DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 13600920244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação e fornecimento de baterias para os nobreaks Lacerda Sistema de energia Eccopower SAI 90/15 KVA E/S380/220V ISSO e MKS MS 15000 TT NT 15 KVA, TS:380/220V, instalados na Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 18/06/2024) 90012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0015703412023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para a elaboração de projeto para modernização dos elevadores dos edifícios Sede I e III da Seção Judiciária do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5- 90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 17/06/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PA 1818-11.2024.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 20/2024 ao Contrato n° 33/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BOM JESUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES CNPJ: 34.664.184/0001-06. OBJETO: Prorrogação vigência, de 27/05/2024 a 26/07/2024. BASE LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. DATA DE ASSINATURA: 01.12.2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, e Sr. Mauro César Pasqualotto, pela contratada. PA 1951-53.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n. 22/2024 ao Contrato n. 36/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31. OBJETO: Alteração quantitativa. Acréscimo contratual. BASE LEGAL: art. 65, I, b, §1, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria de Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Waldemar Gil Corrêa Barros, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 1756-62.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Criativa projetos e serviços na construção Eireli. - CNPJ/MF n. 27.943.494/0001-02. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 12/2023. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2024/2024 - PI000048/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 4,75 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 22.637,53 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 12.06.2024 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Fe d e r a l - PI. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº JFRJ-ACC-2024/00003 PROCESSO nº JFRJ-ADM-2023/01412. CONSIGNANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO. CONSIGNATÁRIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: concessão de empréstimos e/ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores ativos e inativos e aos pensionistas estatutários do Quadro Permanente do CONSIGNANTE. Data de Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 04/06/2024. Fundamento Legal: artigo 53, parágrafo 4º e artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto nº 11.531/2023, Lei n° 8.112, de 11/12/1990, Resolução nº 4, de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal e demais alterações posteriores. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Sr. Leandro Santos Dias - Gerente Geral, pela Caixa Econômica Federal. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - A Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que, as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT nºs 11 a 15/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUC T, com extratos publicados em 25/09/2023 no Diário Oficial da União, Seção 3, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/2023-SRP, processo administrativo nº 0001248-26.2023.4.03.8002, não sofreram alterações nos seus valores e ficam mantidos os preços registrados. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 44/2024; Processo: 4038-34.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda; Objeto: serviços e fornecimento de coffee break e brunch para eventos ocorridos na Justiça Federal no Ceará; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 17/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90005/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 2.850,50; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39.41; Nota de Empenho 2024NE000258, de 14/06/2024, no valor de R$ 2.850,50; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal , Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas da JFRN AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIDEC - 18/06/2024) 090007-00001-2024NE009999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA ATA Nº 52 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2024 Aos 18/06/2024, às 10h00, na sede do Conselho Federal de Biomedicina, sito na SCS - Quadra 07, ed. Torre do Pátio Brasil - Bloco "A" nº 100 - na sala do Plenário estiveram presentes na reunião os conselheiros titulares e o Assessor Jurídico do Conselho Federal de Biomedicina sendo eles: Silvio José Cecchi, Maurício Gomes Meirelles, Edgar Garcez Júnior, Dácio Eduardo Leandro Campos, Rony Marques Castilho, Frank Sousa Castro, Djair de Lima Ferreira Júnior, Renato Minozzo, Janaína Naumann e Renato Pedreiro Miguel e do Assessor Jurídico doutor Augusto César de Araújo. Um dos conselheiros mesmo convocado não participou da reunião, sendo substituído pelo Conselheiro doutor Frank Sousa Castro. A primeira pauta da reunião foi aprovação da Portaria nº 08, de 17/06/2024, que designou para o cargo de tesoureiro, o conselheiro federal doutor Djair de Lima Ferreira Junior e secretário o conselheiro federal doutor Maurício Gomes Meirelles, sendo aprovada por maioria. Os demais itens referem-se a respeito das denúncias em desfavor de atos ocorridos no Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região, que está realizando eleições para o pleito eleitoral 2024/2028, seu presidente, advogado, bem como, em desfavor do presidente da comissão eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina doutor Renato Minozzo, que foi devidamente nomeado pelo atual e candidato a reeleição. Além do mais, foi aprovado intervenção nos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª e 5ª Região. Durante a reunião, o doutor Rony solicitou a palavra afirmando que naquele horário teria que participar de audiência, motivo pelo qual foi substituído pelo conselheiro doutor Sérgio Antonio Machado. A discussão da matéria posta em plenário foi aprovada. Sendo a ata secretariada pelo conselheiro doutor Maurício Gomes Meirelles. Assim sendo a pauta para deliberação foi aprovada conforme transcrita em ata. Atesto que a deliberação encontra-se lavrada em ata da reunião de 18 de junho de 2024, e este documento é parte transcrita do original. SILVIO JOSÉ CECCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato nº 14/2022 - Processo SEI nº 90796110000017.000002/2022-24 - Inexigibilidade de Licitação nº 15/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Perinity - Soluções e Serviços em Governança Ltda. Objeto: Contratação de licença de software de Auditoria, Gerenciamento de Risco e Compliance, na modalidade SaaS (Software as a Service).. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor total: R$ 52.164,24 (cinquenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Jonas Leonardo Moriki Silva- Representante Legal. Quarto termo aditivo ao contrato nº 19/2020 - Processo SEI nº 90796110000038.000005/2019- 14 - Pregão Eletrônico 09/2020. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. Objeto: contratação de operadora de plano de assistência odontológica, inclusive laboratorial e auxiliar de diagnóstico aos empregados do Conselho Federal de Contabilidade e seus dependentes legais. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor total: R$ 65.897,76 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice- Presidente Administrativo; Contratada: Juliano Tadeu Jacinto - Gerente Executivo Técnico e Roberto Miller Machado Torres - CLO - Chief Legal Officer. Primeiro termo aditivo ao contrato S/N - Processo SEI nº 90796110000025.000011/2022-16 - Dispensa Eletrônica 20/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: GPE Participações e Empreendimentos Ltda. Objeto: locação de imóvel comercial na cidade Aracaju/SE, para instalação do escritório de representação do Conselho Federal de Contabilidade. Vigência: 15/06/2024 a 14/12/2025. Valor mensal: R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Presidente; Contratada: Daniel Alcantra de Oliveira Barbosa Menezes- Representante Legal e Yleanne Oliveira Barbosa Menezes - Representante Legal.