DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0027 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Ivandi Brilhante de Araújo Júnior. Processo n.º 59550.001503/2022-32-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001387/2021-51 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.020.00/2021 (SICONV nº 917445/2021). CONVENENTE: Município de Acajutiba - BA, CPNJ/MF nº 13.696.521/0001-77, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do Convênio referenciado por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 28 de junho de 2024, passando seu vencimento para 28 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio - , sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0200.00/2023. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0200.00/2023; b) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base na Clausula segunda, Item 2.3 do termo de doação, do bem "Retroescavadeira da marca XCMG, modelo XC870BR-I, 92 HP- Chassi: XUG08703LPPA00815, sob o tombamento nº 313.571-0, doada a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Tanque Novo, município de Casa Nova/BA, inscrita no CNPJ nº 41.928.549/0001-28, avaliada à época no valor de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais); c) Determinar que a área técnica adote todas as providências cabíveis relativas à avaliação do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência Regional da Codevasf; d) Determinar a apuração do dano causado à Codevasf, inclusive, do montante, de modo que possa adotar as providências no sentido de ressarcimento aos cofres públicos, o valor do dano sofrido, de acordo com o parágrafo segundo do item 2.3 da cláusula segunda do citado Termo de Doação. Resolução Regional nº 398 de 14 de junho de 2024 - COGEX-6ª/SR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.000673/2023-61. MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000529/2024-97 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0079.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Comunitária de Santa Cruz dos Milagres CNPJ: n.º 17.962.433/0001-20 OBJETO 01 (uma) Caixa d'água de polietileno de 5000 L com tampa; VALOR TOTAL: R$. 1.146,69 DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Samanta Dantas Carvalho, Presidente da Associação. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Doação, referente ao processo nº 59570.000484/2024- 51, publicado no DOU nº 97, de 21/05/2024, Seção 3, p. 101, Onde se lê "59570.000485/2024-03" Leia -se "59570.000484/2024-51". 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000008/2024 ao Instrumento código 842330. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO, CNPJ nº 06352421000168. Ajuste em plano de trabalho com supressão de contrapartida. Valor Total: R$ -389.170,40, Valor de Contrapartida: R$ -389.170,40, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: WALTER CANALES SANTANA, CPF nº .468.758-*. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000580/2023-07. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 0.0329.00/2022 firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto é contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Sul Maranhense. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 135, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 14 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena - Representante legal. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000581/2023-43. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 0.0331.00/2022 firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA , cujo objeto é contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Sul Maranhense. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 133, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 14 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena - Representante legal. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000582/2023-98. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 0.0333.00/2022 firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto é contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Sul Maranhense. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 131, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 14 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena - Representante legal. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000583/2023-32. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 0.0336.00/2022 firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto é contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Sul Maranhense. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 113, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 7 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena - Representante legal. EXTRATO TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - MA, CNPJ nº 01.566.688/0001-34. Processo nº 59580.000058/2023-17. OBJETO: O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 22.286,05 (vinte e dois mil e duzentos e oitenta e seis reais e cinco centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº 8.126.00/2019 (Transferegov nº 883214/2019). Valor a ser pago em 2 (duas) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Orlando Mauro Sousa Arouche - Prefeito 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000281/2024-58-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0125.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº 316.320-7, no valor total de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000272/2024-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0136.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº 316.317-3, no valor total de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000126/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0018.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Limoeiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.097.292/0001-49, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola. Diesel. Potência 110 CV. Marca: YTO. Tombamento nº 346.526-0, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 053, de 07 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000126/ 2024-61-e. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000132/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0025.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São José da Coroa Grande, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.111.631/0001-31, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira, com potência de 86 CV. Diesel. Marca: XCMG. Tombamento nº 346.576-5, avaliada no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 059, de 12 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000132/ 2024-19-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Jaziel Gonçalves Lages, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000135/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0024.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cumaru, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.097.391/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola, com potência mínima 75 CV . Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº 346.676-6, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e 1 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.605-8, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 057, de 12 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000135/ 2024-52-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Mariana Mendes de Medeiros, Prefeita Municipal.