DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 27.901.764/0001-04 - BELBI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 40.011.952/0001-25 - DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 43.728.100/0001-41 - BC MED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 78.400,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 50.363.579/0001-25 - TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPOR T AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 120.980,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523034339202319 . Objeto: Locação de imóvel comercial destinado à instalação do Serviço de litotripsia e da central de coletas do hospital universitário do maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 10/06/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 782.869,80. CPF CONTRATADA : *.364.313- ENIDE MOREIRALIMA JORGE DINO. (SIDEC - 10/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523012411202420. Objeto: Aquisição de produtos para saúde (bolsa colostomia/ileostomia, curativos, reservatório em acrílico para terapia a vácuo, liberador de adesivo em aerossol, cobertura filme transparente em rolo), com a disponibilização de equipamento médico-hospitalar em Regime de COMODATO, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90019/2024 O pregoeiro julgou e a autoridade adjudicou e homologou como vencedores do PE 90.019/2024 as empresas OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA, CNPJ 36.781.037/0003-03 e PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERAÇÃO LTDA, CNPJ 21.921.660/0002-66. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor de Infraestrutura e Administração (SIDEC - 18/06/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 10/2024-UFMS. Processo nº 23104.010905/2024-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto Euvaldo Lodi - Goiás (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 12.06.2024. Vigência: 12.06.2024. a 12.06.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Superintendente, Humberto Rodrigues De Oliveira, pelo Instituto Euvaldo Lodi - Goiás. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 31/2024-UFMS. Processo nº 23104.011836/2024-52. Partícipes: Fundação Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do programa intitulado "Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul", conforme Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 4899270), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 17.06.2024. Vigência: 17.06.2024 a 17.06.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Diretor-Presidente, Marcio De Araújo Pereira, pela FUNDECT. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23109.002764/2020-89. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas contratuais 2.1 do aditivo contratual nº 031/2023 e 2.1 e 2.3 do aditivo contratual nº 056/2023. Prorrogação da vigência, reequilíbrio econômico- financeiro e repactuação do contrato. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.055.017,64. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00056/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.584.137,40. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.608.761,40. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 24/2024 Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137, ONDE SE LÊ: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. LEIA-SE: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DA SILVA Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 128/2018. Nº Processo: 23104.028736/2018-17. Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.526.019/0002-67 - Z3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 128/2018- ufms, conforme previsto na cláusula terceira - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17.06.2024 e término em 17.12.2024. 1.2 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais). 1.3 - a critério da ufms, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência de 17.12.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23100.016413/2021-16. Pregão. Nº 93/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 16.693.374/0001-70 - TATIANE PIRES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste através do índice IPCA de 4,8192%. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.389.040,56. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).