DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: até 30 dias, a partir de 01/06/2024, tendo como condição resolutiva o deslinde do Pregão Eletrônico nº 002/2024 (90002/2024) - PAD nº 4607/2024 - Proc. nº 14514.000190/2024-65. Assinatura: 27/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2024. Processo nº 14515.000152/2024-01. Proc. Administrativo nº 22802/2021. Pregão Eletrônico nº 006/2021. Objeto: Continuidade da prestação de serviços continuados de fornecimento, administração e gerenciamento de benefício vale- transporte para o quadro funcional do CREFITO-3. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: NET BENEFICIOS LTDA - CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Valor total anual estimado: R$ 182.401,10. Vigência: de 14/06/2024 a 13/06/2025. Assinatura: 30/05/2024. EDITAL DE CITAÇÃO Nº 14/2024 Com prazo de 10 dias PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 45/24 REPRESENTADA: Dra. Aline Paulino Chaves Antonio- CREFITO-3/306545-F FINALIDADE: CITAR a representada, Dra. Aline Paulino Chaves Antonio . - CREFITO-3/306545-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético- disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 CELINA DE ANDRADE MARQUES Instrutora EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/004 - UASG 389496. Processo Administrativo: 049/2019. Contrato: 003/2020 Contratante: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e outros correlatos, para atender a demanda do CREFITO-2, Prorrogação do 4º Termo Aditivo, vigorando a partir do dia 18/06/2024 até o dia 17/06/2025, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), em desconto por bilhete emitido. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 25/06/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: CINTHIA LENOCH/9/201. Curitiba, 18 de junho de 2024. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente do Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico RICARDO DA FONSECA CHAUVET CRM-MT Nº 12881. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRMMS nº 57/2020, julgado pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, torna pública a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 da mencionada lei, aplicada ao médico RICARDO DA FONSECA CHAUVET, inscrito no CRM-MS sob nº 2474 e perante o CRM-MT inscrito sob nº 12881, por infração ao artigo 65 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018). Cuiabá-MT, 14 de junho de 2024. DIOGO LEITE SAMPAIO Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Número do Contrato: CT 101/2022. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 03/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: UNIODONTO DE MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. OBJETO: Alteração da cláusula segunda do contrato matriz. VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 22,81 por beneficiário FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133 de 2021 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 07/2018 - 6º TA- CONTRATADO: ITAMAR VILAÇA DE OLIVEIRA. CPF 062.***.096-20. OBJETO: Contrato de locação da Loja 11 do Edifício Américo Renée Giannetti. Valor Mensal: R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. PROCEDIMENTO: DISPENSA 07/2018. PROCESSO 25/2019 - 6º TA- CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação excepcional do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel digital GSM ou outra com qualidade de recepção superior para chamadas locais (VC1) e longa distância (VC2/VC3) e pacote de dados, incluindo aparelhos e seus acessórios, em regime de comodato. Valor Mensal: R$2.160,07 (dois mil, cento e sessenta reais e sete centavos). Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. PROCEDIMENTO: SRP 03/2019. AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A comissão permanente de Contratação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria Nº 1129-2023, de acordo com o item 11 do edital da Concorrência Nº 01-2023, tipo melhor técnica, com vistas a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade, vem mui respeitosamente, Convocar as licitantes participantes da Concorrência nº 01-2023, para participarem da segunda sessão pública, a realizar-se no dia 27 de junho de 2024, às 14:00h, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, localizado na Rua dos Timbiras, nº 1200, B. Boa Viagem, em Belo Horizonte-MG. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 09/2024.Espécie: Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria (não armada) na SEDE e no ANEXO do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ/MF 15.330.178/0001-78. Contratada: NORTE SERVICE EIRELI-EPP-CNPJ/MF 14.991.257/0001- 67. Valor global anual orçado (12 meses) de R$206.079,72. Vigência de 06(seis) meses, início em 01/07/2024 e término em 30/12/2024, prazo de excepcionalidade nos termos do §4º do art.57 da lei 8.666/93. Dotação orçamentária nº6.2.2.11.33.90.37.003 e 6.2.2.11.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e/ou Monitorada, e Vigilância em Geral. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM- PA. Contratado: NORTE SERVICE EIRELI-EPP - Sra. FRANCISCA CLARA BARBOSA DE SOUZA . EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem Citar o Dr. WLADYSLAW LAMEIRA TADAIESKY - CRM-PA 2818, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente sua DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo Ético-Profissional nº0000-07.03/2024- PA, juntando provas e arrolando testemunhas em número máximo de 03(três), informando nome e endereço completos, profissão e telefone das referidas. Advertimos que a ausência de defesa prévia ensejará na declaração de revelia e consequente nomeação de defensor dativo, conforme dispõe o artigo 42, IV da referida Resolução. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: [email protected] ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será publicado na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Corregedora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: IURI ALEX SANDER BUCH, CNPJ nº 52.468.339/0001-10. OBJETO: Desinstalação/retirada de equipamentos usados de ar condicionado e fornecimento e instalação de novos aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas do CRM-PR na Representação em Foz do Iguaçu. VALOR: R$ 8.990,00 (Oito mil, novecentos e noventa reais). PRAZO: 30 (trinta) dias contados da data de assinatura do contrato. Base legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 33/2023-CRM-PR. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TK ELEVADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 90.347.840.0005/41. DO OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória (marca LILLO), instalado na sede do CRM-PR, em Curitiba-PR, devendo ser atendidas as normativas inerentes, com fornecimento total de peças. DO VALOR e VIGÊNCIA: 509,80/mês, totalizando R$ 6.117,60/ano, 12 meses de 25/11/2024 a 24/11/2025. Lei nº 8666/1993. EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DA COTA RACIAL CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, CONVOCA os candidatos aos cargos descritos na Tabela I, do Edital de Abertura, para a etapa da Avaliação de Cota Racial, deverão comparecer para procedimento de heteroidentificação, ONLINE. Os candidatos também poderão realizar a consulta individual da avaliação da cota racial através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os Processos · Processos em Andamento ·Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR - Concurso Público - 01/2024 ·Local de Avaliação - Cota Racial. E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital de Convocação Para a Avaliação da Cota Racial do Concurso Público do Edital nº 01/2024. Curitiba/PR, 18 de junho de 2024. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 19/2020 - PROCESSO Nº 13/2019. 1. Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 02.668.701/0001-29. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Locação de rede privada de telecomunicação de longa distância de dados, voz e vídeo. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93. 5.Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. 6. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 184.398,15. 7. Data de assinatura: 08/05/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Carlos Cristian Weissenborn - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 0056/2022, Processo 0322/2021, Espécie: Pregão Eletrônico 0044/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 23.706.503/0001-82, Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Sistema de Gestão Integrada - SGI hospedado em infraestrutura computacional de nuvem, rescindido a partir de 26/03/2024, fundamento legal: inciso I do art. 79 e incisos I, II e VIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93.