DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0006508-17.2021.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 069/21; Contratada: Gohacking Cyber Security Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, III, e § 2º da Lei nº 8666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Edvaldo Evaristo dos Santos Filho - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 14/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0003928-09.2024.6. Objeto: Aquisição de diversos tipos de papéis. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/06/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EDITAL Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, pelo presente Edital convoca as(os) Senhoras(es) candidatas(os), a seguir nominadas(os), habilitadas(os) em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, a manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal Federal da 6ª Região, obedecendo à ordem de classificação, até o limite de vagas oferecidas. Cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Análise de Sistemas. Nº de vagas: 26 (vinte e seis). Candidatas(os) convocadas(os) para manifestação: 13ª convocação, GABRIEL TEIXEIRA OLIVEIRA, 3º colocado da lista de Pessoa Negra - PN; 14ª convocação, GEAN RIBEIRO DOS SANTOS, 1º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 15ª convocação, FILIPE MACHADO DA COSTA BARROS, 3º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 16ª convocação, VICTOR CARVALHO GOULART REIS, 4º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 17ª convocação, GENISSON RODRIGUES ALBUQUERQUE, 7º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC, 18ª convocação, LUIS CARLOS SOUSA JUNIOR, 4º colocado da lista de Pessoa Negra - PN; 19ª convocação, BRENNO BERNANDES RIBE I R O, 11º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 20ª convocação, ANTONIEL DA SILVA REGO, 12º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 21ª convocação, CLAUDIO PEREIRA DA COSTA, 1º colocado da lista de Pessoa com Deficiência - PcD; 22ª convocação, ISRAEL PEREIRA DE ALMEIDA, 14º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 23ª convocação, MARCONDES PEREIRA DE MELO, 5º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 24ª convocação, ANTONIO JHOSEPH SILVA DE ARAUJO, 17º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 25ª convocação, SILAS RODRIGUES DO REGO JUNIOR, 20º colocado na lista de Ampla Concorrência - AC; 26ª convocação, LEONARDO AUGUSTO DOMINGUES SEVERO RIBEIRO, 21º colocado da lista de Ampla Concorrência; 27ª convocação, GABRIEL TEIXEIRA OLIVEIRA, 23º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 28ª convocação, FELLIPE CASTRO DOS SANTOS, 6º colocado da lista de Pessoa Negra - PN; 29ª convocação, CASSIO ALVES DE OLIVEIRA, 24º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 30ª convocação, FERNANDO UBIRATAN CORREA BAIA, 25º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 31ª convocação, JHONY LOPES LANZZA, 29º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 32ª convocação, DEIVID TINOCO LEMOS, 30º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 33ª convocação, PAULA CARVALHO SANTANA, 7ª colocada da lista de Pessoa Negra - PN; 34ª convocação, ANDREAZO JOSE DOS SANTOS, 31º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 35ª convocação, FERNANDO PEDRO PENA FURTADO, 32º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 36ª convocação, SILANO FARIA ROCHA BLUHM, 33º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC, 37ª convocação, TONY EDUARDO OLIVEIRA DE BARROS PIMENTA, 34º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; e 38ª convocação, MARCO ANTONIO BLOHEM SILVA, 8º colocado da lista de Pessoa Negra - PN. A manifestação deverá ser encaminhada através do email [email protected], constando se desejam ser nomeadas(os) pelo TRF da 6ª Região ou permanecerem em lista de espera, com o preenchimento do Termo de Consentimento ou do Termo de Preferência, respectivamente disponibilizados no sítio da Internet do TRE/PA, no endereço: https://adm.justicaeleitoral.jus.br/tre-pa/transparencia-e- prestacao-de-contas/gestao-de-pessoas/concursos/concurso-publico/tre-pa-concurso-2019. A falta de manifestação da(do) candidata(o) no prazo fixado neste Edital implicará renúncia tácita à nomeação para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por aproveitamento, permanecendo na mesma classificação da lista de aprovadas(os) deste Tribunal. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Presidente EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Acordo de Colaboração que entre si celebram a União por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e a FACULDADE METROPOLITANA DO PARÁ, como Colaborador. Objeto: o estabelecimento de normas e procedimentos de cooperação destinados a propiciar, dentre o corpo discente do COLABORADOR, a inscrição voluntária de eleitores(as) para prestação de serviço à Justiça Eleitoral. Fundamento legal: Lei 9.504/1997. Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Signatários: Des. Leonam Gondim da Cruz Junior, Presidente do TRE/PA, pelo TRE/PA; Cinara da Silva Cardoso, pelo Colaborador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 4557- 26.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 66.582.784/0001-11; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 18/2021 TRE-PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 10/09/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 09/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e foi celebrado de acordo com o contido nos autos do Processo SEI nº 0004557-26.2024.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2023; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Débora Cristina Cassim, pela Contratada. Valter Félix da Silva Secretário de Adm. e Orçamento 18/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 32/2016 - TRE/PB; Processo SEI nº 4500- 08.2024.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADORA: MARGARETH LEAL ALMEIDA COSTA, portadora do CPF n.º 395.XXX.944-XX; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 32/2016 TRE-PB, locação de imóvel destinado às instalações do Fórum Eleitoral de Patos/PB, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 17/09/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 16/09/2027; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei nº 8.245/91 e no art. 62, § 3º, I, da Lei n.º 8.666/93, bem como na cláusula segunda do contrato original e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI n.º 0004500-08.2024.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2023; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, MARGARETH LEAL ALMEIDA COSTA, pela Contratada. Valter Félix da Silva Secretário de Adm. e Orçamento 18/06/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 7918/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 17/06/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0000675-02.2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para os sistemas de áudio e vídeo da Sala de Sessões e do Auditório Augusto Duque do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIASGnet - 18/06/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000022329-1. OBJETO: inscrição de 1 servidor no curso "Product AI", na modalidade EAD síncrona, com carga horária de 9 horas, durante o período de 30 a 31/07/2024. CONTRATADA: KNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ 18.662.001/0001- 67. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 1.870,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 Processo SEI nº 2023.0.000015226-6. O Sr. Diretor-Geral em substituição, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90021/2024, destinado à prestação de serviços de impressão (outsourcing), pelo período de 24 meses, com fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atendimento das necessidades dos servidores das Zonas Eleitorais do interior do Estado no que concerne à impressão monocromática e digitalização no formato A4, sendo vencedora para o item único a licitante CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. pelo valor total de R$ 951.482,40. ALEXANDER MORAES ROCHA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070028 Processo Nº 1222-74.2024.6.23.8000 TRE/RR Pregão: 90006/2024 (0854385). Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 24.698.829/0001-78 - JBCONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição sob demanda de materiais gráficos, tais como banners, panfletos, folders, cartazes e adesivos, além de placas, totens e backdrops, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 13.285,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR Contrato 08/3024 (0854653); SEI nº 0002312-54.2023.6.23.8000; CON T R AT A N T E : TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA e Contratado: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, inscrito no CNPJ 07.112.529/0001-46; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Plataforma eletrônica Jusbrasil - Pacote Corporativo - Plano: Pesquisa Jurídica Avançada, com acesso para até 23 (vinte e três) usuários, através de login e senha individuais, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT, durante 1 (um) ano, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 11.575,44. Assinatura: 15/05/2024. Pelo TRE/RR: Alex Coan Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Pedro Twiaschor Kuczynski.