DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900213 213 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 283/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI E VII FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE GOALBALL, MASCULINA E FEMININA, 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 17/06/2024 a 19/08/2024; Data da Assinatura: 17/06/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0609/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 284/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO JUNHO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais); Vigência: 17/06/2024 a 20/08/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0610/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 285/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: IWAS WHEECHAIR FENCING - 2024 WORLD CUP "SZABLA KILINSKIEGO" (FUNDO JOGOS). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 53.415,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e quinze reais); Vigência: 24/06/2024 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0611/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 286/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPO DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO PARALIMPICA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 51.733,00 (cinquenta e um mil e setecentos e trinta e três reais); Vigência: 17/06/2024 a 30/08/2024; Data da Assinatura: 17/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0612/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 287/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: PARTICIPAÇÃO DE ARBITRAGEM BRASILEIRA NO GRAND PRIX DE GOALBALL - PORTUGAL 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); Vigência: 24/06/2024 a 15/10/2024; Data da Assinatura: 17/06/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0613/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 288/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO JULHO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JOVENS DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 17/06/2024 a 20/08/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0614/24. CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 98/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais de Médico Ginecologista de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha-SP. Catanduva - SP, 18 de junho de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 99/2024 Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais de Médico Veterinário de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha- SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 18 de junho de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Fórmulas e Suplementos Alimentares para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 20/06/2024 até às 09:00 horas do dia 02/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 11:00 horas do dia 02/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 02/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis - SC, 17 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP RESULTADO DE JULGAMENTO Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público: o resultado dos recursos contra o gabarito preliminar e questões da prova, o gabarito pós-recursos e resultado preliminar da prova objetiva. A íntegra das listas será disponibilizada nos sites. https://www.ciesp.mg.gov.br/processos- seletivos/tipo/concurso-publico/1 e www.gestaodeconcursos.com.br. WAGNER FONSECA COSTA Presidente da CIESP CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92005/2024 Empresas vencedoras: CLINICA E LABORATORIO JUSTO CAVALCANTE LTDA, CNPJ 05.621.131/0001-00, valor global R$ 225.750,00 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); F F ALVES DE BRITO SERVICOS MEDICOS, CNPJ 21.271.344/0001-05, valor global R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, Em 18 de junho de 2024. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Acha-se aberto no Centro Universitário FMABC, Avenida Lauro Gomes, nº 2000, Santo André, São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 57.571.275/0007-98, Pregão Presencial nº 1/2024, visando a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para o grupo gerador do Centro Universitário FMABC. Data de entrega dos envelopes e abertura da sessão: Dia 03 de julho de 2024, às 10h00min. LOCAL: Salão Nobre - Prédio Administrativo do Centro Universitário FMABC, Av e n i d a Lauro Gomes, 2.000, Vila Sacadura Cabral, Santo André, São Paulo/SP, CEP 09060-870. O Edital estará disponível aos interessados no sítio eletrônico, http://www.fuabc.org.br, no campo de "Publicações Oficiais" > "Editais", a partir de 18/06/2024. A COMISSÃO FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: PRIME GERADORES LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 10.282.790/0001-07. Objeto: "Locação de geradores 250 KVA a diesel para atender a 76ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, a se realizar no campus de UFPA em Belém, de 07 a 13 de julho de 2024",..No valor total de R$ 1.000.000,00 para realização do 5500 - UFPA/FADESP SBPC 2024.. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Thiago Saleme Del Papa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Becton Nickinson Del Uruguay S.A. Objeto: Citometro de Fluxo (S3e Cell Sorter). Referente a WEB: 9437/2024, no valor total de US$ 113.308,00. Para realização do projeto 3955 - FINEP/UFPA/FADESP INOVAUFPA. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de OLIGONUCLEOTIDEOS - IDT. Contratada: Síntese Biotecnologia Ltda, CNPJ: 13.545.241/0001-68, no valor de e R$ 1.525,00 (mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 12/06/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Objeto: Coluna para cromatografia gasosa ZEBRON. Contratada: MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA., CNPJ: 06.190.063/0002-15 no valor de R$8.080,05 (oito mil e oitenta reais e cinco centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 12/06/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14./133, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.18.0081.00 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024 LEI 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 90.008/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, estando eles em perfeitas condições, utilizando apenas materiais de primeiro uso, originais de fábrica, não se admitindo materiais recondicionados, remanufaturados, reembalados a fim de atender às demandas do Convênio nº 07/2022 - "Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito", sob a Coordenação da Prof.ª Dra. Rose Mara Pinheiro, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 02 de julho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br e pelo site https://fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 18 de junho de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro