DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao NSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARDIM/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.180,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 17/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.074,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.339,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/04/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 06/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.823,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 136.554,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO/SC VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 46.492,89. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONÔMICA/SC. VALOR G LO BA L ESTIMADO: R$ 71.482,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 11/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.453,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.431,73. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 48/0224 AVISO DE VENDA - CPA/RE - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/06/2024 até 29/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.flexleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU, no endereço Setor de Transportes e Cargas - STRC Sul Trecho 02 Conjunto B Lotes 2/3 Zona Industrial, Guará/DF, CEP 71.225-522, Telefone (61)4063-8301, no horário de atendimento das 8h30 às 17h30, segunda-feira a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 21/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 30/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.flexleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALESSANDRA DUTRA SOUSA, CNES: 4354214; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DENTINE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 23.418.016/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o BIOGASTRO - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 03.793.276/0001-62, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a TIP LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 24.025.199/0001-70, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961223/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Macambira/SE, CNPJ 13.103.684/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche em Macambira/SE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho12365511100SU0001 , NE 2024NE000624,de 13/06/2024,e R$ 31.987,29 de contrapartida. Vigência 18/06/2027 assinado em 18/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e José Carivaldo de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960209/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Curralinho/PA, CNPJ 04.876.710/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de curralinho/pa (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000294, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961114/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JOÃO ALFREDO/PE, CNPJ 11.097.359/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 (uma) creche tipo I-padrão FNDE, no município de João Alfredo/PE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.927,22; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000495 de 06/06/2024 e R$ 53.799,13 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 18/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 958977/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caçador/SC, CNPJ 83.074.302/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche educação infantil, cmeis no bairro sorgatto - caçador - sc - fnde - projeto próprio (modular); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.057,38; dos recursos: R$ 5.808.386,80, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000243, de 05/06/2024, e R$ 58.670,58 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 17/06/2024 Odirlei Sudatti e Alencar Mendes. Contrato de Repasse nº 961798/2024, firmado pelo Município de Quilombo-SC, CNPJ 83.021.865/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana do município de quilombo/sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000382, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 - 18/06/2024 Odirlei Sudatti e Silvano de Pariz. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 961011/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CNPJ 07.533.656/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tempo integral, no bairro centro, São Gonçalo do Amarante/CE - FNDE - creche pré-escola - tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.290.504,06; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000702, de 14/06/2024, e R$ 37.826,50 de contrapartida. Vigência 17.06.2028 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MARCELO FERREIRA T E L ES .