DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CP.: R$ 11.035,17 T.Aditivo: 18/06/2024 . 917645/21 M ES P PM Paulista/PE Altera contrap: R$ 884,31 T Aditivo:18/06/2024 . 894487/19 MIDR PM Crateús/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:18/06/2024 . 896028/19 M C I DA D ES PM Crateús/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:18/06/2024 . 920107/21 MIDR PM Ponte Nova/MG Altera contrap: R$ 5.751,92 T Aditivo:17/06/2024 . 904131/20 MTUR PM Vitória do Mearim/MA Altera vigência: 26/06/2025 T Aditivo:17/06/2024 . 931910/22 1083311-56 C A I X A / M C I DA D ES PM Paranã/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 17/06/2024 . 931549/2022 1083220- 29 C A I X A / M C I DA D ES PM Arraias/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 17/06/2024 . 931974/2022 1083318- 02 C A I X A / M C I DA D ES PM Arraias/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 17/06/2024 . 920119/2021 1080302- 34 CAIXA/MAP PM Arraias/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 17/06/2024 . 863805/2017-1047972- 12 C A I X A / M C I DA D ES PM Santa Tereza do Tocantins Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 17/06/2024 . 890894/19 1067599-50 CAIXA/MAP PM Paraíso do Tocantins/TO Altera vigência: 30/09/2025 Ex-Officio: 18/06/2024 . 902711/20 1072171-41 CAIXA/MAP PM Lagoa da Confusão/TO Altera vigência: 30/09/2025 Ex-Officio: 18/06/2024 . 894079/19 MIDR PM Vitória do Mearim/MA Altera vigência: 23/06/2025 T Aditivo:17/06/2024 . 786809/13 MTUR PM Itaboraí/RJ Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:18/06/2024 . 911873/2021 M ES P PM Pontal/SP Altera contrap: R$ 286,79 T Aditivo:17/06/2024 . 912727/21 M C I DA D ES PM ITAPORANGA/PB Altera vigência: 19/04/2025 T Aditivo:17/06/2024 . 909563/20 MAP PM Jandaia/GO Altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:14/06/2024 . 879109/18 M C I DA D ES PM Afonso Cunha/MA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:17/06/2024 . 912664/21 M C I DA D ES PM LAGOA SECA/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:17/06/2024 . 0227261-50/07 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:18/06/2024 . 895212/19 // 1067796- 34 M C I DA D ES PM Marechal Deodoro/AL Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo . 890555/19 // 1067113- 53 MIDR PM Marechal Deodoro/AL Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo . 913244/21 MAP PM MIGUEL ALVES/PI Altera vigência: 11/06/2025 T Aditivo:11/06/2024 . 952201/23 M C I DA D ES PM São José de Ribamar/MA Altera contrap: R$ 429.280,73 T Aditivo:18/06/2024 . 955314/23 M C I DA D ES PM Vitorino Freire/MA Altera repasse e contrap: R$ 7.461.164,99 e R$ 7.792,87 T Aditivo:18/06/2024 . 939896/22 M C I DA D ES PM PINDOBAÇU/BA Altera contrap: R$ 106.959,73 T Aditivo:18/06/2024 . 894050/19 M C I DA D ES PM Querência do Norte/PR Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:14/06/2024 . 825421/15 MS ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA/SC Altera vigência: 14/12/2025 T Aditivo:14/06/2024 . 904283/20 MINC PM Campinas/SP Altera vigência: 28/03/2025 T Aditivo:12/06/2024 . 800592/13 MTUR PM São Félix do Xingu/PA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:18/06/2024 . 917413/21 MTUR PM Betânia/PE Altera contrap: R$ 66.796,27 T Aditivo:17/06/2024 . 843188/17 MINC PM PITANGUI/MG Altera vigência: 30/08/24 T. Aditivo: 17/06/24 . 912564/21 M C I DA D ES PM RIACHÃO DO BAC A M A R T E / P B Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:14/06/2024 . 911429/21 M C I DA D ES PM CAPIM/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:14/06/2024 . 888587/19 M ES P PM Vitória da C o n q u i s t a / BA Altera vigência: 20/07/2024 T Aditivo:17/06/2024 . 923145/21 M C I DA D ES PM Capinzal/SC Altera contrap: R$ 20.556,57 T Aditivo: 18/06/2024 . 943354/23 M C I DA D ES PM Feliz/RS Altera contrap: R$ 176.830,26 T Aditivo:17/06/2024 . 939924/22 M C I DA D ES PM ESPERANÇA/PB Altera contrap: R$ 137.537,68 T Aditivo:17/06/2024 . 899414/2020 M ES P PM Monte Mor/SP Altera vigência: 01/04/2025 Termo Aditivo: 17/06/2024 . 938924/23 MAP PM Chapada do Norte/MG Altera contrap: R$ 2.867,87 T Aditivo:17/06/2024 . 920416/21 MTUR PM Felixlândia/MG Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:17/06/2024 . 918222/21 M C I DA D ES PM Peçanha/MG Revogar a vedação a reprogramação contida na cláusula DÉCIMA NONA T Aditivo:17/06/2024 . 1082397-57/2021 MIDR PM de Caraúbas/RN Alt. CP: R$ 262.795,26 TAditivo: 17/06/2024 . 0352752-30/11 M C I DA D ES PM Canoas/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:17/06/2024 . 0224351-72/07 M C I DA D ES PM São José/SC Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:17/06/2024 . 0292751-47/09 M C I DA D ES PM Itapema/SC Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:17/06/2024 . 945776/2023 M C I DA D ES PM ANGATUBA/SP Altera repasse e contrap: R$ 480.714,53 e R$ 53.685,46 T Aditivo:17/06/2024 . 954936/2023 M C I DA D ES PM ANGATUBA/SP Altera repasse e contrap: R$ 480.732,00 e R$ 101.268,00 T Aditivo:17/06/2024 . 917906/21 M C I DA D ES PM Peçanha/MG Revogar a vedação a reprogramação contida na cláusula DÉCIMA NONA T Aditivo:17/06/2024 . 924638/21 M C I DA D ES PM São Bernardo do Campo/SP Altera contrap: R$ 198.146,76 T Aditivo:17/06/2024 . 0237.828-05 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Exclusão da Interveniente Executora e ajuste de vigência 30 TA 14/06/2024 . 350.864-47 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Exclusão da Interveniente Executora e ajuste de vigência 9 TA 14/06/2024 . 350.867-71 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Exclusão da Interveniente Executora e ajuste de vigência 9 TA 14/06/2024 . 350.928-06 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Exclusão da Interveniente Executora e ajuste de vigência 10 TA 14/06/2024 . 350.930-48 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Exclusão da Interveniente Executora e ajuste de vigência 11 TA 14/06/2024 . 0408.646-32 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Exclusão da Interveniente Executora e ajuste de vigência 15 TA 14/06/2024 . 0408.701-15 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Exclusão da Interveniente Executora e ajuste de vigência 18 TA 14/06/2024 . 893367/19 MTUR PM Aquidauana/MS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo: 17/06/2024 . 952820/23 M C I DA D ES PM Óbidos/PA Altera contrap: R$ 1.241.891,08 T Aditivo:17/06/2024 . 931478/2022 M C I DA D ES / C A I X A Município de Coité do Noia/AL Altera contrap: R$ 1.703,05 T Aditivo: 14/06/2024 . 952820/23 M C I DA D ES PM Óbidos/PA Altera contrap: R$ 1.241.891,08 T Aditivo:17/06/2024 . 927902/22 MTUR PM Rio Negro/PR Altera vigência: 30/08/2025 T Aditivo:17/06/2024 . 0218743-88/07 M C I DA D ES PM Várzea Grande/MT Altera vigência: 30/07/2025 T Aditivo:17/06/2024 . 864721/18 MTUR PM Vila Nova dos Martírios/MA Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:23/05/2024 . 925808/21 MIDR PM Martins Soares/MG Altera contrap: R$ 30.623,14 T Aditivo:17/06/2024 . 890852/19 MAP PM Governador Nunes Freire/MA Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo:07/06/2024 . 907836/20 MAP PM Governador Nunes Freire/MA Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo:07/06/2024 . 897390/19 MAP PM Trizidela do Vale/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:12/06/2024 . 949114/23 MIDR PM Reduto/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:17/06/2024 . 912929/2021 M C I DA D ES / C A I X A PM Novo Horiz. do Sul/MS Alt vigência: 30/07/2025 T Aditivo:17/06/2024 . 912930/2021 M C I DA D ES / C A I X A PM Novo Horiz. do Sul/MS Alt vigência: 30/07/2025 T Aditivo:17/06/2024 . 923622/2021 MIDR/CAIXA PM Dourados/MS Alt contrap: R$ 1.157.697,11 17/06/2024 . 931913/22 M C I DA D ES PM Mirassol D´Oeste/MT Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 29/05/2024 . 1014819-92 Conv. 806863/14 M ES P PM de Iguatu/CE Alt. Vigência : 30/06/2025 T. Aditivo : 14/06/2024 . 1078289-07 Conv. 914491/21 MTUR PM de Jaguaretama/CE Alt. Vigência : 30/12/2025 T. Aditivo : 14/06/2024 . 895522/19 FDD PM Ouro Branco/MG Altera vigência: 25/09/2024 T Aditivo:11/06/2024 . 907240/20 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Descoberto/GO Altera contrap: R$ 155.495,22 T Aditivo:14/06/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: FEDERAL SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 00.914.803/0001-51; Contrato Nº 06.052/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do Distrito Federal, região de Brasília e Entorno; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0126/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0435.0/2024; Valor Global: R$ 585.343,56 (quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos); Assinatura: 17/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/06/2024. CONTRATO Nº 5589/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0314.0/2024 Licitação CAIXA nº 118/2024 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA no âmbito do Estado de São Paulo. Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 6.396.707,50 (seis milhões trezentos e noventa e seis mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 20 (vinte) meses, a contar de 15/07/2024. Data de Assinatura: 14/06/2024. Processo: 5688.01.0982.03/2023; Pregão Eletrônico 424/5688-2023; item 03, Casa Lotérica (CL), Sirinhaem/PE, Contrato de Adesão nº 05858/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua Antônio Ribeiro, número 740, Bairro, Barra de Sirinhaem, Sirinhaem/PE, CEP: 55.580-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA ILHA SANTO ALEIXO LTDA (LOTÉRICA SANTO ALEIXO); CNPJ: 53.259.387/0001-61, tarifa de permissão no valor de R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 17/06/2024. Contrato nº 6057/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0874.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Prêmio Jovem Jornalista 2024; Contratada: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG; CNPJ: 11.150.930/0001-48; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/06/2024 à 04/02/2025. Data de Assinatura: 17 de junho de 2024.