DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900104 104 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23079.235755/2021-58. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.949,12. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961343, Nº Processo: 23082012716202478, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Compra de equipamentos, materiais e instalação do espaço experimental de ciência e tecnologia, ação estratégica do Programa Mais Ciência na Escola, que consiste na instalação de um laboratório maker em duas escolas públicas: uma no município de Sanharó e outra em Tuparetama, ambos em Pernambuco, apoiados por Plano de Atividade que prevê a destinação de bolsas e/ou estabelecimento de contratos de prestação de serviços, além do pagamento de ajuda de custo a beneficiários do projeto para implementação de projeto- piloto desse Programa., Valor Total: R$ 175.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 175.320,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000394, Valor: R$ 175.320,00, PTRES: 233661, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 10/06/2024 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº .630.974-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23082.011359/2022-69. Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o valor do serviço pela variação do índice de serviços de telecomunicações - IST, apurado no período de 01/05/2023 a 30/04/2024, no percentual de 1,96%. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.348,80. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23091.017051/2022-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000083/2024, em 06 de março de 2024. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.510.961,80. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 219/2023. Nº Processo: 23080.053252/2023-99. Dispensa. Nº 485/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 219/2023, firmado em 01 de março de 2024, entre a UFSC e a Fundação José Arthur Boiteux. Vigência: 04/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.992,03. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 234/2021. Nº Processo: 23080.050383/2021-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 16/06/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 264/2023. Nº Processo: 23080.065403/2023-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001- 73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 16/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.600,00. Data de Assinatura: 16/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.061939/2024-79. Dispensa Nº 366/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 46.172.606/0001-05 - 46.172.606 FERNANDO LORENZI. Objeto: Locação mensal de câmara fria com dimensões de 3,6m x 2,6 m, totalizando 9,36 m2. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 47 - PROGRAD/UFSM, DE 17 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, através da Pró-reitora de Graduação, PROGRAD, e do Colégio Politécnico da UFSM, torna público que, no período de 17 de junho a 08 de julho de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Curso Técnico em Cooperativismo, na modalidade educação a distância, polo Silveira Martins, RS, do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria, com as especificações a seguir relacionadas. A seleção ocorrerá por meio de sorteio público para o preenchimento de 60 vagas e o início das aulas será no segundo semestre letivo de 2024, conforme calendário dos cursos técnicos. As inscrições neste Processo Seletivo são gratuitas. A inscrição será realizada via internet, na página do Processo Seletivo do Curso Técnico em Cooperativismo - EaD (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/046- 2024), no período de 17 de junho a 08 de julho de 2024, até as 23h59min. É condição legal para ingressar no curso Técnico em Cooperativismo - EaD ter concluído o Ensino Médio ou equivalente até a data da confirmação da vaga/matrícula. No dia 10 de julho de 2024, será divulgada a Lista Preliminar das Inscrições Homologadas na página do processo seletivo (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/editais/046-2024). No caso de não encontrar seu nome na lista, a pessoa interessada pode encaminhar pedido de recurso para a Coordenação do processo através do e-mail [email protected], até o dia 11 de julho de 2024. Ao encaminhar recurso o/a candidato/a deve anexar o comprovante de inscrição disponível no Painel do Candidato. Pedidos de recursos encaminhados fora do prazo não serão atendidos. No dia 12 de julho de 2024, será divulgada a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas na página do processo seletivo (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/046-2024). A seleção ocorrerá por meio de sorteio eletrônico público, que será realizado no dia 15 de julho de 2024, às 14 horas, no campus sede da UFSM, no Auditório do Colégio Politécnico da UFSM, prédio 70, Bloco B. O sorteio será transmitido, ao vivo, pelo canal do Colégio Politécnico da UFSM, no YouTube. Até o dia 16 de julho de 2024, será divulgada a lista da pontuação do sorteio. No dia 17 de julho de 2024 será publicada a lista preliminar de classificados. A íntegra do Edital estará disponível na página deste processo seletivo Técnico em Cooperativismo - EaD (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/046-2024). Nele constam todas as informações sobre inscrição, sistema de cotas e ampla concorrência, realização do sorteio público e classificação dos candidatos/as. Ler atentamente o Edital antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo Técnico em Cooperativismos é dever do candidato. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH Pró-Reitor de Graduação/UFSM FÉLIX ALEXANDRE A. SOARES Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM MARTA VON ENDE Diretora do Colégio Politécnico/UFSM PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 156, DE 18 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A Vice-Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 191, de 29/11/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, Seção 3, páginas 221 a 227, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 125, de 18/07/2023, publicado no DOU de 19/07/2023, Seção 3, página 83, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Enfermagem/ Enfermagem Médico-cirúrgica, do Departamento de Ciências da Saúde/ Campus de Palmeira das Missões. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039250/2023-15. Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro e assistência veicular. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 1.640,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23089.015220/2022-24. Pregão. Nº 181/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: A exclusão de 95 m² do item 01 (área interna) da unidade josé alencar - ja - edifício de acesso - pavimento cobertura e a inclusão de 95 m² do item 01 (área interna) da unidade josé alencar - ja - edifício de acesso - pavimentos térreo e pavimento -3. Vigência: 18/06/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.442,97. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23089.014636/2022-25. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Repactuar o contrato em aproximadamente 2,0389% conforme solicitação de repactuação apresentada pela empresa e convenção coletiva de trabalho da categoria e regularizar os valores pagos/devidos à contratada no período de janeiro de 2024 a maio de 2024. Vigência: 17/06/2024 a 18/06/2024. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$975,50. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089029789202358. Objeto: Aquisição de Máscaras. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 17/06/2024) 153031-15250-2024NE800647