DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10905.720182/2021-31. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 0,59% (zero vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no artigo 65, inciso i, b, da lei nº 8.666/1993, referente ao acréscimo de 1 posto de recepcionista para aatendimento do apa - atendimento presencial avançado em cascavel-pr, a partir de 01/08/2023. Vigência: 30/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.375.939,74. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10905.720182/2021-31. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Primeira prorrogação da vigência do contrato srrf09 nº 02/2022 (fls. 1312 a 1316) por 12 (doze) meses, prorrogando de 01/11/2023 para 31/10/2024, com fundamento na cláusula quarta - dos prazos e na cláusula segunda - vigência, do instrumento contratual, combinada com o art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.647.604,10. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10905.720182/2021-31. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Primeira prorrogação da vigência do contrato srrf09 nº 02/2022 (fls. 1312 a 1316) por 12 (doze) meses, prorrogando de 01/11/2023 para 31/10/2024, com fundamento na cláusula quarta - dos prazos e na cláusula segunda - vigência, do instrumento contratual, combinada com o art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.647.604,10. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-08-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.166.797,92. Leia-se: Valor Total: R$ 11.499.166,35. onde se lê: acréscimo de 0,62% (zero vírgula sessenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/09/2023 com fundamento o art. 65, inciso i, alínea b, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993. . Leia-se: acréscimo de 14,16% (quatorze vírgula dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes com fundamento no artigo 65, inciso i, b, da lei nº 8.666/1993. supressão dos postos de motorista cat c e porteiro, correspondendo ao decréscimo de 3,69 % (três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato com fundamento no artigo 65, inciso i, b, da lei nº 8.666/1993. Alteração da jornada de trabalho para 44 horas semanais aos postos alocados na alf/foz/dibag, com fundamento no artigo 65, inciso i, b, da lei nº 8.666/1993. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O chefe da dipol divulga o resultado do Pregão SRRF10 nº 90004/2024, cujo objeto foi a contratação de serviços de manutenção predial para ALF/RGE e IRF/ C H U , sendo declarada vencedora do certame a empresa Eletrocontrole Engenharia Com. e Rep. Ltda., CNPJ nº 00899223000132, no valor de R$ 910.200,00 para o período de 18 meses, sendo o objeto da licitação, adjudicado e homologado. ANDRÉ LUIS SOUZA DA SILVA Chefe da DIPOL (SIDEC - 18/06/2024) 170010-00001-2024NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 11020.720670/2021-67. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Quarta repactuação do valor contratual. Vigência: 24/05/2021 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.863,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 11060.727677/2023-03. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.735,26. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 19957.007377/2022-32. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 20.591.265/0001-19 - GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem para a sede da CVM no Rio de Janeiro.. Início dos efeitos financeiros: 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.323,84. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 19957.004700/2020-54. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas de vidro temperado dos andares atendidos, com troca de peças e suporte do sistema de controle de acesso. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.002,72. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 961417/2024, firmado pelo Município de Pinheiro Preto-SC, CNPJ 82.827.148/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de Pinheiro Preto/SC; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000190, de 07/06/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 - 18/06/2024 Odirlei Sudatti e Gilberto Chiarani. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960940/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Franca/SP, CNPJ 47.970.769/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 padrão FNDE no bairro Samel Park, no município de Franca/SP.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade Novo PAC ; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000463, de 12/06/2024 e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 48 meses 14/06/2024 (Data da assinatura do TC) Jefferson Luis Coutinho e Alexandre Augusto Ferreira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959096/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Franca/SP, CNPJ 47.970.769/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro João Liporoni do município de Franca/SP - FNDE - escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade Novo PAC; Valor: R$ 11.499.382,14; dos recursos: R$ 1.663.748,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000286, de 06/06/2024 e R$ 9.720.639,95 nos exercícios subsequentes , e R$ 114.993,84 de contrapartida. Vigência 48 meses 14/06/2024 (Data da assinatura do TC) Jefferson Luis Coutinho e Alexandre Augusto Ferreira. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 905607/20 M ES P PM Colombo/PR Altera vigência: 30/08/2025 T Aditivo:18/06/2024 . 939564/22 M C I DA D ES PM Paulo Frontin/PR Altera contrap: R$ 380.702,27 T Aditivo:18/06/2024 . 931259/22 M ES P PM Erval Grande/RS Altera contrap: R$ 10.150,00 T Aditivo:18/06/2024 . 943234/23 M C I DA D ES PM Ibiraiaras/RS Altera contrap: R$ 64.481,60 T Aditivo:18/06/2024 . 945495/23 M C I DA D ES PM Sarandi/RS Altera contrap: R$ 603,73 T Aditivo:17/06/2024 . 953376/23 MTUR PM Araponga/MG Altera contrap: R$ 54.120,85 T Aditivo:18/06/2024 . 775953/12 MAP Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/BA Altera contrap: R$ 247.474,50 T Aditivo:10/06/2024