DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900110 110 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma dos Abrigos Externos de Resíduos do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIDEC - 18/06/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 23820.009083/2020-04. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato de prestação de serviços. Vigência: 22/06/2021 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16,89. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533007203202490. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTISSÉPTICOS E SANEANTES, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 18/06/2024) 155020-11111-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ871420643BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004614/2024-32, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2023NE002830 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 18 de junho de 2024. CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1248425 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154734 - SEI HCPA 23092.001855/2024-57 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0205/2024 Nome do Contratado: LIFE STAR EIRELI ME Nº CNPJ: 13.969.248/0001-07 Objeto: Prestação de Serviços de Coletas e Entregas Rápidas, por meio de Motoboy Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ 105.720,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 123025113408600439999. Empenho: 2024NE507482 de 10/06/2024. Data de Assinatura: 17/06/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rodrigo Costa de Castro CPF: .538.82-* EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 155395 SEI HCPA 23092.007298/2024-88 - DIMENIDRATO B6 INTRAVENOSO AMPOLA 10ML Contratado: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70 R$ 15.840,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507559 13/06/2024 Autorização: 13/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155397 SEI HCPA 23092.007346/2024-38 - CISPLATINA 50 MG 1MG/ML FR/AMP LIQUIDO Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001- 37 R$ 7.560,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507573 14/06/2024 Autorização: 14/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 155389 SEI HCPA 23092.007291/2024-66 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507555 13/06/2024 Autorização: 14/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155399 SEI HCPA 23092.007378/2024-33 - APARELHO DE BARBEAR COM LAMINA EM AÇO INOX - CABO PLASTICO Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 072.568.587/0001-40 R$ 1.760,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507574 14/06/2024 Autorização: 17/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155391SEI HCPA 23092.007299/2024-22 - PEGFILGRASTIM 6MG SER Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 1.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507570 14/06/2024 Autorização: 17/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155406 SEI HCPA 23092.007391/2024-92 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - VDRL ANTIGENO PRONTO PARA USO Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 02.419.460/0001-84 R$ 750,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507581 14/06/2024 Autorização: 17/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155390 SEI HCPA 23092.007293/2024-55 - INSUMO PARA PESQUISA - TAQMAN FAST ADVANCED Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.959,4000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 17/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/06/24 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1247172 AO CONTRATO Nº 0734831 Contratada: SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. CNPJ: 87.252.045/0001-31 Rec. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Nota de Empenho: 2024NE500680 2024NE500681 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 18/06/2024. Nº do Processo: 149482 SEI HCPA 23092.001794/2022-66 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0734831, que tem como objeto o Serviços de Desenvolvimento e Implantação da migração tecnológica para SISPRO ERP Cloud e Licenças de Uso Mensal, conforme termo de referência, por mais 12 meses, a partir de 27 de junho de 2024; Reajustar o valor unitário em 3,69%, conforme: ITEM 2 - F/D Fixo. LICENÇA DE USO MENSAL - Contas a Receber, Tesouraria, Conciliação bancária, Integração com o PAGTESOURO, Integração com o AGHUSE Integração do Estacionamento com a Tesouraria. Unidade: Mensal. Quantidade: 55. Valor Unitário: R$ 174,66. Reajuste % 3,69%. Valor Reajustado R$ 181,10. Valor Mensal R$ 9.960,50. Valor Reajustado R$ 119.529,00. ITEM 3 - F/D Demanda. Horas de consultoria, horas de desenvolvimento e/ou customizações. Unidade: Horas. Quantidade: 500. Valor Unitário R$ 139,52. Reajuste % 3,69%. Valor Reajustado R$ 144,67. Total Reajustado: R$ 72.335,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Muller CPF: .491.600 - e Senhor Regis Luis Brião de Souza CPF: . 248.070-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 155082 SEI HCPA 23092.005938/2024-15, publicado no D.O.U dia 24 de maio de 2024, seção 3, fl. 72, onde se lê: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 46927354000187 R$ 4.200,0000; ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LT DA CNPJ 90341561000147 R$ 16.435,2000; ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERÔNIMO LT DA - ME CNPJ 240594000108 R$ 8.289,0000; BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ 49351786000180 R$ 268.803,7500; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ 21551379000874 R$ 3.230,0000; BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ 30645136000110 R$ 1.400,0000; CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ 31316067000163 R$ 21.499,9500; CARVAMAY COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA CNPJ 76226075000157 R$ 8.655,9400; CIRURGICA FERNANDES - CO M . DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ 61418042000131 R$ 6.123,8000; CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 94516671000153 R$ 34.595,2400; CIRÚRGICA SÃO LUÍS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ 31940937000170 R$ 23.590,5000; COMERCIAL CASA DO SACHÊ LTDA CNPJ 4747761000162 R$ 1.059,8400; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67729178000491 R$ 1.150,0000; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA CNPJ 95433397000111 R$ 6.000,0000; COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ 88212113093000 R$ 26.752,3628; COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMPORTAÇ ÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 11667036000140 R$ 15.000,0000; CRISTAL DISTRIBUIDORA DE