DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2- a Setor Policial Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 18/06/2024) 114702-11401-2024NE000275 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público o adiamento da licitação objetivando a contratação de serviços seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, incluindo assistência funeral, para os profissionais do quadro próprio da Funpresp-Exe e de servidores a ela cedidos. Abertura: 10/07/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. ROBERTO MACHADO TRINDADE Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950917. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS, CNPJ nº 80637457000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -68.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -28.853,03, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MAURO FRANCISCO RISSO, CPF nº .799.849-*. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59336.002579/2021-39; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 918126/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, CNPJ nº 11.097.359/0001-45, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de João Alfredo/PE, JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA , Prefeito, domiciliado no Município de João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 06(seis) meses, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: 29/12/2024; 5) Data da Assinatura: 18/06/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001656/2023-56. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0297.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Electric Consultoria e Serviços Sociedade Simples. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0297.00/2023, que tem por objeto serviço de consultoria para realização de estudo de modelagem técnica, econômica-financeira junto ao mercado livre de energia elétrica, em decorrência da desestatização da Eletrobrás (Lei 14.182/2021) e do consumo de energia elétrica do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, com transferência de conhecimento, com vistas à sustentabilidade das operações no Mercado Livre de Energia. DA PROR R O G AÇ ÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09 de julho de 2024, passando seu vencimento para 06 de setembro de 2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 140 do processo nº 59500.001656/2023-56. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta Categoria de Programação 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. Dotação empenhada em 2023: R$ 103.478,70. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 20,00%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. JEREMIAS WOLFF - Electric Consultoria e Serviços Sociedade Simples. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000912/2023-98. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0341.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0341.00/2022, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 06/06/2024, passando seu vencimento para 03/10/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro (peça 58) do processo nº 59500.000912/2023-98. DOS RECURSOSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001- Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 80%. DA RATIFIC AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Procurador - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001980/2024-55. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0034.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores do Distrito Federal e Ride-DF - Rede Alternativa. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE CAT A D O R ES DO DISTRITO FEDERAL E RIDE-DF - REDE ALTERNATIVA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.203,84 (duzentos e quarenta mil, duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos): 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 296.693-5, Placa(s): SGO3B69, Chassi: 9535V6TB2PR007864. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CLEUSIMAR ALVES DE ANDRADE - Presidente - Rede Alternativa EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002111/2024-48. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0036.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 516.700,00 (quinhentos e dezesseis mil e setecentos reais): 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 344.242-1. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ANTONIO DOS SANTOS CALHAU - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002097/2024-82. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0037.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Melgaço. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MELG AÇO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 322.835,40 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos): 20 (vinte) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 344.737-8, 344.738-5, 344.739-2, 344.740-2, 344.741-9, 344.742-6, 344.743-3, 344.744-0, 344.745-7, 344.746-4, 344.747-1, 344.748-8, 344.749-5, 344.750-5, 344.751-2, 344.752-9, 344.753-6, 344.754-3, 344.755-0, 344.756-7; 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 344.399-6. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JOSE DELCICLEY PACHECO VIEGAS - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002129/2024-40. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0038.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Inhangapi - PA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Inhangapi - PA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais): 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 368.431-7. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EGILASIO ALVES FEITOSA - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002101/2024-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0039.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura de Cachoeira do Piria. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA DE CACHOEIRA DO PIRIA pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.155.500,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais): 2 (dois) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP). transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 344.241-4, 344.243-8; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança. Tombamento(s): 368.432-4. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO - Prefeito. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.001620/2021-04. ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0260.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fahma Planejamento e Engenharia Ltda. OBJETO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, com base no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e art. 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo 59560.001620/2021-04-e, resolve APOSTILAR o Contrato 0.0260.00/2022, celebrado entre a CODEVASF e a empresa FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA., que tem por objeto a execução dos serviços técnicos de administração, operação e manutenção (O&M) das infraestruturas de irrigação de uso comum e apoio à produção dos Perímetros Públicos de Irrigação Pedra Branca, Rodelas, Glória e Jusante integrantes do Sistema Itaparica-BA, visando: 1 - Cláusula Primeira 1.1. - Repactuação dos preços de mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024 do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva do Estado da Bahia (peça 337), com data base de 1º de maio de 2023, condicionando seu pagamento à homologação da CCT pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e a comprovação de efetivo pagamento das novas remunerações aos empregados envolvidos na prestação de serviço.