DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000932/2024-45. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original n.º 10/2024, em função da conclusão do processo licitatório n.º 23107.005557/2024-20.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 23107.005274/2018-30. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001- 62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 27/2019, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024), assim como a concessão do reajuste de 4,1847% (quatro inteiros e um mil, oitocentos e quarenta e sete décimos de milésimo por cento) relativo a terceira anualidade da proposta da contratada, compreendidos período de maio de 2022 a maio de 2023, com base no IPCA -índice nacional de preços consumidor amplo, acumulado na respectiva anualidade, a incidir sobre os uniformes, materiais, EPI´s e equipamentos.. Vigência: 02/08/2019 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.636,72. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23103.003992/2017-21. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 10.859.014/0001-19 - ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.973,36. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.013867/2024-19. Dispensa Nº 347/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto intitulado: globe e steam permanente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/06/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 399.800,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 131, DE 17 DE JUNHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Centro de Ciências de Grajaú - Campus de Grajaú 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas . Área/Subárea do Concurso Classe Edital de Abertura Edital de Resultado Final Definitivo Prorrogar, por um ano, a partir de: . Filosofia Adjunto A 205/2023 (DOU de 20/06/2023, Seção 3, Páginas 72 a 77) 332/2023 (DOU de 13/09/2023, Seção 3, Página 83) 13/09/2024 ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.951.140/0001-33 - DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 9.864,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.106.015/0001-52 - CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 06.231.529/0001-00 - ORTOHOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 9.980,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.094.705/0001-64 - HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.015.005/0001-41 - MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.499.258/0001-23 - M P - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA .. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 27.495,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 11.041.333/0001-85 - CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).