DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO p/ Coordenação EDITAL ALTERAÇÃO III DO EDITAL Nº 5/2019 Programa CAPES/COOPBRASS. Processo nº 23038. 016652/2018-71 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para Programa CAPES/COOPBRASS, publicado no DOU de 06/03/2019, Seção 3, Página 54. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO p/ Coordenação DIRETORIA DE AVALIAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . TAIS GRATIERI XXX.093.966-XX 88881.927737/2023-01 PRO-AREA 2298/2024 10.000,00 DE: 17/06/2024 A: 15/03/2026 2023NE006025 (C) . PATRICE MONTEIRO DE AQUIM XXX.442.100-XX 88881.929846/2023-01 PRO-AREA 2300/2024 10.000,00 DE: 17/06/2024 A: 15/03/2026 2023NE006636 (C) . MARIA SUELI SOARES FELIPE XXX.356.791-XX 88881.927848/2023-01 PRO-AREA 2299/2024 10.000,00 DE: 17/06/2024 A: 15/03/2026 2023NE006151 (C) . CARLOS EDUARDO AMBROSIO XXX.397.158-XX 88881.962347/2024-01 PRO-AREA 2301/2024 20.000,00 DE: 17/06/2024 A: 15/03/2026 2024NE000514 (C) DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . JOSE JACKSON COELHO SAMPAIO XXX.732.903-XX 88881.851086/2023-01 DS 1457/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024 18/06/2024 . ESTENIO ERICSON BOTELHO DE AZEVEDO XXX.160.613-XX 88881.591881/2020-01 DS 1040/2020 DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024 18/06/2024 . EXPEDITO ELOISIO XIMENES XXX.792.593-XX 88881.851091/2023-01 DS 1419/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024 18/06/2024 . JORGE LUIZ DUTRA SOLEDAR XXX.873.900-XX 88881.884219/2023-01 PROEX 1675/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 18/06/2024 18/06/2024 . ADRIANO TEODORO BRUZI XXX.222.356-XX 88881.844756/2023-01 PROEX 1917/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 18/06/2024 18/06/2024 . PAULO HENRIQUE MENDES MAIA XXX.662.693-XX 88881.591876/2020-01 DS 1038/2020 DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024 07/06/2024 . ARICLECIO CUNHA DE OLIVEIRA XXX.098.763-XX 88881.591864/2020-01 DS 1031/2020 DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024 07/06/2024 . ILANA NOGUEIRA BEZERRA XXX.118.953-XX 88881.693924/2022-01 DS 214/2022 DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024 18/06/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23105.011253/2020-98. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 25/2020, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/1993; e PRORROGAR o prazo de execução da obra objeto do contrato nº 25/2020, por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.962.845,53. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3. Onde se lê: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/06/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 30.772,54, passando, deste modo, ao valor global de R$ 369.270,50, devido à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI). Leia-se: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 18/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/06/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global do contrato para R$ 369.270,50, devido à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), a ser pago em parcela única. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 087/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALCIMAR DE LIMA MARQUES FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 113, DE 19/01/2024; Publicada no DOU em 22/01/2024, Vigência: de 18/06/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 18/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALCIMAR DE LIMA MARQUES FILHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 114/2022-S. Firmado em18/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PEDRO MIRANDA PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 18/07/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PEDRO MIRANDA PEREIRA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EDITAL Nº 55, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Edital nº 55/2024. Processo nº 23106.115242/2022-38. A Reitora da UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Leonardo Yugo Abe Tanaka, candidato habilitado em 169º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 097/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.068213/2022-70; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: NATALIA OASIS DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 14/05/2024. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 100/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.060685/2023-65; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: MARIO LUIS ASSINE; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 27/06/2024. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 011/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.008192/2023-14; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: SUSANNE RACHELL DA PAZ COELHO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RES C I S ÃO : 15/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23006.004799/2020-19. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 20/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de 14/07/2024 a 14/07/2025, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.046,29. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EDITAL Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade dos processos seletivos para contratação de Professor Visitante dos editais abaixo: a)Edital 006/2023 - Área: Engenharia Ambiental e Urbana; subárea(s): Análises de Processos em Engenharia Ambiental e Urbana; e Análise Estrutural para Engenharia Ambiental e Urbana; publicado no DOU nº 36 de 22/02/2023, Seção 3, página 38, com resultado homologado pelos Editais nº 041/2023, de 27/06/2023,