DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900125 125 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909905/2021. Processo n. º 71000.034378/2021-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Caruaru/PE - CNPJ: 10.091.536/0001-13. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909905/2021. Vigência: 17/11/2021 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Caruaru/PE. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 04 ao Convênio nº 880643/2018, Processo nº 58000.009444/2018-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Passa Sete/RS - CNPJ: 01.612.364/0001-95. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 19/12/2018 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 928197/2022, Processo nº 71000.008895/2022-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ubiretama/RS - CNPJ: 01.611.538/0001-03. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 29/09/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 928650/2022, Processo nº 71000.011203/2022-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí/RS - CNPJ: 89.658.025/0001-90. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 29/06/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 942786/2023, Processo nº 71000.029662/2023-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943392/2023, Processo n. º 71000.030629/2023-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Carnavalesca Baratona - CNPJ: 22.824.294/0001-09. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 03/05/2025. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940880/2023, Processo n. º 71000.033251/2023-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 18/08/2025. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 916544/2021, Processo nº 71000.050158/2021-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942820/2023, Processo n. º 71000.051812/2023-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brazil Just - IBJ - CNPJ: 13.838.187/0001-49. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Vigência: 28/08/2023 a 03/03/2025. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949862/2023, Processo n. º 71000.057152/2023-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Celeiro de Bamba - CNPJ: 29.888.730/0001-52. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 24/10/2025. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943875/2023, Processo n. º 71000.061521/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 19/04/2025. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944868/2023, Processo n. º 71000.062572/2023-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/12/2023 a 22/08/2025. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 918650/2021, Processo nº 71000.072301/2021-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Lajeado/RS - CNPJ: 87.297.982/0001-03. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 950899/2023, Processo n. º 71000.090770/2023-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Ong Con-tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ: 03.686.998/0001-18. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 25/07/2025. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955164/2023, Processo n. º 71000.098074/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 26/03/2025. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Pregoeiro oficial da SRA/AC torna publico o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024: Item 1, empresa P.A Costa Fernandes, CNPJ 24.102.935/0001-47, valor total R$ 10.500,00. Itens 2, 3 e 12, empresa Jose Necilio Ferreira Morais, CNPJ 54.092.603/0001- 90, valor total R$ 13.716,88. Item 4, empresa Vitor Augusto Dias Silva, CNPJ 48.947.862/0001-52, valor total R$ 3.146,00. Itens 6,7,8 e 9, empresa JR Distribuidora, CNPJ 33.412.571/0001-92, valor total R$ 7.480,30.Itens 10 e 11, empresa DL Ramos, CNPJ 05.146.814/0001-52, valor total R$ 672,40. WANDERLEY PERDOME Pregoeiro Oficial SRA/AC (SIDEC - 18/06/2024) SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170347 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 17166.100110/2023-85. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores relativos a mão de obra do contrato sra-rr nº 02/2023 a partir de 01/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, mte nº rr000011/2024, e decreto nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023.. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.627,16. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170347 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 17166.100110/2023-85. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores relativos a mão de obra do contrato sra-rr nº 02/2023 a partir de 01/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, mte nº rr000011/2024, e decreto nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023.. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.627,16. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).