DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reduzir o valor do contrato em, aproximadamente, 59,68%, correspondente a um montante anual de R$ 7.013,32, em razão da supressão de 37 placas modem, do total de 62 inicialmente contratadas, visando economicidade, revisão de demanda e atualização do ambiente tecnológico da Agência, com fundamento no Artigo 65, §2º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Consignar a possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação em atendimento à IN 53-20SEGES-ME às recomendações referentes à mesma no Ofício Circular nº 608/2022/ME, que trata da previsão contratual da operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos previstos na mencionada in em seu artigo 19. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.737,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9026/2019. Nº Processo: 48610.203596/2019-64. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 09.124.795/0001-14 - ISRABRAS SISTEMAS DE SEGURANCA INTEGRADOS LTDA. Objeto: 1 prorrogar a vigência do contrato, em caráter excepcional, por até 12 (doze) meses, correspondentes ao período compreendido entre 13/06/2024 e 13/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei nº. 8.666/1993; 2 assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula sexta do contrato; 3 contrato poderá ser rescindido de forma amigável e antecipada, a critério da contratante, nos termos do artigo 79, inciso ii e §1º, da lei nº 8.666/1993, mediante notificação prévia da contratante à contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas; e 4 alterar a natureza jurídica da contratada de eireli para ltda... Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.173,66. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 495370 Nº Processo: 48086.004650/2024-33. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das edificações do serviço geológico do brasil, no âmbito da residência de fortaleza- ce, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 161.160,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 Processo nº 48086.004234/2024-35. Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte de lixo comum não compactado, de entulho e de resíduos de serviços de saúde, com fornecimento dos respectivos recipientes para acondicionar os resíduos, a ser realizado no Escritório do Rio de Janeiro do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM. Alterando a data abertura para 27.06.2024 as 10:00 h. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024 Processo Licitatório nº 48086.000095/2024-71. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Veículos Aéreos Não Tripulados tipo quadricópteros (Drone) com sensores e acessórios, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e participante, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 49.490.183/0001-60. Valor Total do Item 1: R$ 924.750,00(Novecentos e Vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Empresa vencedora do item 02: Golden Distribuidora Ltda, CNPJ: 04.196.935/0014-60. Valor total do item 02: 5.508.000,00 (Cinco milhões quinhentos e oito mil reais). Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. EVANDRO SILVA CALDEIRA Homologador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 Processo nº 48089.000947/2023-19. Objeto: Aquisição de livros para atender a demanda das Bibliotecas de São Paulo, Goiânia, Salvador e Recife, que fazem parte da Rede Ametista de Bibliotecas do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 110 Edital divulgação: 19/06/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Objeto: Aquisição de licenças de uso de software antivírus. Empresa vencedora: NETWORK SECURE SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 05.250.796/0001-54, lote 1. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282603 Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes do sistema de offloading. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282808 Objeto: Suporte para alto falante universal. Abertura das propostas: 25/06/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283374 Objeto: Aquisição de Videoscópio Pilha LI-Ion. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283617 Objeto: Aquisição de Abraçadeira bipartida DN 8 pol. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283681 Objeto: Aquisição de Estojo de Reparos. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283687 Objeto: Aquisição de Transm.nível radar 0a15m. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283788 Objeto: Aquisição de Correia transp. Carga. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283829 Objeto: Aquisição de Válvula de controle NPS 1 cl150. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281732 Objeto: Aquisição de Alumina Ativada 5mm. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283023 Objeto: Aquisição de Inibidor de oxidação lata com 300mL. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283688 Objeto: Aquisição de Gases Butano, Propano e GLP. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283544 Objeto: Serviço para o Monitoramento de Vetores de Crescimento Populacional e de Expansão Urbana. Abertura das propostas: 10/07/2024, às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO