DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2021, resolve CONVOCAR o candidato aprovado no concurso, o Sr. AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA , CPF: 757.XXX.XXX-34, inscrição nº 544.01963159/4, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 20 de junho de 2024, até 16h do dia 21 de junho de 2024. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2021, mediante comparecimento ao Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. Goiânia-GO, 14 de junho de 2024. RENERSON GOMES DOS SANTOS Presidente do CRO-GO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 06535/2024 - CONVÊNIO N° 07/2024. Objeto: mútua Cooperação Técnica entre os Convenentes, para a cessão e/ou permuta de servidores, de acordo com o interesse dos referidos entes convenentes, pelo período de 12 (doze) meses. PESSOA JURÍDICA: MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - CNPJ: 19.875.020/0001-34. PROCESSO N.º 0079/2023 - 1º TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2023. Objeto: prorrogação do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 por mais 12 (doze) meses. PESSOA JURÍDICA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLÓGICO - ABENO - CNPJ: 11.431.236/0001-07. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 315/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria de imprensa. Contratada: APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. Aditamento para prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: 470.845,32 (quatrocentos e setenta mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Data da vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Data da Assinatura: 15/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região - Estado do Tocantins(CRP-23), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado do Tocantins para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 19 de julho de 2024 (sexta- feira), em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site (https://transparencia.cfp.org.br/crp23/) e pelo site (www.crp23.org.br) e pelo jornal local de grande circulação, a apresentação iniciará às 09h00, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 09h30, em segunda convocação com qualquer número de psicólogos presentes na plataforma online, com a seguinte Ordem do Dia: a) Autorizar a continuidade do processo/procedimento de aquisição da 1ª Sede Administrativa do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região, na capital, nos moldes das leis, decretos, resoluções do CFP e CRP 23, em vigência; b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025; d) discussão da possibilidade de abertura de subsede, sem autonomia administrativa e financeira, nas cidades de Araguaína e Gurupi; e) definição de desconto de 20%, para pagamento antecipado de anuidade em cota única; f) definição de anuidade diferenciada aos psicólogos recém-formados. Palmas-TO, 17 de Junho de 2024. ARIVANDRE ARAÚJO GUIMARÃES TAVARES Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 UASG 389256 Processo SEI 570800117.000084/2024-05. Objeto: aquisição de bens de informática, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no termo de referência, Anexo I do edital, disponível gratuitamente a partir de 19/06/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Portal da Transparência no sítio eletrônico oficial da autarquia, acessados pelos sites https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://crppr.org.br/. Total de itens licitados: 02. Cadastro de propostas a partir de 19/06/2024. A abertura da sessão pública para etapa de lances será no dia 28/06/2024 às 10H00, pelo https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. GRIZIELE MARTINS FEITOSA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 28/06/2024, às 09h30, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço por item nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a aquisição de licenças de antivírus, licenças Microsoft Office e contratação de seguros de equipamentos. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas. ROBERTO SALVO Diretor-Presidente do CORE-RS CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, os candidatos abaixo indicados, ao qual foram aprovados no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218. 1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO: 9ª COLOCAÇÃO NOME: MARIANA MARTINS BARROS 2) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO: 10ª COLOCAÇÃO NOME: ALIS RODRIGUES JACINTO Art. 2º Os candidatos convocados por este edital deverão comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munidos da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023. Art. 3º Para fins de contratação, os convocados deverão apresentar: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casado(a), Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE- TO julgar necessários no ato da convocação; b) Exame admissional; c) Declaração de bens; d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos; Art. 4º Os candidatos convocados por este edital que não comparecerem no endereço supracitado, munidos das documentações mencionados e no prazo estabelecido no art. 2º, serão considerados desistentes da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins. Palmas-TO, 18 de junho de 2024 DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA Diretor presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo 018/2024 Objeto: O objeto deste termo de Referência é a contratação de produtora de audiovisual para transmissão de "podcast" (áudio e vídeo) em diversos formatos para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia. Endereço Eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Código Licitações-E: 1047956. Data Da Disputa: 01.07.2024. Horário Da Disputa: 14h00min. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: [email protected]. Em 18 de junho de 2024 LEILA CALINE DOS REIS CONCEIÇÃO. Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/24. CONTRATO CRESS Nº 017/24. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: 3R Comércio e Serviços de Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 20.838.277/0001-03. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, em atendimento as Seccionais de Uberlândia e Montes Claros do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total de R$32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses prorrogável por até 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 13 de junho de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/24. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: TJ Ar Condicionado Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.726.137/0001-30. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, em atendimento a Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses prorrogável por até 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 13 de junho de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n° 004/2022-CRT-01-UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2022.000.064. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: DF TURISMO E EVENTOS. CNPJ: 07.832.586/0001-08. Objeto: Correção do contrato e do 1° termo aditivo com a confecção de erratas para sanar erros referentes ao uso da lei e confecção do 2° Termo aditivo para continuidade da prestação dos serviços de agenciamento de passagens aéreas para o CRT-01. O contrato é utilizado por saldo de emissões de passagens. Saldo inicial contratado: 2.500,00 (dois mil e quinhentos) saldo/emissões utilizadas: 700,00 (setecentos). Data da assinatura do 2° termo aditivo e das erratas referentes ao contrato e ao 1° termo aditivo: 17/06/2024. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025.