DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 17/06/2024) 153031-15250-2024NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089026254202325. Objeto: Aquisição de elementos de comunicação visual (placas, murais, totens, etc.) incluindo execução, fornecimento e instalação de peças, para suprir as necessidades do Campus Osasco da Unifesp. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações disponíveis no Comprasnet e as do Edital, prevalecerão as do Edital.. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira (SIASGnet - 17/06/2024) 153031-15250-2023NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.006176/2024-30. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a A.F. Arraes LTDA, CNPJ 03.774.382/0001-07. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na A.F. Arraes LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Arivan Ferreira Arraes, pela A.F. Arraes LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.004603/2024-45. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Antenor Fegadoli - ME, CNPJ 12.258.824/0001-45. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Antenor Fegadoli - ME. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Anísio José da Silva Júnior, pela Antenor Fegadoli - ME. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.004387/2024-38. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Familiar Construção e Comércio LTDA, CNPJ 14.725.635/0001- 60. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Familiar Construção e Comércio LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Elizeu Oliveira Batista, pela Familiar Construção e Comércio LTDA . EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.006170/2024-62. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a G.N. Arantes Assessoria Veterinária, CNPJ 18.372.683/0001- 73. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na G.N. Arantes Assessoria Veterinária. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Givago Nascimento Arantes, pela G.N. Arantes Assessoria Veterinária. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.005497/2024-17. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Lobato Serviços Ambientais LTDA, CNPJ 40.526.141/0001-67. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Lobato Serviços Ambientais LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Neldson Marques Lobato, pela Lobato Serviços Ambientais LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.005458/2024-10. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Vet Master Centro de Saúde Veterinária LTDA, CNPJ 47.617.884/0001-91. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Vet Master Centro de Saúde Veterinária LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Harley Anderson de Almeida Vieira, pela Vet Master Centro de Saúde Veterinária LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.006168/2024-93. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Wender de S. Camargo LTDA, CNPJ 07.260.827/0001-83. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Wender de S. Camargo LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Wender de Souza Camargo, pela Wender de S. Camargo LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 34/2024 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 04/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): ALINE SANTANA OLIVEIRA VALENTE. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 04/2023 até DIA 18/04/2025, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 34/2024, constante no processo n° 23479.002857/2024-29. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 35/2024 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 01/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): VERA RIBEIRO NOVAES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 01/2023 até DIA 17/04/2025, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 35/2024, constante no processo n° 23479.003597/2024-17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 36/2024 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 06/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): FLÁVIO DE MORAES E SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 06/2023 até DIA 23/04/2025, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 36/2024, constante no processo n° 23479.004045/2024-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 44/2024 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 09/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): YAGO MELO DE LIMA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 09/2024 até DIA 25/04/2025, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 44/2024, constante no processo n° 23479.004388/2024-82. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 45/2024 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 03/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): FERNANDO FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 03/2023 até DIA 18/04/2025, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 45/2024, constante no processo n° 23479.004532/2024-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 46/2024 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 05/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): DEISE PRISCILA DE CARVALHO SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 05/2023 até DIA 01/07/2025, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 46/2024, constante no processo n° 23479.004755/2024-48. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 64/2024 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 13/2024. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): EDUARDO RIBEIRO MARINHO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até DIA 30/11/2024, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 64/2024 processo n° 23479.005592/2024-11. EDITAL DE 14 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TURMA ESPECIAL DO PARFOR EQUIDADE - EDUCAÇÃO DO CAMPO (PSS-PARFOR EQUIDADE 2024 - EDUCAÇÃO DO CAMPO) O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA), no exercício de suas atribuições, torna público o edital que regulamenta o Processo Seletivo para turma Especial do PARFOR EQUIDADE 2024, destinado à seleção diferenciada de candidatos para o Curso de Educação do Campo do PARFOR EQUIDADE, oferecido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA), para o ano de ingresso 2024, mediante as condições estabelecidas neste Ed i t a l . 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O PSS-PARFOR EQUIDADE 2024 - Educação do Campo dar-se-á em duas etapas, conforme o disposto no item 6 deste Edital, que serão executadas pela Comissão Organizadora do PSS-PARFOR EQUIDADE-2024 - Educação do Campo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. 1.2. O PSS-PARFOR EQUIDADE 2024 será executado pela Unifesspa através de comissão designada para este fim. 1.3. O candidato deverá conhecer este edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para se inscrever. 1.4. A efetivação da inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento. 1.5. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. 1.6. Os horários estipulados para o cumprimento das atividades descritas neste edital seguem o horário oficial de Brasília/DF. 2. DAS DEFINIÇÕES 2.1. Este edital tem como objeto selecionar os candidatos que atendam as exigências estabelecidas no EDITAL da CAPES n. 23/2023, para as vagas aprovadas para o curso de Educação do Campo do PARFOR EQUIDADE da Unifesspa que terá polo em Bom Jesus do Tocantins-PA. Trata-se de edital específico destinado à formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e o público de demanda social. 2.1.1.O PARFOR EQUIDADE é uma ação especial realizada no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) gerido pela CAPES. O presente edital foi idealizado junto à SECADI/MEC e destina-se ao cumprimento da estratégia 15.5 do Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, em consonância com: Diretrizes Operacionais para Educação Básica do Campo - Resolução CNE/CEB nº 1, de 03 abril de 2002; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e suas modificações, acrescida da inserção do Artigo 60-A, que constitui a educação bilíngue de surdos como modalidade de ensino. 2.2 A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de nível médio integrada com o Ensino Médio e destina-se ao atendimento às populações rurais em suas mais variadas formas de produção da vida - agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas, caiçaras, indígenas e outros povos tradicionais (Diretrizes Operacionais da Educação do Campo, Resolução N° 2, 28 de abril de 2008). 2.3 São consideradas Comunidades do Campo os grupos e populações organizados que habitam os espaços geográficos do campo (terra firme, florestas, várzea e das águas) e possuem relações sociais de vizinhança, parentesco, situação comum de interesses, identidade e formas de ação comum, ligados a esses espaços geográficos.