DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900109 109 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000297/2023-96. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 09 (nove) motores cirúrgicos e 02 (dois) carregadores de bateria para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 615.400,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 2354100062202485. Objeto: Aquisição de Impressoras de etiquetas e código de barras para o Hospital Universitário de Santa Maria (HU S M - U FS M ) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Cambi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ". JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 18/06/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.007537/2024-40. Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de intensificador de imagens uso radiológico para o HU-Furg. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764012381202338. Objeto: Contratação de serviços de análise físico-química e microbiológica de água para consumo humano. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTA ACOSTA FUNCHAL Gerente Administrativo em Exercício (SIASGnet - 18/06/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23819.003300/2021-64. Pregão. Nº 1005/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAT I C A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/06/2024 e encerramento em 15/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.979,32. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819001639202479. Objeto: Aquisição anual 2024 de SOROS HOSPITALARES (grupo 5). Total de Itens Licitados: 44. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI Agente de Contratação (SIASGnet - 18/06/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23539.007055/2022-91. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/12/2024 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; o valor mensal da contratação é de r$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de r$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).. Vigência: 22/06/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.020746/2023-61. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa HOSP LAVER LAVANDERIA E SER V I ÇO S LTDA ME, já qualificada como Contratada, através do Contrato nº 42/2019, pela identificação do atraso na entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000095 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 42/2019, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000934/2018-14. João Pessoa-PB, 23 de janeiro de 2024. MARCELO PAULO TISSIANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539002936202488. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de instrumentais para videocirurgia, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA em Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley. . Total de Itens Licitados: 71. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/06/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 23538.019243/2020-19. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 542 (quinhentos e quarenta e dois) dias, sendo 422 (quatrocentos e vinte e dois) dias para execução dos serviços, acrescidos de 120 (cento e vinte) dias para finalização do contrato de acordo com o termo de referência, compreendendo o período de 29/06/2024 a 23/12/2025, respeitando o limite máximo de 60 meses; b) alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto (anexo ao termo);. Vigência: 29/06/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.980,41. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23538.000447/2022-30. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.405.948/0001-15 - BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 02/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.504.878,99. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-09-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/10/2023 a 26/06/2024. . Leia-se: Vigência: 18/06/2024 a 29/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817001851202456. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de pulseiras de identificação para pacientes, etiquetas e bobinas de papel térmico, incluindo locação de impressoras térmicas, instalação, manutenção corretiva e preventiva destes equipamentos, reposição de peças, fornecimento de suprimentos e insumos (Ribbon - Fita de transferência térmica), acompanhando softwares de customizações de etiquetas e pulseiras e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento. Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 18/06/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23534.007366/2020-39. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/07/2024 e encerramento em 07/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. c) a alteração da razão social e do endereço da contratada.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.779,40. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).