DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.0868.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto PATROCÍNIO ENERGY SUMMIT; Contratada: TECH REVIEW EDITORA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 39.819.983/0001-28; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/06/2024 à 17/09/2024. Data de Assinatura: 14 de junho de 2024. Processo 5688.01.0312.1/2024. Licitação CAIXA 102/2024; Contrato: 05518/2024; Objeto: prestação de consultoria especializada para estudo atuarial e elaboração de cenários prospectivos do fundo de garantia do tempo de serviço FGTS- , conforme exigência legal, a ser executado anualmente, no prazo de três anos. Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83, e a empresa PREVUE CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ 25.370.167/0001-75; valor global de R$ 1.278.000,00(um milhão, duzentos e setenta e oito mil reais); Data de Assinatura: 14/06/2024; Vigência:4 (quatro) anos, contados a partir de 17/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0409.0/2024; Contrato nº 6034/2024; Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para retrofit do sistema de climatização, com substituição de torre de água de condensação do sistema central de climatização da Agência Andaraí/RJ; Contratada: AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ nº 04.198.061/0001-66; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 445.230,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e duzentos e trinta reais); Licitação Caixa nº 144/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 18/06/2024; Data de assinatura 18/06/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 185/2024 Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para a prestação de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA para reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios Matriz I e anexo Caixa Cultural (Item I), Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito (Item II). Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 12/07/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 15/07/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas, acrescido de horário randômico, para o Item I e das 15:00 horas até às 15:30 horas, acrescido de horário randômico, para o Item II, ambos no dia 15/07/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0737.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 176/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades da Caixa, localizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Data de credenciamento: até às 09:00 horas do dia 02/07/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 02/07/2024. Data e horário do recebimento dos lances: 03/07/2024 das 10:00 horas até às 10:30 horas. Processo Administrativo: 5688.01.0843.0/2024. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA LC, ou, pesquisa de certame, modalidade Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 0800 726 0104. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 157/2024 Republicação do edital da Licitação Caixa nº 157/2024, Processo: 5688.01.0502.0/2024, originalmente divulgado no DOU em 15/05/2024, Seção 3, p. 84. Objeto: Contratação de empresa Comercializadora Varejista para o fornecimento de Energia Elétrica, oriunda do Ambiente de Contratação Livre (ACL), incluindo suporte para atender unidades consumidoras da CAIXA, pelo período de 60 (sessenta) meses. Foi ajustado o conteúdo do apêndice I-A. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 10/07/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 11/07/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 15h às 15h30 do dia 11/07/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 157/5688-2024. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FERNANDA LIZ PINO DE JESUS Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO No 4º Termo de Aditamento ao contrato 7758/2021, publicado no Diário Oficial da União DOU em 17 de junho de 2024, nº 114, seção 3, página 80, onde se lê: Data de Assinatura 13/06/2024 leia-se Data de Assinatura 14/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º termo aditivo do contrato nº 4839/2023, processo nº. 5688.01.0466.3/2023; Objeto: prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da Região Sudeste, Item III São Paulo/SP; Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ(MF) nº 18.192.524/0001-97; Acréscimo de Serviços Valor R$ 8.847,80; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5303-45, Assinado em: 18/06/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 03600/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0174.1/2023; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM I REGIÃO CENTRO OESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 2.990,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 18/06/2024. 2º termo de aditamento ao contrato 7706/2022, processo nº 5688.01.0589.0/2022; Objeto: revisão de preços ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados de suporte em ambientes de TI, envolvendo diversas plataformas de tecnologia utilizadas pela caixa. Empresa: CTIS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 01.644.731/0001-32. Repactuação de preços a contar de 01/05/2023. Dispêndio total estimado de R$ 10.129.355,97. Novo Valor Global estimado de R$ 263.025.850,48. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula quinta do contrato. Assinado em: 17/06/2024. 4º Termo de Aditamento do contrato 12387/2020, Processo nº 7066.01.0391.0/2020, Pregão eletrônico 0023/7066-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CAIXA SEGURADORA S/A, CNPJ(MF) 34.020.354/0001-10; Objeto: Aquisição de Apólice de Seguro de Riscos Diversos para garantir até o limite máximo fixado, preferencialmente a reposição do bem, ou o pagamento de indenização por prejuízos decorrentes dos riscos cobertos que poderão ser verificados nos equipamentos TFL - Terminais Financeiros de Lotéricos instalados nas Unidades Lotéricas, nas Unidades Móveis da CAIXA ou em locais de guarda sob responsabilidade da CAIXA, em todo o território nacional; Enquadramento legal: artigo 81, 1º da Lei 13.303/2016, Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do Contrato. Acréscimo de R$ 70.843,71 passando o valor global estimado do contrato para R$ 1.515.519,42. Data de assinatura: 14/06/2023. 3º Termo de aditamento ao Contrato nº 15443/2020. Processo Administrativo 7066.01.0993.0/2020, pregão Eletrônico no 046/7066-2020. Objeto: prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte técnico, operação assistida e assistência proativa de equipamentos de rede dos ambientes computacionais da CAIXA (Roteadores). Espécie: Revisão de preços, a contar de 19/03/2023. Valor total estimado da Revisão de preços: R$ 41.538,18, passando o valor global estimado do contrato para R$ 9.207.850,86. Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e contratos CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura: 14/06/2024. 2º termo de aditamento de acréscimo e decrescimo de serviços ao Contrato nº 6845/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para adequação na unidades da Caixa, Ag Senhor do bonfim/BA, vinculada a região norte e oeste da Bahia- SAP 4500540921; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA. ME; CNPJ: 02.990.551/0001-75; Modalidade: Pregão eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 220.627,75. Decréscimo: R$ 21.375,34 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Cláusula Sétima do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2446.1/2022; Item orçamentário: 800026022. 2º Termo de Aditamento de prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2024 até 28/06/2025 e alteração qualitativa do contrato 4477/2022, processo 5688.01.0347.0/2022, modalidade Pregão Eletrônico 150/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OI S.A. (Em recuperação judicial), CNPJ 76.535.764/0001-43; Objeto: prestação de serviço telefônico local destinado ao uso dos colaboradores da CAIXA para ligações originadas ou recebidas em todo o território nacional, exceto o estado de São Paulo; Enquadramento Legal: alínea VII do art.69, art.71 e art. 72 da lei 13.303/1671, Art. 65 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausulas contratuais sétima e décima sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 13.967.229,94. Data de assinatura: 14/06/2024 6º Termo de Aditamento prorrogação em mais 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2024 até 18/06/2025 do contrato 3976/2021, Processo nº 5307.01.0802.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA, CNPJ(MF) 13.829.815/0001-20; Objeto: Prestação de serviços de envio e/ou recepção de mensagens curtas SMS (short message service) em aparelhos de telefonia móvel para clientes da caixa, por meio de comunicação online ou em batch, abrangendo todo o território nacional; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 105.652.731,47. Data de assinatura: 14/06/2024 Processo nº 7066.01.1356.01/2019; Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às Áreas de Atuação II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, na modalidade Consultiva especificadas em contrato, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato:13410/2020; fornecedor: FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS, CNPJ: 52.566.122/0001-43, prazo de entrega/execução: 27/07/2024 a 26/07/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:27/07/2020. 3º Termo de Aditamento de prorrogação por mais por 6 (seis) meses, a contar de 18/10/2024 até 17/04/2025 ao contrato 3034/2023, 5688.80.1009.10/2023, Pregão Eletrônico 111/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FÓTON Informática S/A, CNPJ 38.022.174/0001-28; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Controladoria, Emprestar e Financiar, Canais de Atendimento, Autoatendimento; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 22.782.319,26. Data de assinatura: 14/06/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento para prorrogação em mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 27/06/2024 a 26/06/2027 com acréscimo de 20,24%, do contrato 4937/2022,Processo administrativo 5307.01.0799/2022; Inexigibilidade nos termos do artigo 30, I da Lei 13303/2026, referente a termo de adesão firmado com META PLATFORMS INC, sem cadastro no CNPJ; Objeto: Serviço whatsapp para envio de respostas em conversas iniciadas pelo cliente e para envio de mensagens ativas para os clientes caixa; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e Artigos 65 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor global estimado da prorrogação com acréscimo: R$ 49.103.703,01. Data de assinatura: 14/06/2024 AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 03/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1738/2020 do proc.: 7072.01.1989.0/2019 firmado em 31/01/2020 com a empresa R & V ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.975.356/0001-52, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 22/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6184/2023 do proc.: 5688.01.1376.704/2021 firmado em 26/07/2023 com a empresa BIOGRAFIA DA TERRA IMOBILIÁRIA LTDA - ME, CNPJ: 08.867.945/0001-17, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 10567/2023 do proc.: 5688.01.1376.790/2021 firmado em 18/12/2023 com a empresa AL IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 11.463.339/0001-40, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA