DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tombamento: nº 346.607-2, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 065, de 12 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000144/ 2024-43-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e José Roberto de Oliveira, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.00046/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0019.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ribeirão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.343.910/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, com potência de 110 CV. Marca: Y T O. Tombamento nº 346.523-9, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Resolução nº 054, de 07 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00046/ 2024 -14-e. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Marcello Cavalcanti Petribu de Albuquerque Maranhão, Prefeito Municipal. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000152/2024-80 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.037.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o município de ARCOS/MG, CNPJ nº 18.306.662/0001-50.OBJETO: 01 caminhão pipa. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDENIR JOSÉ DE MELO, CPF nº .159.706- EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000077/2024-57 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.042.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UNIÃO GADO BRAVO, CNPJ nº 05.046.823/0001-71.OBJETO: 01colhedora/ensiladeira de forragem. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pela donatária, a Sr.a SIMONE BATISTACOELHO SILVA, CPF nº *.445.746- Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08059.001014/2023-81. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 05/2024 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos no acordo coletivo de trabalho - act (2024/2025) nº df 000191/2024, de 10/04/2024 do sindicato dos empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional de brasília - senalba/df, e artigos 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.992,31. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200025739202484. Objeto: Aquisição de equipamento multiespectral para utilização nas atividades de Papiloscopia Forense, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIO FELIX CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 18/06/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.001017/2024-87. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 41.412.829/0001-89 - PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de carimbos de assinatura, datadores, e outros, destinados a surprir as necessidades operacionais do edifício sede da superintendência regional de polícia federal no acre e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 6.908,50. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08220.002378/2020-17. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da vigência do do contrato nº 09/2020-sr/pf/ac, firmado com a empresa brasileira de correios e telégrafos - ect, inscrita no cnpj/mf sob o nº 00.394.494/0019-65, cujo objeto é prestação de serviços postais e de telegrama e serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada (malote) para a superintendência regional de polícia federal em rio branco/ac e suas unidades descentralizadas, de 08/09/2024 a 08/09/2025.. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200358 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 08230.005202/2023-41. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 13.938.438/0001-67 - STIL TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 60 (sessenta) dias e o acréscimo de 5,08% (cinco vírgula zero oito por cento) em relação ao valor inicial do contrato.. Vigência: 20/06/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.707,65. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270004619202409. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de continuados e por demanda para os serviços de recepção, copeira, auxiliar de serviços administrativos, Motorista de Caminhão de 12 (doze) a 18 (dezoito) toneladas, lavador de veículos com fornecimento de insumos de lavagem de veículos, tratador de animais e auxiliar operacional de serviços diversos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RENAN FURTADO LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 18/06/2024) 200392-00001-2024NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002426/2024-46. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 14.258.371/0001-82 - NAP IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de rede sem fio de comunicação de dados corporativa da polícia federal, compreendendo equipamentos de pontos de acesso (access points - aps), controladores wlan (wireless lan), softwares de monitoramento e gerenciamento e licenças, com garantia de 60 (sessenta) meses.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 30.959,28. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200376 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08295.004646/2021-42. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo por objeto: 1.1. Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 24/06/2024 a 23/06/2025, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula segunda do contrato inicial. 1.1.1 a vigência contratual poderá ser alterada/suprimida/abreviada em sua duração, em caso de superveniência de novo processo licitatório que contemple o objeto avençado no contrato originário, condicionada a notificação da contratada pela contratante em um prazo não inferior a 60 dias. 1.2. Reajustar, a partir de 24/06/2024, o valor do contrato, com fundamento na cláusula sexta do contrato, cláusula vigésima terceira do termo de referência e no artigo 65 da lei nº 8.666/93, no percentual de 3,68802%%, conforme índice público (ipca) calculado no período de 12 meses.. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.003,60. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08310.003755/2021-15. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Conceder a 2ª repactuação de preços; e prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/06/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.062,12. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08310.003032/2022-99. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 03 (três) meses e 04 (quatro) dias. Vigência: 13/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.553,44. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).