DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900209 209 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 0044/2020, Processo 0138/2020, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0024/2020, Contratante: CREMESP, Contratada: DOC CENTER MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 01.573.795/0001-90, Objeto: Serviços continuados de gestão integrada de documentos, compreendendo a guarda, armazenamento e conservação de documentos, microfilmes, materiais e mídias pertencentes ao acervo do CREMESP. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2024, valor total do aditivo: R$ 71.467,36, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.016 - Serviços de Armazenamento e Custódia de Documentos, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0060/2021, Processo 0178/2021, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0029/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, CNPJ/MF: 43.643.139/0001- 66, Objeto: Serviços de operação de plano de saúde. Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2024, valor total do aditivo: R$ 2.208.615,30, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde Médico, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0068/2021, Processo 0258/2021, Espécie: Dispensa de Licitação nº 0258/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - VIA DE ACESSO - RUY LEAL, CNPJ/MF: 05.699.372/0001-71, Objeto: Serviços de agente de integração de estágio para operacionalização do programa de estagiários do CREMESP, Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024, Valor total do aditivo: R$ 108.441,12, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERV. DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR APRENDIZ, Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei Federal 8.666/1993. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0040/2022, PROCESSO 0159/2022, ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação Nº 0159/202, Contratante: CREMESP, Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 82.743.287/0039-87, Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva no equipamento nobreak UPS SYMMETRA PX 40KVA em uso no datacenter do CREMESP, Vigência: 01/07/2024 A 30/06/2025, Valor total do aditivo: R$ 33.482,04, Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.003 - Manutenção e Conservação de Equip. de Informática, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0021/2022, Processo 0215/2021, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0005/2022, Contratante: CREMESP, Contratada: ALPR - ELEVADORES LTDA, CNPJ/MF: 10.265.328/0001-93, Objeto: Prestação de serviços de manutenção do elevador da Vila Mariana, Vigência: 01/05/2024 A 30/04/2025, Valor total do aditivo: R$ 2.633,52, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.012, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0030/2022, Processo 0123/2022, Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 0123/2022, Contratante: CREMESP, Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 37.994.043/0001-40, Objeto: Fornecimento de manutenção e suporte de software de modo corretivo e preventivo, manutenção de evolução tecnológica (upgrade), correção de bugs e treinamentos de capacitação on-line em SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA ERP IMPLANTA, voltado aos processos de: Compras e Licitações, Gestão de Contratos, Contas a Pagar, Fiscal, Fluxo Financeiro, Contabilidade, Orçamento, Almoxarifado e Patrimônio, Sistema de Controle de Passagens e Diárias. Vigência: 18/05/2024 A 17/05/2025, Valor total do aditivo: R$ 580.601,12, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.002 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software e 6.2.2.1.1.33.90.40.009 - Serviços de Processamento de Dados. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 09.00.301/2009, Processo 0301/2009, Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 301/2009, Locatário: CREMESP, Locador: Ricardo Amatucci, Objeto: Locação da sala comercial nº 1201 para a Delegacia Regional de Osasco, Vigência: 08/06/2024 A 07/06/2025, Valor total do aditivo: R$ 21.623,52, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, Fundamento Legal: Artigo 24, X da Lei Federal 8.666/1993. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0031/2021, Processo 0021/2021, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0003/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: SOARES ATIVIDADES FÍSICAS LTDA, CNPJ/MF: 10.195.247/0001-64, Objeto: Prestação de Serviços de ginástica laboral e palestra anual de qualidade de vida para a Sede do CREMESP, Vigência: 25/05/2024 A 24/05/2025, Valor total do aditivo: R$ 17.123,45, Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.027 - Serviços Médicos, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0022/2023, Processo 0015/2023, ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação nº 0015/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 29.884.191/0001-83, Objeto: Concessão de acesso ao Sistema GYMPASS como benefício destinado aos funcionários do CREMESP, Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025, Valor total do aditivo: R$ 148.311,12, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.31.90.16.009 - OUTROS AUXÍLIOS, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0033/2021, Processo 0276/2020, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0012/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ/MF: 71.208.516/0001-74, Objeto: Prestação de Serviços de comunicação inerentes a telefonia fixa comutada para a Sede do CREMESP, Vigência: 09/06/2024 A 08/06/2025, Valor total do aditivo: R$ 8.779,92, Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia Fixa. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0077/2019, Processo 0408/2019, ESPÉCIE: Pregão nº 0025/2019, Contratante: CREMESP, Contratada: BENEFICIOS UPS LTDA, CNPJ/MF: 17.359.884/0001-78, Objeto: Fornecimento de vale transporte em suas diversas modalidades para uso dos funcionários do CREMESP, Vigência: 02/06/2024 a 01/08/2024, Valor total do aditivo: R$ 195.678,00, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.048 - Vale Transporte, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 PROCESSO Nº 0037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital, do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de até 200 (duzentos) monitores full hd de 23,8" com regulagem de altura, pelo período de 12 (doze) meses. A razão da retificação foi a correção do descritivo do objeto. A nova data da abertura fica agendada para o dia 03/07/2024, às 10h00, horário de Brasília. O Edital retificado poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 7 de junho de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.001439/2024-07: Contratante: CRMV-PR. Contratada: DJT Comércio e Manutenção de Refrigeração Ltda. Objeto: prorrogação contratual de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na Sede do CRMV-PR em Curitiba - PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor: R$ 12.864,12. Data da assinatura: 14/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE LEILÃO Nº 1/2024 O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi realizado licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA POR LOTE, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade (no estado de uso e conservação em que se encontram), no dia 29/05/2024, e que foram arrematados conforme relação abaixo: Lote nº 1: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FRP6627, NILSON COSME BARIANI - cpf 683.xxx.xxx-15, pelo valor de R$ 40.723,32; Lote nº 2: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FCH8535, MARCOS RIBEIRO DA SILVA - cpf 196.xxx.xxx-21, pelo valor de R$ 41.023,32; Lote nº 3: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FWJ8077, MARCIO IKUNO - cpf124.xxx.xxx-73, pelo valor de R$ 40.423,32; Lote nº 4: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FLP1666, EVANDRO LUIZ DA SILVA - cpf335.xxx.xxx-61 pelo valor de R$ 39.523,32; Lote nº 5: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GIX8737, WILTON RICARDO FREITAS - cpf 069.xxx.xxx-04, pelo valor de R$ 41.323,32; Lote nº 6: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FWC6635, NILSON COSME BARIANI - cpf 683.xxx.xxx-15, pelo valor de R$ 40.423,32; Lote nº 7: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FPR0853, JEFFERSON LUIZ TARDIVO - cpf 155.xxx.xxx-22, pelo valor de R$ 40.423,32; Lote nº 8 Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GED2527, FA B I A N O JOSE SILVA- cpf 288.xxx.xxx-89< pelo valor de R$ 40.423,32; Lote nº 9: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GHC5015, MARCOS RIBEIRO DA SILVA- cpf 196.xxx.xxx-21, pelo valor de R$ 41.700,00; Lote nº 10: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GAA9535, ROMULO MARCOS FERREIRA DA ROCHA- cpf 178.xxx.xxx-07, pelo valor de R$ 42.823,32. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente RESULTADO DE LEILÃO Nº 3/2024 Item 1 - Sede Antiga:Endereço: Rua São Samuel, nº 193 - Vila Mariana - Cep.: 04120-030 - São Paulo/SP. Tipo de Imóvel: Casa Residencial (Sobrado). Número da Matrícula: 3.956 (14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP), MARCELO DA SILVA SARAGOCA - cpf 100.xxx.xxx-88, pelo valor de R$ 919.427,30. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente RESULTADO DE LEILÃO Nº 4/2024 Item nº 1: URFA DE SOROCABA - Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 287 - Sala nº 165 - 16º Andar - Centro - Cep.: 18035-001 - Sorocaba/SP. Tipo de Imóvel: Sala Comercial. Número da Matrícula: 50.509 - Folha nº 1 (2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Sorocaba/SP), sem arrematante. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.ricoleiloes.com.br. Informações pelo email: [email protected] ou [email protected] ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de licitação pregão n° 003/2024, de 12 de junho de 2024, seção 3, página 134, referente a contratação de agência de viagens/turismo, onde se lê: "...Pregão nº 003/2024, julgamento menor preço, no dia 26 de junho de 2024, às 9h (nove horas)...", leia-se: "...Pregão nº 003/2024, julgamento menor preço, no dia 03 de julho de 2024, às 9h (nove horas)...". CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA DECISÃO CRO-BA Nº 1/2024 Publicação de Decisão CRO-BA nº 001/2024, a organização dos cargos da Diretoria do Conselho Regional de Odontologia da Bahia e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO- BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, notadamente, o disposto no §2° do artigo 89 do Regimento Interno desta Autarquia instituído pela Resolução CRO-BA nº 01/2009; CONSIDERANDO o pedido de afastamento provisório do Presidente, o cirurgião-dentista Marcel Lautenschlager Arriaga, inscrição no CRO/BA n° 5.172, na data de 28 de maio de 2024, a fim de concorrer em mandato eletivo de vereador nas eleições municipais desta Capital; CONSIDERANDO que a Resolução CRO-BA n°01/2009, que instituiu o Regimento Interno desta Autarquia, prevê o afastamento de forma transitória do Presidente, na forma do artigo 51, inciso I; e, CONSIDERANDO o estrito cumprimento da deliberação do Plenário desta Autarquia, na data de 28 de maio de 2024, que deferiu o pedido de afastamento provisório do Presidente, o cirurgião- dentista Marcel Lautenschlager Arriaga, inscrição no CRO/BA nº 5.172; decide: Art. lº. Alterar, para todos os efeitos jurídicos e legais, a composição da Diretoria do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, a partir de 06 de junho de 2024, inclusive, a fim de que o Cirurgião-Dentista Tamar Eduardo Couto Vieira (CRO/BA nº 4.862), Secretário, acumule o exercício de seu cargo de Secretário com o de Presidente, na forma do disposto no artigo 51, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CRO- BA n°01/2009. Art. 2º. Manter o Cirurgião-Dentista José Mário Lobo de Melo (CROBA N°3.342) no exercício do cargo de Tesoureiro. Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura, determinando-se a sua imediata e ampla divulgação, a fim de que passe a produzir todos os seus efeitos. Esta Decisão tem vigência a partir de 06/06/2024, independente de sua publicação. Cumpram-se. Salvador - BA, 06 de junho de 2024. Em 19 de junho de 2024. TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA Presidente do Conselho Em exercício