DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 278/2022 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da universidade federal de goiás (ufg), nos campus samambaia e unidades dispersas, todos localizados no município de goiânia/go conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93 com início na data de 23/06/2024 e término em 22/06/2025.. Vigência: 17/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.764.589,65. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, notificar o ESPÓLIO de JOÃO VICENTE DE MOURA, CPF nº 385.1.-*, para informar que o crédito objeto do processo administrativo nº 23070.064381/2023-21, relativo ao acerto por falecimento, encontra-se disponível para liquidação. As orientações podem ser obtidas junto à Diretoria Financeira de Pessoas/UFG, situada no Prédio da Reitoria, Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: [email protected] /[email protected] / (62) 3521-1300. Goiânia, 18 de junho de 2024 ME. JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO Diretor Financeiro de Pessoas PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 119/2024. Processo 23070.026727/2024-74. Objeto: objetivo proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PROSAS TECNO LO G I A SOCIAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PROSAS TECNOLO G I A SOCIAL LTDA. Assinatura: 15/06/2024. Validade: 15/06/2024 a 14/06/2029. Espécie: Convênio UFG 116/2024. Processo 23070.021827/2024-12. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da T.A. ARQUITERURA E INTERIORES LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e T.A. ARQUITERURA E INTERIORES LTDA. Assinatura: 17/06/2024. Validade: 17/06/2024 a 16/06/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 11/2024, CONTRATADA: LIVIA ESMERALDA VARGAS GONZÁLEZ. VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 25/06/2025. EDITAL: 283/2023. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 17/06/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Livia Esmeralda Vargas González, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.001417/2024-16. Inexigibilidade Nº 90065/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA - C A M P U S ITABIRA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impresa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas ás determinações contidas no art. 74, caput, da lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei n. 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n. 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n. 4.680, de 18 de junho de 1965, na decreto n. 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n. 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2029. Valor Total: R$ 81.396,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 311.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 313.800,00. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071002073202483. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a confecção, impressão e entrega, de forma parcelada e contínua, de diplomas /certificados de cursos de graduação, pós-graduação stricto e lato sensu e de títulos honoríficos para atender a Coordenação de Registros Acadêmicos - CDARA/UFJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 18/06/2024) 153061-15228-2023NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071002176202443. Objeto: Aquisição de GÁS REFINO DE PETRÓLEO, TIPO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, com entrega parcelada/continuada, às custas da Contratada. Uso doméstico. Título: 339030; Autor: 04; Editora: 0; ISBN: 0. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 18/06/2024) 153061-15228-2023NE800058 DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº do processo: 23071.911716/2024-81 Espécie: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, A EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIDADES - EMPAV, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE. Partes: Município de Juiz de Fora e Universidade Federal de Juiz de Fora. Objeto: O presente Convênio para PD&I tem por objetivo a cooperação técnica e científica entre as PARTES para executar o projeto ''Desenvolvimento de Ferramentas para o Mapeamento dos Potenciais de Otimização do Aproveitamento Energético do Município de Juiz de Fora (Ótima Energia). Valor: R$ 1.531.862,02 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dois centavos). Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2025. Data da assinatura: 09/06/2024. Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Mateus Clovis de Souza Costa (Coordenador do projeto); Fernanda Finotti Cordeiro (Representante legal do município); Lincoln Santos Lima (Represente legal do município); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do município); Richard Tavares de Souza (Representante legal da Empav). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº do processo: 23071.902271/2024-49 Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - U FJ F, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO -FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. Objeto: O presente Convênio para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Modelo computacional para gestão e otimização de rotas, quadros de horários, pontos de ônibus e frota de ônibus do atua transporte coletivo urbano em Juiz de Fora (MOTRANSP-PJF) ". Valor: R$312.233,57 (trezentos e doze mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 05/06/2024 a 05/02/2025. Data da assinatura: 05/06/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Fernando Tadeu David (Representante legal do Município); Mateus Clóvis de Souza Costa (Coordenador do Projeto). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do Processo: 23071.913764/2024-12 Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE - FADEPE, E A EMPRESA SUNNY INTERNATIONAL FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Sunny International Food Comércio de Alimentos LTDA. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto ''Pesquisa e Desenvolvimento entre o Inovaleite e Interfood'' Valor: R$ 13.250,00 (treze mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2024. Data da assinatura: 11/06/2024. Assinam: Fabricio Pablo Virginio de Campos (Representante legal da UFJF); Rodrigo Stephani (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Marli Teresinha Schwengber (Representante legal da empresa); Roberta Miranda Almeida (Representante legal da empresa). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.913819/2024-86. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa MESTRE DOS CAFÉS LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Mestre dos Cafés Locação e Comércio Ltda. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Pesquisa e Desenvolvimento entre o Inovaleite e o Mestre dos Cafés". Valor: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data da assinatura: 05/06/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Leonardo da Rocha Tremea (Representante legal da empresa); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto).