DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900214 214 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 45 KG, RECARGA E VASILHAME - COM ENTREGA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 05 de julho de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 166.362,90 (cento e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva. Ponta Grossa-RS, 13 de junho de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GLP-GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 13KG, RECARGA - COM ENTREGA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 08 de julho de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 47.749,50 (quarenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva. Ponta Grossa-RS, 13 de junho de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA. Data: 04 de julho de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 1.664.833,27 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Ponta Grossa-RS, 14 de junho de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 05/2024, que trata da contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos - entrega única. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 03/07/2024. O edital retificado em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 19/06/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Referente a SPF 0125/2024. Contratada: PROMARKING TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Gravadora a laser tipo fibra de 100W. VALO R TOTAL: R$ 113.560,87. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 07/06/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Matheus Ferrão Claudino. Convênio: FINEP/INPE-MAT. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 04/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para pacientes atendidos na Rede pelo SUS, e dispensadas através da Assistência Farmacêutica da FUMSSAR. Data de Abertura: 1º/07/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 18 de junho de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00579/2024. Contrato nº. 12/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: CLARO S.A - CNPJ nº. 40.432.544/0001-47. OBJETO: fornecimento de conexão à internet, por meio de link dedicado, e de serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS). F U N DA M E N T O LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 16/06/2025; DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024; VALOR: R$ 38.496,15; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud - TORNA PÚBLICA e dá ciência aos interessados o RESULTADO do Chamamento Público nº 1/2024. OBJETO: Contratação de seguro específico para cobertura adicional de riscos atuariais decorrentes de invalidez e morte. EMPRESA VENCEDORA: Icatu Seguros S/A - CNPJ 42.283.770/0001-39. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Diretor-Administração FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO HMC Nº 420/2024 Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC N.º 420/2024, para Aquisição de Aparelho Raio X Móvel Tipo Arco Cirúrgicos. Acolhimento das propostas: 20/06/24 à 02/07/24. Abertura das propostas: 02/07/24 às 07:31h, início da disputa: 02/07/24 às 09:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico Ipatinga, 18 de junho de 2024. CRISTIANE CARVALHO Pregoeira FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 01/2024 - Processo nº 001/2023 - Pregão nº 02/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: ALL WORK COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 18.007.154/0001-70 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Médico-Hospitalar - Valor global: R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais). - Vigência: 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 02/2024 - Processo nº 001/2023 - Pregão nº 02/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MT PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 29.044.634/0001-28 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Médico-Hospitalar - Valor global: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). - Vigência: 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 03/2024 - Processo nº 001/2023 - Pregão nº 02/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOS P I T A L A R ES LTDA, CNPJ nº 33.068.320/0001-32 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Médico-Hospitalar - Valor global: R$ 33.176,00 (trinta e três mil, cento e setenta e seis reais). - Vigência: 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 04/2024 - Processo nº 001/2023 - Pregão nº 02/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: JB DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ nº 04.968.644/0001-29 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Médico-Hospitalar - Valor global: R$ 8.717,00 (oito mil, setecentos e dezessete reais). - Vigência: 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 05/2024 - Processo nº 001/2023 - Pregão nº 02/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.344.050/0001-97 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Médico-Hospitalar - Valor global: R$ 12.483,26 (doze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). - Vigência: 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 06/2024 - Processo nº 001/2023 - Pregão nº 02/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL, CNPJ nº 08.675.394/0001-90 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Médico-Hospitalar - Valor global: R$ 695.670,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta reais). - Vigência: 31 de dezembro de 2024. HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024, Convênio nº 918940/2021. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - Empresa: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60, valor R$ R$ 28.000,00. Lote 02 - Empresa: INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 49.520.521/0001-69, valor R$ 68.890,00. Lote 03 - Empresa: KLEMMEN IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 96.441.704/0001-79, valor R$ 1.899,00. Lote 04 - Empresa: NEWMED COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITA, CNPJ: 10.859.287/0001-63, valor de R$ 7.920,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2024, Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 070/2023. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - Empresa: LK TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 18.080.387/0001-07, valor de R$ 128.000,00.