DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A reunião será realizada no dia 19 de julho de 2024, por reunião online, conforme as regras estabelecidas pelo Comitê Eleitoral. São Paulo, 18 de junho de 2024. LUIZ CARLOS DE MIRANDA JÚNIOR Presidente da ABHO ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES, CNPJ 62.622.857/0001-09. Mantida: FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES - FICS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas no período de 01/06/2024 a 15/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1: 1728739, 1735120, 1735668, 1735951, 1804591, 1810693, 1810694, 1810695, 1810696, 1810697, 1810698, 1810709, 1810798, 1810799, 1810800, 1810801, 1810903, 1810905, 1812017, 1812018, 1812019, 1812021, 1812116, 1812117, 1812428, 1812637, 1812657, 1812707, 1812708, 1812709, 1812814, 1812860, 1813082, 1813224, 1813327, 1813509, 1813510, 1813511, 1813539, 1813977, 1813978, 1813979, 1814444, 1814460, 1814461, 1814462, 1814463, 1814613, 1815951, 1816157, 1816158, 1816160, 1817381, 1817415, 1817551, 1817552, 1818118, 1818119, 1818120, 1818185, 1818187, 1818229, 1818230, 1818231, 1818313, 1818314, 1818316, 1818317, 1818318, 1818320, 1818321, 1818478, 18135470; Livro 3: 17954, 17964, 17993; Livro 4: 20841, 25043, 25044. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cs.edu.br/secretaria-geral/validacao-de-certificados/ São Paulo, 16 de junho de 2024. CLAUDINEI SENGER Diretor Geral ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1632/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1632/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES CONDICIONADOS, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Santo André/SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 25 de junho de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Santo André/SP, 18 de junho de 2024 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 295 [duzentos e noventa e cinco] diplomas, no período de 29/04/2024 a 14/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CJU - 08/2024 - registros 022669 a 022764 e 022945 a 022963]; [livro CBS-14/2024-registros 022765 a 022814 e 022860 a 022890]; [livro CAT - 11/2024 - registros 022815 a 022844 e 022911 a 022944]; [livro CHS - 09/2024 - registros 022845 a 022859 e 022891 a 022910]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos Araraquara, 17 de junho de 2024. PROF. DR. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO Reitor ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Associação Niteroiense Dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 21 de junho de 2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: Item 1 - Aprovação da Reforma Estatutária Item 2 - Assuntos Gerais. Niterói-RJ, 18 de junho de 2024. WASHINGTON LUIZ CORREIA MENDES DA SILVA Presidente COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE SERVIDORES, SOFTWARE E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERVIDORES, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 9h do dia 19/06/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 078/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO ANALISTA TÉCNICO DE EVENTOS DA ABRC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 07 (sete) Parcelas; Valor Total: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais); Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0198/24. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio TC nº 197/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º ADITIVO e 1ª REALOCAÇÃO para adição de valor e prorrogação de prazo da vigência final para 31/07/2024 do projeto: CAPACITAÇÃO E TRAINING CAMP DE PARA SNOWBOARD - GRAMADO 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais); Nova Vigência: 14/06/2024 a 31/07/2024; Data da Assinatura: 14/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0430/24. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio TC nº 252/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO - PROJETO CAMPING TRAINING CURITIBA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 573,53 (quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos); Vigência: 21/06/2024 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 17/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira-Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0546/24. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 278/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DA ESCÓCIA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais); Vigência: 13/06/2024 a 31/07/2024; Data da Assinatura: 13/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0598/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 276/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA BRASIL DE PARACICLISMO DE ESTRADA 2024 - ETAPA 2 - LEME - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais); Vigência: 12/06/2024 a 16/07/2024. Data da Assinatura: 12/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0593/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 277/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL CENTRO-NORTE DE GOALBALL 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais); Vigência: 12/06/2024 a 06/08/2024; Data da Assinatura: 12/06/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0595/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 279/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: CAMP EO N AT O BRASILEIRO DE NATAÇÃO 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 13/06/2024 a 20/07/2024. Data da Assinatura: 13/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº: 0602/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 280/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARAESGRIMA - AREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 96.058,00 (noventa e seis mil e cinquenta e oito reais); Vigência: 14/06/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 14/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0603/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 281/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARAESGRIMA - FUNDO DE ALTO RENDIMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 304.759,00 (trezentos e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais); Vigência: 14/06/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 14/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0604/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 282/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: CRUYFF FOUNDATION AMERICAS INTERNATIONAL JUNIOR CAMP 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Vigência: 14/06/2024 a 24/07/2024; Data da Assinatura: 14/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0607/24.