DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900142 142 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023, ÓRGÃOS PARTICÍPES: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso - SR/PF/MT publicado no D.O.U nº 0242, de 21/12/2023, Seção 3, Pág. 169. Onde se lê: Processo: 08320.006752/2022-97; Leia-se Processo: 08320.004111/2021-17. LIGIA NEVES AZIZ LUCINDO Superintendente Regional da SR/PF/MT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350002246202433. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução da obra da nova Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais, na forma do Anexo XIII - Planilha Orçamentária Resumida (35574685), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 18/06/2024) 200350-00001-2024NE900000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.005690/2023-97. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços telefônico fixo comutado -stfc (fixo- fixo e fixo- móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com o setel/dti/pf como unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes; nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 117.764,64. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.004717/2024-77. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 74.536.996/0001-90 - EMPRESA LIMPADORA AGUAI LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e suas Descentralizadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 841.007,16. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08455.019947/2019-76. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 01/2020 -sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é contratação de serviços continuados de manutenção predial e climatização, para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (instalações civis, elétricas e mecânicas) já existentes ou que venham a ser instalados, pertencentes as unidades da sr/pf/rj, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.679.911,29. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200344 Nº Processo: 08520000102202443. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de todos os materiais utilizados, utensílios, equipamentos, e meteriais de higiene para a sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, posto da PF no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, e posto da PF no porto Inácio Barbosa, na Barra dos Coqueiros/SE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações no edital e anexos disponível no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/sergipe. DAILZA VENTURA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 18/06/2024) 200344-00001-2024NE800080 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 200235 Nº Processo: 08219.000191/2019-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato no 06/2020 - e termos aditivos, em razão de nova contratação, observados os princípios da economicidade, da vantajosidade e da oportunidade e conveniência, consubstanciado no justo interesse público.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200233 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08673.001664/2022-07. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a primeira prorrogação da vigência do valor do contrato administrativo n° 07/2022-sprf/ap (sei 42682131) referente a prestação do serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", visando o atendimento das necessidades da superintendência regional de polícia rodoviária federal no amapá - sprf/ap, orgão participante da ata de registro de preço 5/2022 (sei nº 41535890) gerenciada pela superintendência regional de polícia rodoviária federal no espírito santo (uasg 200126). Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.170,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.005228/2024-89. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 43.819.420/0001-07 - 43.819.420 LUIS FILIPE ROCHA FREITAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para a delegacia da prf de senhor do bonfim-ba, conforme especificações técnicas e as condicões estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 4.269,60. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.010167/2023-00. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 03.170.027/0001-10 - MEGATELECOM TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de "serviço de acesso dedicado à internet, provido por meio de fibra ótica, com ips fixos, que compreende o fornecimento, a instalação e a manutenção do circuito e dos equipamentos que compõem a rede do circuito dedicado, para atender, durante o período da contratação, à superintendência de polícia rodoviária federal em goiás". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200122 - SPRF-PB Processo nº 08663.003795/2024-00. Dispensa de Licitação nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA. CNPJ: 00.384.494/0117-66. Contratado: 19.269.396/0001-03 - MELO LEILOES PB LTDA. Objeto: contratação emergencial de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros quando da aplicação, pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal, de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/1997 e, também, de veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados, inclusive suas cargas, ao longo de rodovias federais sob circunscrição da SPRF-PB e áreas de interesse da União.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis . Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12024/2024 - UASG 200122 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 08650.037267/2022-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo n° 78/2022 (sei n° 45482863), alterando a titularidade ativa da relação e transferindo todos os direitos e obrigações ali contidos do departamento de policia rodoviária federal para a superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba, assim como toda a gestão e fiscalização do instrumento.. Vigência: 11/05/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.994.332,38. Data de Assinatura: 11/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Termo de Convenio Nº 39/2019 ACORDANTES: A Uniao, atraves da Superintendencia de Policia Rodoviaria Federal/RS SPRF/RS, e o Departamento Estadual de Transito do Rio Grande do Sul DETRAN/RS, orgao executivo de transito do Estado do Rio Grande do Sul, celebram o presente Termo Aditivo ao Termo de Convenio n. 19/2019, constante do Processo Administrativo PROA n 19/1244-0028729 0 cadastrado no Modulo de Convenios do FPE sob o numero 2557/2019. Objeto: alteracao da alinea "d" do item 1.1 da Cláusula Primeira, a alteracao da alinea "i" do item 2.2 da Clausula Segunda e a Alteracao na Subclausula Primeira da Clausula Quarta do Termo de Convenio n.º 039/2019. As disposicoes do presente Termo Aditivo passam a fazer parte integrante do Termo de Convenio n. 039/2019, permanecendo em pleno vigor, as clausulas constantes do texto original, que nao sejam conflitantes com as disposicoes deste instrumento. Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigencia: 15/06/2020 a 15/06/2025. Signatarios: Fabricio Bianchi Rodrigues, Superintendente da Polícia Rodoviaria Federal no Rio Grande do Sul, brasileiro, portador do RG n.º 9087340718, inscrito no CPF sob o n.º 813.508.990-20 e Sr. Rafael Rodrigues Mennet, Diretor-Geral Adjunto, inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas sob o n.º 942.188.970-34, RG nº 5050529361 - SSP/PC/RS. Processo SEI 08660.028151/2019-89.