ: 03.323.503/0001-96, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar conhecimento da Decisão Nº 43/2023, proferida pelo Conselho Universitário/UFES em desfavor da referida fundação, que reprova a prestação de contas final do Contrato nº. 20/2015 e determina devolução ao erário de R$ 403.123,29 e a aplicação de multa contratual de R$ 73.203,13, os montantes foram consolidados e atualizados pela Selic em 18/06/2024 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FUCAM o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar RECURSO, a ser encaminhada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial. EUSTÁQUIO VINÍCIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 173/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO DE GOIABEIRAS DO JUIZO DE VITORIA DA COMARCA DA CAPITAL CNPJ: 34.245.551/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 174/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MMDJ COMERIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.032.669/0001- 06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 175/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALLIAGE TECHNOLOGY LTDA CNPJ: 32.817.241/0002-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 94, DE 18 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA GERAL - GBG; Área de Concentração: ZOOLOGIA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ADJUNTO A. Período de inscrição: 29/06/2024 a 08/07/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23069.178708/2023-81. Dispensa. Nº 74/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.410,45. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90035/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico terceirizados de apoio operacional para atender as demandas da Universidade Federal Fluminense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Ed i t a l : 19/06/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 18/06/2024) 150182-15222-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 382/GR/UFFS, DE 18 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 352/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 352/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 003/Laranjeiras Do Sul para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados. 1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de conhecimento 01 - Teoria Econômica . Nº de inscrição Nome NT MD MF Classificação . 003/LS- 01/2024 Vinícius Triches 10,0 8,70 8,96 1º . 012/LS- 01/2024 Gabriel Passos De Figueiredo 8,67 8,37 8,43 2º . 002/LS- 01/2024 Yogo Kubiak Canquerino 5,87 7,10 6,85 3º . 001/LS- 01/2024 Renan Oliveira Regis 8,20 6,50 6,84 4º . 008/LS- 01/2024 Junior Vieira De Oliveira 0,00 6,13 4,90 5º 1.2 Legenda . Sigla Descrição . NT Nota da Prova de Títulos . MD Média da Prova Didática . MF Média Final JOÃO ALFREDO BRAIDA EDITAL Nº 381, DE 18 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024/2 PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para a seleção de candidatos para provimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) nos cursos de graduação com ingresso no segundo semestre letivo de 2024, para o campus Chapecó. 1 Para participar do processo seletivo para provimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada dos cursos de graduação presenciais da UFFS em 2024/2 - campus Chapecó, o candidato deverá observar o regramento constante no edital de abertura das inscrições publicado no site www.uffs.edu.br . 2 A inscrição deverá ser realizada por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição no período definido no edital publicado pela UFFS no site www.uffs.edu.br, sendo de responsabilidade do candidato providenciar a documentação exigida para matrícula, caso seja selecionado. 3 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de abertura das inscrições, o cronograma do Processo Seletivo Simplificado e os demais editais e normas complementares divulgados pela UFFS, os quais serão publicados no site www.uffs.edu.br. 4 Os cursos de graduação para os quais se abrem as inscrições e a documentação para matrícula estão disponíveis no edital de abertura de inscrições, publicado no site www.uffs.edu.br. 5 O resultado do processo seletivo e as convocações para matrícula serão divulgados pela UFFS e publicados no site www.uffs.edu.br, cujo acompanhamento é de responsabilidade do candidato. 6 O período para envio da documentação por parte dos selecionados consta no item 8 do edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado. O formato e os demais procedimentos para realização da matrícula serão informados nos respectivos editais de chamada. 7 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo Simplificado 2024/2. JOÃO ALFREDO BRAIDA