DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900108 108 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23769.004518/2024. , publicada no D.O.U de 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar - Próteses e Expansores Mamários Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 18/06/2024) 155914-26443-2024NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Contratada: MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA., CNPJ: 39.119.656/0001-63 nº. 23818.005130/2024-13 A Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ: 15.126.437/0036-73, através da Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa, Beatriz Teixeira Gonçalves, comunica ao fornecedor à instauração de Processo Administrativo para Apuração de Irregularidade e Aplicação de Penalidade ao fornecedor MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA., CNPJ: 39.119.656/0001-63, em relação ao seu possível enquadramento no item 15. Sanções Administrativas, subitens 15.1.4. e 15.1.7, do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003 /24 , conforme processo administrativo de nº 23818.009113/2023-66. Tal notificação se faz necessário, visto o interessado estar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via e-mail e postal, sem sucesso. A empresa participou dos grupos G1, G2, G4 e G6 e itens 24 e 25 do pregão, porém quando convocada pelo chat do sistema a anexar o catálogo para os grupos G1 e G6, não respondeu e nem justificou. Consultando o SICAF verificou-se que não constava na linha de fornecimento o material licitado no referido processo. Foi solicitado pelo chat que o licitante enviasse junto com os catálogos o contrato social para averiguar possíveis alterações em sua linha de fornecimento, mas não houve resposta. A Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos recebeu orientação para conduzir o rito processual de apuração de irregularidade administrativa, pela funcionária Beatriz Teixeira Gonçalves, em face do licitante, devido à infração dos subitens 15.1.4 e 15.1.7 do instrumento convocatório. As infrações consistem em não apresentar a documentação solicitada e não manter a proposta conforme previsto. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, através de correspondência eletrônica para o endereço da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos/HUAP. BEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.010/2024 Objeto: Aquisição Direta de Medicamentos Injetáveis, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 25. Informações disponíveis a partir: 19/06/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/dispensas. Prazo para Participação: 26/06/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: [email protected] HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente do HU-Ufgd/Ebserh AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.011/2024 Objeto: Aquisição Direta de Insumos para Unitarizadora OPUSPACK OPUS 30X, demais embalagens e itens de acondicionamento, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 04. Informações disponíveis a partir: 19/06/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/dispensas. Prazo para Participação: 27/06/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: [email protected] HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente do HU-Ufgd/Ebserh AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.012/2024 Objeto: Aquisição Direta de Materiais Médico Hospitalares para Fisioterapia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 55. Informações disponíveis a partir: 19/06/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu- ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 28/06/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: [email protected] HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente do HU-Ufgd/Ebserh FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2024 Empresas vencedoras: CNPJ 21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. Itens 1, 3, 8, 10, 15, 25, 26, 48 e 49. Valor total do fornecedor R$ 3.088,90. CNPJ 19.590.049/0001-70- KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA. Itens 2, 7, 43 e 54. Valor total do fornecedor R$ 952,50. CNPJ 46.386.609/0001-41 - J P DE GOES MAIA ARAUJO LTDA. Itens 4, 5, 11, 16 e 55. Valor total do fornecedor R$ 11.976,00. CNPJ 44.181.200/0001-63 - FABIO BATISTA M E I R E L ES . Item 6. Valor total do fornecedor R$ 396,00. CNPJ 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIA LTDA. Itens 9, 18, 40 e 42. Valor total do fornecedor R$ 11.229,00. CNPJ 32.875.635/0001-29 - W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Itens 12, 13, 14, 20, 22 e 44. Valor total do fornecedor R$ 11.796,00. CNPJ 40.061.199/0001-82- DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Item 17. Valor total do fornecedor R$ 273,60. CNPJ 50.833.829/0001-43 - SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Item 19. Valor total do fornecedor R$ 26.000,00. CNPJ 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Item 21. Valor total do fornecedor R$ 28.041, 00. CNPJ 24.174.062/0001-88 - MACHADO ARMARINHOS LTDA. Itens 23, 24 e 39. Valor total do fornecedor R$ 6.658,00. CNPJ 02.081.582/0001-03 - W.C.S. COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E DE LIMPEZA LTDA. Itens 27, 28, 29, 30, 31 e 38. Valor total do fornecedor R$ 11.713,00. CNPJ 23.417.238/0001-12 - MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Item 32. Valor total do fornecedor R$ 229.500,00. CNPJ 23.390.187/0001- 82 - CRISTIANE APARECIDA ALVES. Itens 45, 46 e 47. Valor total do fornecedor R$ 30.17,00. Valor global da ata R$ 371.821,90. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação/Equipe de Apoio (SIDEC - 18/06/2024) 155017-26443-2024NE800122 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23530.000030/2024-17. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 06.089.071/0001-99 - TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a correção do quantitativo de itens entregues em comodato previsto no contrato de comodato 007/2024. onde se lê 1.1 a comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em regime de comodato, 4 (quatro) clipadores hemostáticos conforme especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico (srp) nº 07/2023. [...] 2.1. A comodante cederá ao comodatário 4 (quatro) clipadores hemostáticos , sobre o qual o comodatário terá direito de plena utilização e zelará como se seu fosse assumindo as seguintes responsabilidades: [...] 3.1.1. A empresa vencedora de cada item deverá ceder, em regime de comodato, 4 (quatro) clipadores hemostáticos à disposição do hospital universitário de sergipe/ebserh para utilização conforme previsto no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico (srp) 07/2023. leia-se: 1.1. A comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em regime de comodato, 2 (dois) clipadores hemostáticos conforme especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico (srp) nº 07/2023. [...] 2.1. A comodante cederá ao comodatário 2 (dois) clipadores hemostáticos , sobre o qual o comodatário terá direito de plena utilização e zelará como se seu fosse assumindo as seguintes responsabilidades: [...] 3.1.1. A empresa vencedora de cada item deverá ceder, em regime de comodato, 2 (dois) clipadores hemostáticos à disposição do hospital universitário de sergipe/ebserh para utilização conforme previsto no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico (srp) 07/2023. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 Objeto: O presente Termo tem como objeto o acordo entre o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU), com a finalidade de oferecer suporte aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação de interesse do HU-UFJF, com a possibilidade de repasses de recursos financeiros, bem como de desenvolver a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no âmbito do HU-UFJF, com início na data de 17/06/2024 e encerramento em 17/06/2025. Processo: 23765.006551/2024-16 - INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA (FSADU); CNPJ 07.060.718/0001-12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23765.002579/2022-12. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.336.395/0001-11 - ALMEIDA WOLFF COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/07/2024 e encerramento em 22/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.990,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o representante legal da empresa COMERCIAL RIO MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 21.514.919/0001-73, Sr. JOILSON SOUZA BARRETO, quanto ao que se segue. II) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 021/2021, instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 005/2019, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2019NE804072, foi arquivado em 12/06/2024 sem imposição de penalidades à empresa. III) REGISTRAR que a comunicação via postal enviada à sede da empresa restou fracassada, uma vez que esta foi extinta em 21/10/2020, segundo consta do sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil; IV) REGISTRAR que a comunicação via postal enviada ao endereço do representante legal retornou ao remetente, com informação de que se tratava de antigo morador, ratificando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido. V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 17 de junho de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo