DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aline Lorena de Oliveira .256.522-* IYA1S2LR 02121.001268/2023-12 . Nicanor Daniel da Silva .776.651- FZ 9 5 8 9 1 1 02121.003975/2022-62 . Anderson Valter Lausch .947.911- B4SH5LPN 02121.000984/2023-82 . Nr Comercio de Frios LTDA-ME .921.602/- 6 H A DJAY E 02121.001402/2023-85 . Franciano Sousa Santos .756.502 -* N 9 Q OV 1 C Z 02097.000365/2021-71 . Silvio Adriano Gonçalves Queiros .142.931- W182T1VN 02121.002744/2022-31 . Sidnei Paulo Thibes de Souza 191.229- 7 O EAG 0 S F 02121.003896/2022-51 . João Labiak .624.639-* WZJC8I61 02121.003626/2022-41 . Alex Dias da Cruz .698.252- 2 L 5 2 AG H Y 02121.003955/2022-91 . Maria Queiroz Jesus da Silva .957.602- TGFFNK8J 02121.003291/2022-61 . Sidnei Mendes 019.369-* R3O8X7RF 02124.001494/2020-21 . Maurilio Batista Alves .314.626- WSIMFYWT 02121.002836/2022-11 . Abatedouro e Frigorífico Progresso Ltda ME .005.381/0001 - D 1 P H X B FA 02121.000933/2023-51 . Emerson Aparecido Costa Neto .101.586- R 9 G A 3 KG I 02121.003166/2022-51 . Joaquim Marçal de Almeida .317.741-* GL3PJMUQ 02121.001064/2023-81 . Valmir Coutinho 346.641- MMTXP886 02121.001191/2023-81 . Joao Batista Urias ..804.331- ZVX1D2GS 02121.001156/2023-61 . Frank Souza da Silva .488.332-* AAS6DKY7 02121.001303/2023-01 . Rosiani da Silva Bruning Melo .183.302- J 6 S H G 7 BY 02121.001281/2023-71 . 163 Beef Indústria e Comércio de Carnes Ltda .610.856/0002- FWGQM28F 02121.000896/2023-81 . Jackson Rodrigo Nilsson .892.711-* 527X9Q1R 02121.001798/2023-61 . Conservas Sr Ltda - Me .744.634/0002- CAN0IGA8 02121.002404/2023-91 . Ariston Morais de Souza .930.492- 1R36VW6C 02121.004335/2023-51 . Marcelo Furmaniack .275.869- 027444-B 02121.000763/2017-66 Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. Itaituba, 19 de junho de 2024 CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS Chefe do SETEC I - UNA GERÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 21/2024 GR-5 SC Processo 02127.000100/2024-11. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 15/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIA Angelita Reis Machado. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual a COMPROMISSÁRIA se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Recuperação de campos naturais de altitude em áreas protegidas, pós colheita de pinus, com uso de fogo e pastoreio. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIA: Angelita Reis Machado. Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024 - UASG 320004 Nº Processo: 48330000282202334. Objeto: Contratação para renovar as licenças de equipamentos firewalls, incluindo garantia de atualização contínua e suporte técnico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90134- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/06/2024) 320004-00001-2023NE000121 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATOS Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 2/2024 (Processo 48500.001946/2024-64). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL. Carta-Contrato 20/2024. AH&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; CNPJ 48.133.439/0001-19; Objeto: Demanda 1, AC 2.2; Vigência: 17/06/24 a 18/06/25; Valor: R$ 83.490,00; Empenho 2024NE000298. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Carta-Contrato 21/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 2, AC 2.2; Vigência: 17/06/24 a 18/06/25; Valor: R$ 30.240,00; Empenho 2024NE000297. Carta-Contrato 22/2024. GONTOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ 37.897.792/0001-59; Objeto: Demanda 3, AC 3.1; Vigência: 17/06/24 a 18/06/25; Valor: R$ 47.888,00; Empenho 2024NE000296. Carta-Contrato 23/2024. 34.416.853 ZILMAR JOSE DE SOUZA; CNPJ 34.416.853/0001-20; Objeto: Demanda 4, AC 2.2; Vigência: 17/06/24 a 18/06/25; Valor: R$ 42.690,00; Empenho 2024NE000299. Carta-Contrato 24/2024. ENATEC ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 41.607.813/0001-21; Objeto: Demanda 5, AC 2.2; Vigência: 17/06/24 a 18/06/25; Valor: R$ 42.690,00; Empenho 2024NE000300. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.001648/2024-18. Dispensa Nº 39/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.331.928/0001-09 - LISANDRO TAVARES DE SOUSA EIRELI. Objeto: Aquisição, sob demanda, de cartões de visitas para atender às demandas de altos executivos lotados na sede da anm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 10.823,12. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 48400.701298/2018-20. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2019, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.672,09. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 48051.002470/2020-91. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - D F. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 27/07/2024 e término em 27/07/2025.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.454,60. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 48061.000019/2021-09. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato por 12 meses repactuação do contrato para o exercício de 2024. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.995,04. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).