DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lic.: PEF 62/2023 TSE - CON T R AT A DA : SMARTTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., - CNPJ: 11.621.176/00 01-87 - OBJETO: prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 - VALOR DO CONTRATO: R$ 74.889,18 - VIGÊNCIA: a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União e duração de 9 (nove) meses - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: despesa por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho 02061003342690001 - "Pleitos Eleitorais", elemento de despesa 3390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho n.º 788, de 11/06/2024, e outras que se fizerem necessárias. - DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Alex Soares Janot, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 21386.742022/6258-00. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1 alterar a vigência da contratação, que será de 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2025, uma vez que o contrato foi assinado apenas nessa data inicial. 1.2 acrescer ao objeto pactuado, a partir de 10 de junho de 2024, 1 (uma) linha telefônica.. Vigência: 10/06/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.743,20. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.015/2024, firmado com a empresa FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA (CNPJ Nº 24.954.268/0001-20), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos reais), item 8, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais), item 9, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais), item 10, pelo valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais), e pelo valor total de R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais), item 12, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), item 13, pelo valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), e pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), item 14, pelo valor unitário de R$ 41,00 (quarenta e um reais), e pelo valor total de R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos reais), item 15, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais), item 16, pelo valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos reais), item 17, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais), item 18, pelo valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais), item 19, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais), item 20, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 3.100,00 (três mil, cem reais), item 22, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais), item 23, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais), item 24, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais) e item 25, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 18 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.015/2024, firmado com a empresa VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 47.151.282/0001-91), vencedora do item 21, pelo valor unitário de R$ 23,99 (vinte e três reais e noventa e nove centavos), e pelo valor total de R$ 70.530,60 (setenta mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 18 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 104/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA INTEGRAÇÃO HUMANA LTDA (C.I.H). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/06/2024. f)PA: 0008818/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 70/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0035161/2023. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação atuarial e assessoria técnica no segmento de saúde suplementar, para subsidiar a gestão do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais Pró-Saúde, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, operadora de saúde constituída na modalidade de autogestão, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 18/06/2024) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SRP Processo TRT/PROAD nº 8635/2023 - PE nº 35/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, M ES A AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a adjudicação do objeto dos itens de cota reservada 09, 11, 13 e 25 ao vencedor da cota da principal - empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme art. 8º § 2 do Decreto 8538/2015, bem como sua homologação, nos termos do despacho doc. 362. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: Chamamento Público nº 001/2024, para a obtenção de propostas para viabilizar a participação do TRT-2 no Programa de Eficiência Energética da ENEL. O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que, em 18/06/2024, a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Chamamento Público nº 001/2024, tendo sido selecionada a empresa Ambiopar Comércio de Equipamentos e Engenharia Ltda., CNPJ: 09.268.976/0001-14. Os documentos referentes ao procedimento encontram-se disponíveis para consulta no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/em_andamento/editais.pdf. Em 18 de junho de 2024 AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO ao contrato 18SR020 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TBI SEGURANÇA EIRELI - CNPJ 07.534.224/0001-22. OBJETO: Remanejamento de um posto de trabalho de vigilância armada 44h do Fórum de Belo Horizonte para o Fórum de Contagem ocorrido em 01/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 art. 65, I, "a", Processo e-PAD 9943/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Elisabeth Flor de Maio Socorro Timo (pela Contratada). 24TA057 - e-PAD 24517/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR030 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e COLD CLIMATE MANUTE N C AO LTDA - CNPJ 22.884.260/0001-00. OBJETO: Extensão, por mais 12 (doze) meses, até 06 de julho de 2025, da vigência do contrato 21SR030, celebrado em 07 de julho de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei 8666/1993, Processo e-PAD 15552/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Emmerson Galvão de Neiva (pela Contratada). 24TA053 - e-PAD 23011/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80006 Nº Processo: 11859/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de Serviços, sob demanda, com fornecimento de insumos, para realização de eventos institucionais do TRT6.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 18/06/2024) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 12/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Licnes Serviços Ltda., CNPJ 02.416.859/0001-01. Objeto: prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação no polo de Maringá. Valor total: R$ 283.908,61. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 27/09/2024. Data da assinatura: 18/06/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 32/2022, Processo Administrativo Proad 3181/2024. Fundamento legal: Art. 24, inciso XI da Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Neuro Juscelino Antônio Recarcati - Diretor, pela Contratada.